O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vem passando por um processo de desestruturação, nas últimas três décadas, sem falar que não é realizado um concurso público para recompor seus quadros há 50 anos. Uma instituição que completará 105 anos de existência no próximo mês de outubro, com inúmeras ações de combate à seca e convivência com o semiárido nordestino, mas que tem passado por inúmeras dificuldades. O seu plano de reestruturação foi iniciado em 1985, que nunca chegou a ser colocado em prática, pois era muito abrangente. Houve novas tentativas em 1989 e 1995, mas que também não vingaram. E, o que é pior, no fim de 1998, o então Governo FHC decidiu extinguir o órgão, mas devido à mobilização intensa dos servidores, em 30 de abril de 1999, ele voltou a existir, através de uma lei que readequou suas finalidades e áreas de atuação.
Concurso público
De acordo com uma comissão da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), há 50 anos não é feito um concurso específico para repor os profissionais que estão aposentados, saíram para outros órgãos públicos federais, ou até mesmo, já morreram. Segundo seus integrantes, apenas algumas reposições foram realizadas, através de tabelas especiais ou emergenciais, transferidas de outros órgãos do governo. “De lá para cá, o Dnocs vem se desestruturando. Chegou a ter em seus quadros cerca de 14 mil servidores - quando realizava obras diretas, de grande relevância para a região Nordeste -, e, atualmente, possui apenas 1.634, isso também devido à Lei das Licitações. A situação está tão séria que servidores de nível médio são escalados para fiscalizar obras - atuando como procuradores -, tanto que o órgão já foi condenado por desvio de função”, explicaram.
Concurso público
De acordo com uma comissão da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), há 50 anos não é feito um concurso específico para repor os profissionais que estão aposentados, saíram para outros órgãos públicos federais, ou até mesmo, já morreram. Segundo seus integrantes, apenas algumas reposições foram realizadas, através de tabelas especiais ou emergenciais, transferidas de outros órgãos do governo. “De lá para cá, o Dnocs vem se desestruturando. Chegou a ter em seus quadros cerca de 14 mil servidores - quando realizava obras diretas, de grande relevância para a região Nordeste -, e, atualmente, possui apenas 1.634, isso também devido à Lei das Licitações. A situação está tão séria que servidores de nível médio são escalados para fiscalizar obras - atuando como procuradores -, tanto que o órgão já foi condenado por desvio de função”, explicaram.
No que diz respeito à realização de concurso para a recomposição dos quadros do órgão, a diretoria afirmou que já está previsto como segunda etapa após a aprovação da reestruturação e deverá recompor a força de trabalho, que em 1989 era composta de, aproximadamente, 6.500 servidores e em fevereiro deste ano estava em 1.632 servidores efetivos. “Somados aos ocupantes de cargos comissionados, é muito pouco para as múltiplas tarefas desempenhadas pela Autarquia das Secas”, asseverou.
AÇÃO PROATIVA
A luta dos integrantes da Assecas é no sentido de que o Dnocs se abra para o futuro, participando de uma forma proativa e definitiva da construção de um novo Nordeste que se estabelece. Afinal, a região enfrenta uma seca que já chega ao seu terceiro ano consecutivo, demonstrando que se as chuvas não forem suficientes, neste e no próximo ano, pode haver uma situação dramática, como ocorreu em 1.915, só que possivelmente, muito pior. “Isso porque a população brasileira, assim como de todos os estados nordestinos, cresceu bastante, assim como a demanda por água. Aliás, somente devido às inúmeras ações realizadas pelo Dnocs, durante estas mais de dez décadas de existência não houve, ainda, uma invasão de flagelados nas grandes cidades nordestinas, pois a situação em determinadas áreas dos sertões brasileiros, a situação está ficando insustentável”, advertiram.
AÇÃO PROATIVA
A luta dos integrantes da Assecas é no sentido de que o Dnocs se abra para o futuro, participando de uma forma proativa e definitiva da construção de um novo Nordeste que se estabelece. Afinal, a região enfrenta uma seca que já chega ao seu terceiro ano consecutivo, demonstrando que se as chuvas não forem suficientes, neste e no próximo ano, pode haver uma situação dramática, como ocorreu em 1.915, só que possivelmente, muito pior. “Isso porque a população brasileira, assim como de todos os estados nordestinos, cresceu bastante, assim como a demanda por água. Aliás, somente devido às inúmeras ações realizadas pelo Dnocs, durante estas mais de dez décadas de existência não houve, ainda, uma invasão de flagelados nas grandes cidades nordestinas, pois a situação em determinadas áreas dos sertões brasileiros, a situação está ficando insustentável”, advertiram.
TRANSPOSIÇÃO
Segundo o engenheiro agrônomo Evandro Bezerra, que integra a comissão, a transposição das águas do rio São Francisco pode não representar a solução definitiva para o problema da seca na região Nordeste, pois depende da integração do sistema Araguaia – Tocantins, trazendo águas rio Amazonas, passando pelo rio do Sono, fazendo a integração das bacias da região Norte, com a nordestina. Ele lembrou que há uma reclamação dos estados doadores das águas do São Francisco, pois pelo projeto inicial, o rio da integração nacional, como o ‘Velho Chico’ também é conhecido, repassaria 50 metros cúbicos por segundo (m³/s) para os estados receptores - como o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte -, mas receberia 70 m³/s da bacia do Tocantins. “Entretanto, modificaram o projeto e este repasse ficou em apenas 26 m³/s para o São Francisco, o que representa a metade do que seria retirado de seu leito para alimentar os outros estados nordestinos. Há o problema do aquecimento global, que é real, e estudos mostrando que 30% das águas que seriam transpostas, se perderão por evaporação”, disse.
SECA
Ele lembrou, ainda, que a seca é um fenômeno climático, que não pode ser combatido, mas sim, haver uma convivência com ela. Para isso, o Dnocs construiu uma grande rede de açudagem, de irrigação, e outros empreendimentos socioambientais e socioinstitucionais como piscicultura, projetos irrigados, perenização de rios, construção de estradas – como a BR-116, de Fortaleza a Salvados, ou a BR-222, de Fortaleza a Teresina -, ferrovias, campos de pouso, hidrelétrica, pontes, sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços, dentre outras importantes obras. “Portanto, está na hora de as autoridades governamentais atentarem para a Parábola dos Talentos, da Bíblia Sagrada, quando Jesus se dirigiu a seus servos e disse: ‘-Já que fostes fiéis no pouco, agora confiarei muito’, pois o Dnocs, nestes 104 anos de existência e consumo de US$ 22 bilhões (cerca de R$ 50 bi), construiu 319 açudes públicos, 37 perímetros irrigados, diversas estações de piscicultura e dois Centros de Pesquisas Ictiológicas, além de realizar a perenização de rios intermitentes, numa extensão maior que a do próprio São Francisco, que tem 2.700 quilômetros”, completou Evandro.
Ele lembrou, ainda, que a seca é um fenômeno climático, que não pode ser combatido, mas sim, haver uma convivência com ela. Para isso, o Dnocs construiu uma grande rede de açudagem, de irrigação, e outros empreendimentos socioambientais e socioinstitucionais como piscicultura, projetos irrigados, perenização de rios, construção de estradas – como a BR-116, de Fortaleza a Salvados, ou a BR-222, de Fortaleza a Teresina -, ferrovias, campos de pouso, hidrelétrica, pontes, sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços, dentre outras importantes obras. “Portanto, está na hora de as autoridades governamentais atentarem para a Parábola dos Talentos, da Bíblia Sagrada, quando Jesus se dirigiu a seus servos e disse: ‘-Já que fostes fiéis no pouco, agora confiarei muito’, pois o Dnocs, nestes 104 anos de existência e consumo de US$ 22 bilhões (cerca de R$ 50 bi), construiu 319 açudes públicos, 37 perímetros irrigados, diversas estações de piscicultura e dois Centros de Pesquisas Ictiológicas, além de realizar a perenização de rios intermitentes, numa extensão maior que a do próprio São Francisco, que tem 2.700 quilômetros”, completou Evandro.
PROCESSO EM ANDAMENTO
De acordo com a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o seu projeto de reestruturação encontra-se no Ministério do Planejamento, sendo analisando por uma equipe técnica. Segundo informações da ministra Mirian Belchior, tão logo seja concluída a avaliação técnica no tocante a possível sombreamento com outros órgãos tais como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Agência Nacional de Águas (Ana), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), será remetida à Casa Civil para encaminhar como Projeto de Lei ao Congresso Nacional para votação. Está em andamento, mas existem alguns entraves. “Ao que nos consta o problema está afeto à definição de atribuições e tarefas, bem como à área de atuação, assunto que está sendo equacionado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog)”, disse a Assessoria de Comunicação do Dnocs.
De acordo com a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o seu projeto de reestruturação encontra-se no Ministério do Planejamento, sendo analisando por uma equipe técnica. Segundo informações da ministra Mirian Belchior, tão logo seja concluída a avaliação técnica no tocante a possível sombreamento com outros órgãos tais como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Agência Nacional de Águas (Ana), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), será remetida à Casa Civil para encaminhar como Projeto de Lei ao Congresso Nacional para votação. Está em andamento, mas existem alguns entraves. “Ao que nos consta o problema está afeto à definição de atribuições e tarefas, bem como à área de atuação, assunto que está sendo equacionado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog)”, disse a Assessoria de Comunicação do Dnocs.
PLANOS DE AÇÕES
Pela experiência acumulada ao longo dos seus 104 anos de existência, o Dnocs reúne condições de contribuir de forma significativa com a elaboração e execução de planos de ações para convivência com as secas, em suas várias modalidades, podendo - através de estudos e elaboração de projetos -, promover o preenchimento dos vazios hídricos com obras de reservação, e sua consequente distribuição por meio de adutoras, promovendo a manutenção e conservação das obras hídricas. “Está sendo organizado um seminário regional, precedido de eventos sub-regionais, envolvendo todos os estados do Nordeste, com realizações previstas até o final de abril próximo, sobre esta temática. Esse ciclo de debates objetiva discutir, precipuamente, as estratégias para se evoluir de uma gestão reativa para uma gestão proativa de seca no semiárido, contemplando diversos aspectos”.
Pela experiência acumulada ao longo dos seus 104 anos de existência, o Dnocs reúne condições de contribuir de forma significativa com a elaboração e execução de planos de ações para convivência com as secas, em suas várias modalidades, podendo - através de estudos e elaboração de projetos -, promover o preenchimento dos vazios hídricos com obras de reservação, e sua consequente distribuição por meio de adutoras, promovendo a manutenção e conservação das obras hídricas. “Está sendo organizado um seminário regional, precedido de eventos sub-regionais, envolvendo todos os estados do Nordeste, com realizações previstas até o final de abril próximo, sobre esta temática. Esse ciclo de debates objetiva discutir, precipuamente, as estratégias para se evoluir de uma gestão reativa para uma gestão proativa de seca no semiárido, contemplando diversos aspectos”.
PROJETOS
Sobre os principais projetos que o órgão tem para executar nos próximos anos, a assessoria afirmou que, além das ações de revitalização e ampliação das áreas irrigadas através do Programa Mais irrigação, o Dnocs continuará expandindo suas ações referentes à piscicultura de águas interiores, inclusive propondo a ampliação dessa ação para todo o território nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário