Maior doadora do PSB em 2013, Triunfo recebeu adiantamento milionário da CHESF, durante gestão do Partido, por empreendimento não licenciado
EXCLUSIVO
Matéria publicada pelo jornal "O Estado de São
Paulo", no final de semana passado, revelou que durante o ano de 2013, ano
não eleitoral, mas que coincidiu com o lançamento da pré-campanha do
ex-governador de Pernambuco à Presidência da República, o PSB recebeu um
reforço considerável de doações de empresas para seus cofres, num total de R$
8,3 milhões. O fato de as doações empresariais terem se dado em ano não
eleitoral chamou a atenção do Estadão em razão de que o mesmo levantamento
feito nos anos de 2009 e 2011, anos em que também não houve eleições, as
doações de empresas para o PSB foram iguais a zero.
A empresa que mais doou para o PSB foi uma empreiteira com
sede no Paraná, a Construtora Triunfo S/A, que, segundo o Estadão, em
informação confirmada pela prestação de contas do Partido junto ao TSE, doou,
sozinha, ao Partido do pré-candidato à presidência, Eduardo Campos, em 2013,
nada menos que R$ 1,5 milhão.
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Por curiosidade, verificamos também se a mesma empreiteira havia feito doações em 2012, ano de eleição, e descobrimos que a Triunfo doou, em 2012, para o PSB, a quantia de R$ 1 milhão. O que causa estranheza é que essa construtora tenha doado, em 2012, para o PSB, um valor superior àquele que declarou, em seu Balanço Anual, ter sido seu lucro ajustado para aquele ano, que, segundo a Revista Exame, foi de US$ 0,3 milhão, portanto, inferior ao valor doado (http://exame.abril.com.br/negocios/melhores-e-maiores/empresas/ficha/construtora-triunfo/2012).
Outro elemento muito intrigante do Balanço da Triunfo diz respeito a uma informação sobre um adiantamento que teria sido feito pela CHESF e pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, em 28 de agosto de 2013, no valor de R$ 49 milhões, referente à assinatura de um pré-contrato para a implantação da Usina Hidrelétrica SINOP, no Mato Grosso, cujo valor total do empreendimento é de R$ 1,124 bilhão.
Outro elemento muito intrigante do Balanço da Triunfo diz respeito a uma informação sobre um adiantamento que teria sido feito pela CHESF e pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, em 28 de agosto de 2013, no valor de R$ 49 milhões, referente à assinatura de um pré-contrato para a implantação da Usina Hidrelétrica SINOP, no Mato Grosso, cujo valor total do empreendimento é de R$ 1,124 bilhão.
À época da assinatura do pré-contrato e, portanto, do
adiantamento de R$ 49 milhões, dos quais, segundo o próprio Balanço da Triunfo,
R$ 24, 3 milhões foram feitos pela CHESF, o presidente da Companhia era João
Bosco de Almeida, indicado para o cargo por Eduardo Campos, na cota do PSB e de
quem havia sido secretário de Recursos Hídricos no governo de Pernambuco e que
só deixou a direção da CHESF em outubro passado, com a ruptura de Eduardo
Campos, com o governo Dilma.
Mas o que causa espécie nesse adiantamento de quase R$ 50
milhões referentes à implantação da UHE Sinop, mediante um pré-contrato, é o
fato de que a obra só foi licenciada em 2014 e, segundo o G1, no último dia 07
de abril, a Justiça Federal no Mato Grosso, a pedido do MPF, chegou a suspender
a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Sinop, porque a Companhia
Energética Sinop S/A, responsável pela construção e operação da usina, não
apresentou projeto de reassentamento para as famílias afetadas pelo
empreendimento, entre outras ações que deveriam ter sido cumpridas para a
emissão da licença em questão:
“As condicionantes são medidas a serem cumpridas
previamente. Sem o cumprimento delas, a expedição da licença é ato ilegítimo. O
que admira é que o órgão ambiental que fez as exigências é o mesmo que expede a
licença depois de verificar que as exigências que fez não foram cumpridas”. O
Juiz da 1ª Vara Federal de Sinop, Murilo Mendes, ainda afirmou que “A empresa
está obrigada a apresentar projeto de reassentamento para os assentados.
Perguntada se havia projeto, discursou, discursou e de importante disse ‘se
propõe’ a apresentar o projeto até setembro de 2.014. Não há projeto, portanto.
Nem sequer há data precisa para que seja feito o projeto que se comprometeu a
fazer. Há apenas uma manifestação de boa vontade!”. Ou seja, a Chesf, ainda sob
o comando do PSB, liberou, juntamente com a Centrais Elétricas do Norte do
Brasil, para a Construtora Triunfo, R$ 49 milhões por um pré-contrato que,
segundo a Justiça Federal do Mato Grosso e o MPF, sequer possui projeto que
autoriza seu licenciamento ambiental, por falta de cumprimento das
condicionantes respectivas.
Mas a Construtora Triunfo é velha conhecida de políticos e
gestores ligados ao PSB, pois quando o deputado federal Beto Albuquerque foi
secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul também fechou
contrato com essa empresa para reparo e construções de estradas em seu estado,
como foi o caso da duplicação, em 2011, da ERS 118, ao custo de R$ 10 milhões
Ainda em 2011, a Triunfo ganhou uma Concorrência da
Secretária de Recursos Hídricos de Pernambuco, justamente a secretaria que fora
comandada por João Bosco de Almeida, antes de ser indicado por Eduardo Campos
para dirigir a CHESF. O valor total desse contrato, conforme publicação do
Termo de Homologação do Resultado da Licitação foi de R$ 246 milhões.
Em 2001, a Triunfo foi alvo de reportagem da Revista Istoé,
sob o Título "Caixinha Preta", em que gravações revelavam que a
empreiteira estava sendo acusada de participar de esquemas de propinas no
estado de Goiás, envolvendo lobistas e a arrecadação de fundos para campanhas
de política daquele Estado. Segundo a reportagem, a Triunfo teria sido
subcontratada pela Queiroz Galvão.
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