terça-feira, 24 de junho de 2014

Tem muita gente querendo saber o que tem de especial embaixo da Praça Portugal


Vereador diz que Prefeitura quer eliminar a Praça Portugal “de qualquer jeito”

De acordo com o vereador do Psol, João Alfredo, a Prefeitura de Fortaleza está “disposta” a eliminar a Praça Portugal. O parlamentar, que defende a permanência o espaço no formato em que se encontra atualmente, ressalta que a Praça tem  importância cultural, histórica, ambiental e paisagística para a Cidade.

Após ter entrado em abril com o pedido de estudos para tombamento da Praça, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) negou o estudos. Em maio, o parlamentar entrou com um novo recurso para cobrar a abertura de procedimento de tombamento, que deveria ter sido deliberado no último dia 20. Entretanto, a reunião teve de ser adiada para o próximo dia 3 de julho, em virtude de que alguns conselheiros da sociedade civil ainda não tinham tido acesso ao parecer negativo da Secultfor. “Nós estamos vivendo uma época de surrealismo nessa administração. Uma Coordenação de Patrimônio e um presidente do Conselho do Patrimônio que, ao invés de defender o equipamento, fica fazendo de tudo para que este seja destruído”, reverberou.
Durante sessão na Câmara de Fortaleza, o parlamentar salientou que a Prefeitura fez duas explanações tratando sobre o problema da Mobilidade Urbana.  “Ao invés do secretário chamar para debater especialistas na área da história, cultural e patrimônio, levou representantes que fizeram uma justificativa que queria detonar a praça, em função do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt)”, frisou.
João Alfredo, afirmou que a situação gerou “um mal-estar muito grande”, em virtude de que “todos da sociedade civil, bem como representantes de universidades e de entidades ligadas à preservação de equipamentos históricos que estavam defendendo a praça, a Prefeitura por outro lado, estava pressionando para que haja as intervenções”.
SAIBA MAIS
A intervenção na Praça Portugal pertence ao Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt), de autoria do Município, que prevê a transformação da rotatória para cruzamento, com o objetivo de fluir o tráfego das avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Além disso, com o intuito de minorar o gargalo na região, um binário foi instalado Av. Dom Luís e Santos Dumont. As quatro praças terão, juntas, 10,2 mil metros quadrados, um espaço 35% maior que a área atual. O projeto, segundo o Município, apresentará  ganhos de velocidade e melhor fluidez no trânsito.
Atualmente, há dois processos de tombamento do equipamento na Secretaria de Cultura de Fortaleza, além de ações do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça.
 
Projeto dá nome às quatro novas praças
Mesmo antes do início das intervenções na Praça Portugal, com a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Adelmo Martins (Pros) antecipou o debate e apresentou ao parlamento municipal, na última semana, uma matéria que propõe a instituição de nomes para as quatro praças que, seguindo o planejamento da Prefeitura de Fortaleza, serão construídas nas laterais do cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Dom Luís. Segundo o parlamentar, as nomeações serão feitas em homenagem à comunidade portuguesa no Ceará.
O detalhe é que ainda está em vigor uma liminar, concedida pelo juiz Demétrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe a gestão municipal de modificar o projeto arquitetônico, que visa demolir a rotatória e transformá-la em quatro segmentos.
Com a proposta do vereador, a requalificação da Praça Portugal, protagonista de um imbróglio político, volta aos holofotes, tendo em vista a extemporaneidade do projeto apresentado pelo parlamentar. 
Ao jornal O Estado, Adelmo Martins explicou que a disposição da matéria foi um “erro” de sua assessoria de parlamentar. “Eu retirei de pauta, porque sei que é extemporânea. Só quando as obras forem concluídas, apresentarei novamente o projeto”, enfatizou.
NOMES
Na redação do projeto, os segmentos são nomeados de Lisboa, Coimbra, Porto e Belmonte:  “Lisboa, por ser a capital de Portugal. Coimbra, por abrigar a Universidade de Coimbra, que é uma das mais importantes do mundo e o sonho dos estudantes brasileiros que almejavam destaques em sua educação. Belmonte, pelo fato de ser a cidade natal de Pedro Álvares Cabral e Porto, por ser referência maior no comércio entre Brasil e Portugal”, justifica o projeto.
O vereador João Alfredo do Psol que, no último dia 15 de abril, em conjunto com a vereadora Toinha Rocha, do mesmo partido, solicitou a elaboração de estudos para a inclusão da Praça Portugal na relação de bens a serem tombados pelo Município, avaliou que o vereador Adelmo Martins “colocou o carro na frente dos bois”, tendo em vista as ações que correm na Justiça e que podem impedir as intervenções. Para o parlamentar, a retirada da matéria foi uma ação acertada.

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