Eleições 2014: Financiamento de campanhas deverá computar R$ 5 bi
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realizam até o dia 11 de agosto de 2014, o “Curso de Campanha Eleitoral – teoria e prática”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O curso iniciou nessa segunda-feira (4) e é destinado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público do Estado do Ceará, magistrados, defensores públicos, servidores da Segurança Pública, advogados e estudantes.
De acordo com o promotor de Justiça, promotor eleitoral e palestrante, Igor Pereira Pinheiro, o curso tem por objetivo apresentar uma abordagem teórica e prática sobre os principais temas da campanha eleitoral, cujo conteúdo programático aborda estudos de casos relacionados a abuso de poder; condutas vedadas aos agentes públicos; crimes eleitorais; e garantias do eleitor e do candidato. “Nossa abordagem é sobre a lógica do sistema eleitoral brasileiro, sobretudo, no que tange aos vícios eleitorais”, disse.
Além disso, o treinamento também pretende conscientizar a sociedade civil como um todo em prol da fiscalização das práticas do financiamento de campanhas, que este ano deverá ultrapassar o valor de R$ 5 bilhões. “A corrupção é inerente ao sistema eleitoral brasileiro. Temos dados indicando que o Brasil e os Estados Unidos têm o voto mais caro do mundo”, revelou, ao citar como exemplo que, em 2012, somente uma empresa doou R$ 50 milhões em campanhas.
O promotor de Justiça enfatizou que 95% dos doadores são bancos e empresas, tendo uma perspectiva de retorno de 800% daquilo que foi doado por meio de contratos fraudulentos. “Eleição no Brasil é um investimento empresarial. A experiência no Ceará constatou uma relação simbiótica e promíscua entre políticos e grupos empresariais com fraudes licitatórias. Infelizmente, essa é a regra: fraude e desvio de dinheiro público”, ressaltou.
(PGJ)
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