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| Complexo Prisional do Curado. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press |
Em meio ao caos estabelecido por rebeliões simultâneas em dois dos principais presídios do estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciou medidas emergenciais para conter a revolta dos detentos. Ele se comprometeu a melhorar o acesso das famílias ao Complexo Prisional do Curado, no Recife, dando início à construção de um galpão já nesta quarta, e complementou garantindo a contratação de 20 advogados para ajudar no andamento de processos dos detentos. Em dois dias de motim, um sargento da Polícia Militar e dois internos foram assassinados somente no Curado. Na segunda (19), 29 reeducandos ficaram feridos no presídio. Os números desta terça ainda não foram divulgados. E o clima de tensão se agravou também na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.
Pedro Eurico também informou que marcará uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar repasse de verbas do Fundo Penitenciário para construir novas unidades carcerárias no estado. E, até sexta-feira (23), será feita uma reunião com o Tribunal de Justiça para elaboração de medidas conjuntas para agilizar os processos dos detentos do Curado.
As rebeliões são causadas por insatisfação dos presos com os juízes da Vara de Execuções Penais. Segundo os internos, os processos não andam e muitos já deveriam estar soltos. O secretário elaborou as medidas em reunião com uma comissão composta por dez presos do Complexo do Curado, na tarde desta terça. O juiz titular da 1ª Vara, Luiz Rocha, acusado pelos internos de descaso, deve se encontrar com os detentos também nesta terça. O juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara, está de férias. Desde segunda, os internos pedem a saída imediata dos magistrados.
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| Clima de tensão também na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta terça. Foto: Allan Torres/TV Clube |
Durante a reunião, Pedro Eurico elaborou um documento com uma série de medidas que deverão ser tomadas nos próximos dias. São elas:
- O secretário se comprometeu a melhorar o acesso das famílias à unidade prisional, dando início à construção de um galpão já nesta quarta, às 7h30. Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos e da Prefeitura do Recife vai começar a aterrar a área para erguei o galpão
- Serão contratados 20 advogados para ajudar no andamento de processos dos detentos do Complexo do Curado
- Serão instaladas câmaras de segurança na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes e evitar qualquer situação de constragimento
- Será instaurado um processo administrativo para apurar irregularidades praticadas por funcionários públicos envolvendo violência e corrupção
- Serão contratadas empresas para concluir as obras de construção dos presídios de Tacaimbo e Santa Cruz do Capibaribe em até 90 dias
- Será marcada uma audiência com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para solicitar repasse de verbas do Fundo Penitenciário para construir novas unidades carcerárias no estado
- Sobre as denúncias de redução na quantidade de comida e péssima qualidade dos alimentos servidos, Pedro Eurico informou que vai colocar uma nutricionista para elaborar o cardápio dos detentos. As frutas e verduras, que são compradas à tarde e chegam à noite no Complexo, passarão a ser compradas pela manhã para chegarem mais frescas
- Não serão admitidas a utilização de armas
- Uma equipe especializada será deslocada para fazer as revistas nos visitantes
- Não será permitido qualquer ato de violência por parte dos servidores do estado
- O homicídio do sargento e do reeducando serão apurados
- A rádio do Complexo do Curado será reaberta para repassar informações aos detentos sobre as medidas
- Em dias de visita, não haverá interrupção do acesso no intervalo do almoço, como acontece atualmente
- As visitas deste fim de semana serão mantidas e fiscalizadas diretamente por uma equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
- A visita conjugal desta quinta-feira está mantida, a depender de como a cadeia ficará
- Até sexta-feira, será feita uma reunião com o Tribunal de Justiça para elaborar medidas conjuntas para agilizar os processos
Com informações da repórter Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco
(Diário de Pernambuco)
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