TRE do Rio requisita Força Nacional para garantir eleições no estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu requisitar a Força Nacional de Segurança Pública para garantir a segurança nas eleições de outubro no estado. A proposta do presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, foi acatada de forma unânime pelos demais integrantes da corte.
Rio pediu reforço na segurança nas três últimas eleições
Garcez destacou que o pedido de reforço caberia ao governador Luiz Fernando Pezão, mas que este havia delegado a decisão ao secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que considerou desnecessária a presença da Força Nacional.
Porém, Garcez lembrou que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tribunal regional tem autonomia para fazer o pedido, se acreditar que é necessário e levando em conta eleições anteriores. "O TSE, em reiteradas decisões, estabeleceu que a informação do governador não é vinculativa, não vincula o tribunal, a quem cabe solicitar ao TSE a força federal", disse Garcez.
Segundo ele, o TRE já pediu reforço na segurança nas eleições de 2008, 2010 e 2012. (Agência Brasil)
Porém, Garcez lembrou que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tribunal regional tem autonomia para fazer o pedido, se acreditar que é necessário e levando em conta eleições anteriores. "O TSE, em reiteradas decisões, estabeleceu que a informação do governador não é vinculativa, não vincula o tribunal, a quem cabe solicitar ao TSE a força federal", disse Garcez.
Segundo ele, o TRE já pediu reforço na segurança nas eleições de 2008, 2010 e 2012. (Agência Brasil)
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