Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto (foto), deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.
De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e garantir a manutenção de políticas de proteção social.
No dia 30 de dezembro, duas medidas provisórias foram enviadas ao Congresso Nacional definindo algumas mudanças nos benefícios. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter vínculo com a empresa por pelo menos 18 meses. Antes o prazo era de seis meses. O objetivo é incentivar que as pessoas busquem se inserir no mercado, diz o governo.
Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as alterações estavam sendo aplicadas após discussão com as centrais sindicais, e que uma mesa de negociação seria mantida permanentemente. As entidades, no entanto, criticaram as medidas, como por exemplo a Força Sindical.
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