Quando se trata de propaganda eleitoral antecipada, o Tribunal Superior Eleitoral não perdoa. Ontem, por unanimidade, a corte decidou multar o PT, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010.
O PT terá que desembolsar R$ 25 mil, enquanto Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil. O TSE também cassou o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.
Foram julgados duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral. Ambos alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, levada ao ar em 13 de maio de 2010. Pelas representações, a propaganda, ao invés de divulgar ideias do partido, foi disvirtuada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff, quando a propaganda eleitoral só deveria ser divulgada a partir do dia 6 de julho.
Com mais essa condenação, chega a R$ 63 mil o valor total de multas de Dilma. Isso, referentes às eleições de 2010, das quais já foram pagos R$ 33 mil.
E não terminam por aí. Quatro multas no valor de R$ 5 mil, já que são em diferentes processos, ainda aguardam julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
Já o ex-presidente Lula continua em débito com a Justiça Eleitoral. Ele recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nem um tostão. Desse valor, R$ 32,5 mil, estão sendo questionados no STF. Restante no TSE. Um dos processos, a multa é de R$ 5 mil, com recurso aguardando julgamento. No outro, Lula foi penalizado em R$ 10 mil. Esse, é o mesmo caso em que Toffoli pediu vista do processo que também cita Dilma.
O PT terá que desembolsar R$ 25 mil, enquanto Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil. O TSE também cassou o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.
Foram julgados duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral. Ambos alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, levada ao ar em 13 de maio de 2010. Pelas representações, a propaganda, ao invés de divulgar ideias do partido, foi disvirtuada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff, quando a propaganda eleitoral só deveria ser divulgada a partir do dia 6 de julho.
Com mais essa condenação, chega a R$ 63 mil o valor total de multas de Dilma. Isso, referentes às eleições de 2010, das quais já foram pagos R$ 33 mil.
E não terminam por aí. Quatro multas no valor de R$ 5 mil, já que são em diferentes processos, ainda aguardam julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
Já o ex-presidente Lula continua em débito com a Justiça Eleitoral. Ele recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nem um tostão. Desse valor, R$ 32,5 mil, estão sendo questionados no STF. Restante no TSE. Um dos processos, a multa é de R$ 5 mil, com recurso aguardando julgamento. No outro, Lula foi penalizado em R$ 10 mil. Esse, é o mesmo caso em que Toffoli pediu vista do processo que também cita Dilma.
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