Requalificação da praça tem votação adiada
A votação da proposta de requalificação da Praça Portugal, na Câmara Municipal, que estava prevista para acontecer na sessão de hoje do Legislativo, acabou adiada após a inclusão de emendas ao projeto original apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). A matéria propõe a abertura de um cruzamento onde hoje existe a rotatória em formato de praça, entres as avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira.
A segunda audiência pública para discutir o projeto aconteceu na tarde de ontem na Câmara Municipal de Fortaleza. Desta vez, requisitada pela oposição, a audiência contou com a participação de líderes comunitários, sindicatos, arquitetos, historiadores, institutos, secretários da administração municipal e promotores de Justiça.
De acordo com o vereador Evaldo Lima, líder do prefeito na Câmara, a expectativa é que, até o fim da semana, a decisão final seja tomada. “O processo legislativo implica que, quando são apresentadas as emendas, o projeto não entra em votação e sim retorna à comissão e o presidente, no caso o vereador Márcio Cruz, designa um novo relator das emendas. Como a matéria tramita em regime de urgência, esperamos que, ao longo desta semana, a Câmara Municipal dê a resposta que a sociedade espera, que é a de requalificação do espaço”, informou.
Entre as emendas apresentadas, está a do vereador Guilherme Sampaio (PT), líder da oposição na Casa, que propôs que a Prefeitura deve realizar um Concurso Nacional de Ideias entre arquitetos e urbanistas para o novo projeto arquitetônico e urbanístico do local, assegurando ampla divulgação da disputa e participação de estudantes e profissionais de engenharia e arquitetura. Prevê, ainda, que nenhuma das propostas coloque em xeque a permanência da Praça Portugal, que deve continuar com sua forma e localização originais com o mínimo de modificações.
Na audiência, Guilherme reafirmou a defesa pela permanência da praça: “Muito mais urgente são as intervenções em centenas de praças em nossas periferias. Essas, sim, precisam de atenção imediata do poder público”.
OUTROS PONTOS
Para o vereador João Alfredo (Psol), ainda existem pontos importantes sobre o futuro da Praça Portugal que estão sendo “desprezados” pela Prefeitura. “O problema é a pressa dessa votação. Já querem colocar em votação amanhã. Mas temos um recurso pedindo para apreciarem o nosso pedido de tombamento, porque o secretário de Cultura negou o tombamento de forma ilegal. Há também uma ação civil pública do Ministério Público Estadual também defendendo a praça. Então não podemos aceitar que este processo seja feito a “toque de caixa” como estão querendo fazer, até porque o Iphan deu parecer favorável ao tombamento e o Ministério Público recomendou, porém a Prefeitura desconhece o tombamento”, informou.
Todavia, o vereador acredita que seja difícil uma resposta favorável ao tombamento devido à maioria na Casa ser da base aliada. “Uma reação da sociedade civil, entidades ligadas ao patrimônio a defesa da história e da cultura serão favas contadas. A Prefeitura tem ampla maioria aqui para decidir o que quiser, infelizmente”, finalizou.
PARECER FAVORÁVEL
O projeto de alteração da Praça Portugal chegou à Câmara no dia 20 de maio. No último dia 28 de maio, a comissão especial formada por parlamentares para discutir o projeto, de readequação da Praça Portugal, deu parecer favorável à ação proposta pela Prefeitura de Fortaleza. O vereador João Alfredo (Psol) e o vereador Guilherme Sampaio (PT) recusaram-se a votar o projeto argumentando que foi negado a eles pedido de vista no processo.
OPINIÕES
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Vicente de Paula Oliveira, esteve presente na audiência e falou que a mudança na praça melhoraria o trânsito e a vida dos motoristas por oferecer melhor fluidez na via. “Reconhecemos a necessidade de ter um trânsito melhor naquele local, é interessante que aconteça essa mudança para dar melhores condições também para quem trabalha no trânsito e dependendo dele. A categoria está a favor da mudança”, disse.
Já para o cônsul de Portugal no Brasil, Francisco Brandão, a requalificação da praça não tem sentido nem justificativa. “Qual a urgência de demolir esta praça? Não entendemos. A urgência não atende à cidade. Semana passada o assunto foi sobre o binário e a praça foi esquecida. Essa despesa pode ser feita na Granja Portugal, Granja Lisboa, Barra do Ceará. Existem outras urgências na cidade. Então, vamos preservar o que já está feito. A comunidade portuguesa está inteiramente surpresa com este comportamento”.
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