Demolição da Praça Portugal continua

Prefeitura manterá obra; MP recomenda que não

Desde que foram anunciadas, na última sexta-feira (7), pela Prefeitura de Fortaleza, as intervenções a serem feitas nas avenidas Santos Dumont e Dom Luís, na Aldeota, têm gerado polêmica. Ontem, Ministério Público do Estado (MP-CE) recomendou ao prefeito Roberto Cláudio, que não autorize a implantação do binário nas avenidas e outras quatro intervenções, que incluem a demolição da Praça Portugal, até que o  projeto seja devidamente apresentado à população e ao MP. Ativistas também protestam contra a retirada das árvores e a transformação da Praça. A Prefeitura garante que manterá as intervenções, previstas para serem iniciadas durante a madrugada de hoje. 

PAITT

Segundo os representantes do MP, antes que as obras que integram o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT) tenham início, o PAITT deve ser exposto à comunidade e, em especial, às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza. Conforme os membros do MP, em caso de não atendimento à recomendação, o órgão poderá ingressar com uma Ação Civil Pública contra os responsáveis.

LEI ORGÂNICA

Conforme os promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, José Francisco de Oliveira Filho e Maria do Socorro Costa Brilhante, o artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, prevê que “as praças públicas da cidade e seus respectivos equipamentos devem ser preservados em sua forma original, zelados e fiscalizados pelo Poder Público que os assistirá de modo permanente e cuidadoso, sendo que qualquer alteração do projeto arquitetônico ou de denominação das praças será submetida à apreciação da Câmara Municipal”.

DESCONHECIMENTO

A Prefeitura, por meio da Assessoria de Imprensa, afirmou que até o início da noite de ontem, não havia recebido, oficialmente, a recomendação do MP e garantiu que o projeto de implantação do binário seguirá o calendário estabelecido. Disse ainda que até maio, o projeto será levado para análise na Câmara Municipal, já que conforme o MP, esta é uma prerrogativa que está sendo descumprida pelo Município. (ler mais na página 3)

ROTATÓRIA

Pela manhã, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que a Praça, atualmente, é subutilizada e que o logradouro “não é uma praça e sim uma rotatória”. “A Praça não tem valor histórico. Ela tem 45 anos de existência, não é um patrimônio”, defendeu. Conforme o projeto da Prefeitura, a rotatória será eliminada e a Praça deverá ser subdividida em outras quatro.

INÍCIO DAS OBRAS

O secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, garantiu, na tarde de ontem, que as obras começariam à noite. A intervenção possui, inicialmente, cinco frentes, que estão previstas para serem concluídas, até 31 de maio deste ano. “A primeira obra será a retirada dos canteiros centrais, depois faremos o transplante das árvores da Avenida Dom Luís. O terceiro passo é a retirada da iluminação pública dos canteiros para o passeio, logo depois, será feita a sinalização e semaforização necessária nas vias”, explicou.

OPINIÕES DIVIDIDAS

O destino das árvores existentes nas vias divide opiniões e preocupa ativistas. Segundo a Prefeitura, as árvores serão transplantadas (técnica permite remover árvores adultas de um terreno e replantá-las em outro local), mas para Leonardo Jales, membro do Movimento Pró-Árvore, o transplante é um processo delicado e demorado e não pode ser realizado “da noite para o dia”. Ele explicou que é necessário que o local para onde a árvore vai ser transplantada seja preparado com antecedência.

MANIFESTAÇÃO

Objetivando o diálogo com a pasta responsável pela intervenção, o Movimento Pró-Árvore e outras frentes ecológicas reuniram-se, na noite de ontem, na Praça Portugal. “Queremos discutir alternativas, formas de compensação sérias, uma solução que agrade todo mundo e que diminua os danos à natureza. A prefeitura anunciou a obra na sexta e já pretende retirar as árvores em menos de uma semana, sem diálogo, impondo alternativas”, acrescentou Jales.

PROJETO ANTIGO

O secretário Luiz Alberto replicou que o projeto já tem mais de dez anos de estudos e que nada será feito de “qualquer jeito”, para não trazer prejuízos para a natureza, nem para a população. Ele lembra que grande parte destas árvores vão para a Avenida Paulino Rocha e para a Avenida Juscelino Kubitschek, onde estão sendo preparadas as “covas” que vão receber as árvores.

ÁRVORES

“A Emlurb e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente já estão trabalhando na classificação dessas árvores, vendo quais serão transplantadas, alguns biólogos vão ver a questão da fauna, se tem ninhos de pássaros para serem removidos e preservados. Os primeiros dias serão de preparação, posteriormente, iniciam os transplantes”, comentou.