Setor metroferroviário de São Paulo: Perícia livra Serra de ilicitude em contrato

Perícia não vê cartel em contrato de Serra

Técnicos do Ministério Público paulista excluem compra de trens feita por ex-governador da lista de licitações combinadas em São Paulo

Fausto Macedo e Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo

São Paulo - Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

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A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para os peritos, "o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel".

A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a "medalha anticartel".

Consórcios. Em outros procedimentos, porém, o MP apura se houve cartel em quatro contratos que foram firmados em 2008 e 2009 para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô. O Tribunal de Contas, em sua análise, já afirmou que não houve competitividade, vez que quatro consórcios apareceram na licitação, e cada um deles ficou com o lote pelo qual fez oferta.

A Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação de Serra no cartel. O promotor Marcelo Milani disse ver indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, que participou de outros três contratos denunciados pela Siemens e nos quais peritos do MP sustentam ter havido conluio.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que revelam a conduta das empresas - eles restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, mas exclusivamente cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um roteiro no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para obter contratos do Metrô e da CPTM. Examinaram documentos anexados aos contratos de cinco licitações das estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens.

Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Os técnicos apontam as relações das empresas e os atalhos que escolheram para driblar os editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, por exemplo, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam o Consórcio Sistrem.

Segundo os técnicos, a "tática adotada" incluiu a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes e a apresentação de "propostas de cobertura".

"Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato", cravam os técnicos. "O preço torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes."

A Siemens destacou que denunciou o cartel e que, "baseada em sua política de compliance, forneceu ao Cade documentos de suas averiguações internas". Todas as empresas citadas no organograma negam cartel.