NA CORDA BAMBA

Assembleia acumula representações por quebra de decoro parlamentar

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu, nos últimos dias, quatro representações por quebra de decoro parlamentar, que foram protocoladas pelos partidos PDT, PSDB, Psol e Pros. Três das representações são contra o deputado André Fernandes (PSL) e uma contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB). As representações serão encaminhadas ao Conselho de Ética Parlamentar da casa para avaliar se tem fundamentação e se serão acatadas.

A representação enviada pelo PDT, que pede a cassação do mandato de André Fernandes, argumenta que o parlamentar vem fazendo “acusações sem provas e divulgando nas redes sociais contra o deputado Osmar Baquit”, ofensas que, segundo o documento, constituem crime de calúnia e, por isso, se faz necessária a aplicação de pena disciplinar de cassação de mandato. “Não é possível que um representante do Parlamento use do seu constitucional e inviolável direito de manifestação para acusar um colega parlamentar de cometimento de crime, sem provas”, aponta o documento.

Já a ação do PSDB aponta que André Fernandes profere, de forma reiterada, supostas denúncias de fraudes e acusações aos médicos cearenses de adulterarem atestados de óbitos por pressão do titular da Secretaria da Saúde do Estado. Segundo o documento, a conduta do deputado tem a intenção de macular a honra e a imagem dos médicos e dos políticos do PSDB, uma vez que atinge o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que é filiado ao partido.

Já a ação do Psol elenca publicações das redes sociais do deputado e dados sobre os casos de covid-19 no Estado para argumentar que o parlamentar divulga informações inverídicas de forma consciente. Segundo a representação, o parlamentar “utiliza de notícia falsa para propósitos pessoais e eleitorais, assumindo o risco de levar à morte cearenses em um dos momentos mais desafiadores da história da humanidade. É de fato um ato flagicioso e incompatível com a atividade parlamentar” , justifica o pedido de instauração do processo disciplinar.

Pros

A representação do Pros é a única que não mira André Fernandes, tendo como foco os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por situação ocorrida no dia 10 de março de 2020, no plenário da Alece. A representação argumenta que os parlamentares “travaram ferrenho embate na Mesa Diretora da AL que afrontou ostensivamente o decoro parlamentar, comprometendo a imagem, a lisura e a reputação do Poder Legislativo perante todo o povo cearense”.

Na ocasião, os dois parlamentares trocaram insultos, aos gritos, tendo sido contidos na hora por colegas. O conflito girava em torno de disputas eleitorais sobre as bases políticas de ambos, tendo como pano de fundo as articulações do PSD para as eleições municipais deste ano – em particular no que diz respeito à atuação do ex-vice-governador Domingos Filho.

(Com informações do O ESTADO)