Criatividade

Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, um dos pontos altos da grande Feira Internacional de Frutas e Flores, no Centro de Eventos, será a inclusão da Feira da Alimentação, onde será mostrada toda a variedade e riqueza da culinária nordestina e do Ceará, com pratos típicos, aproveitando frutos hortaliças e outros produtos regionais.

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

"O Poder Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito em Fortaleza e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz e a juíza convocada Maria Gladys Lima Vieira. Os magistrados atendem, respectivamente, no sábado (1º/09) e no domingo (02/09), das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Varas Cíveis, além da 3ª Vara de Execução Penal, Vara Única do Juízo Militar, 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os juízes estarão disponíveis das 6h do sábado às 6h da segunda-feira (03/09).

No Interior, o plantão ocorrerá das 8h às 14h, em Juazeiro do Norte, Campos Sales, Iguatu, Milagres, Orós, Boa Viagem, Baturité, Alto Santo, Aracati, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Granja, Tianguá, Carnaubal, Ipaporanga, Parambu e Santa Quitéria. Cada Comarca representa um Núcleo Regional." (TJ-CE

BRASIL!!!

Brasil: Que país é esse?

                      

Foto: Edição/247

Um político graúdo condenado pelo STF, empresários espreitando a cadeia, corruptos com seus bens bloqueados e empreiteiros acossados pela Justiça. Tudo isso aconteceu nesta semana. Como na canção de Renato Russo, “nas favelas, no Senado, é sujeira pra todo lado”. O Brasil mesmo está mudando ou é apenas um surto de purificação?

"Numa só semana, um ex-presidente da Câmara dos Deputados (João Paulo Cunha), três empresários (Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach) e um ex-diretor de banco (Henrique Pizzolato) foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Todos espreitam a cadeia.
Para completar o quadro, um político (Cesar Maia), um servidor público corrupto (o Juquinha, da Valec) e uma empreiteira (a Andrade Gutierrez) tiveram seus bens bloqueados – nos últimos dois casos, em função de fraudes na construção da ferrovia Norte-Sul.
Que país é esse? É mesmo o Brasil, historicamente marcado pela impunidade, a que todos nós estávamos acostumados? Ou há outra nação nascendo, com novos padrões na política e na atividade empresarial? A mudança é pra valer, valerá também para os próximos julgamentos ou se trata apenas um surto transitório de purificação? "(247)

Transposição do São Francisco: Governo abre nova licitação para obra

Obra do canal que fará a transposição em Mauriri
estava parada desde junho (Foto: Arquivo G1)

"O governo do estado do Ceará assinou nesta sexta-feira (31) a ordem de serviço do lote 5 das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, na cidade de Mauriti, no interior do estado. Segundo o governo do estado, mil vagas estão abertas para os operários da obra, priorizando trabalhadores das cidades de Jati, Brejo Santo e Mauriti. O Ministério da Integração publicou edital com abertura de licitação neste mês. Até novembro, segundo o Ministério da Integração, Até o novembro deverão ocorrer outras quatro licitações, com o valor aproximado de R$ 1,9 bilhões.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou a informar que as obras da Transposição do Rio São Francisco em Mauriti iriam recomeçar em setembro. Os editais de licitação para contratação da empresa responsável serão publicados até novembro, segundo o Ministério da Integração. O texto foi corrigido às 19h46)

A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "O início de construção desse lote nos dá a certeza de que iremos cumprir o prazo de terminar obras civis até o fim de 2014", afirmou o ministro.
As obras no lote 5 da obra estão paradas desde junho deste ano, quando o Ministério da Integração e Controladoria da União iniciaram uma auditoria para investigar a possibilidade de irregularidades feita pela empresa responsável, a Delta, ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Cachoeira foi preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.
O resultado da auditoria no contrato da obra não foi divulgado pelo Ministério da Integração.

A obra
A obra de transposição do Rio São Francisco tem investimento previsto de R$ 6,8 bilhões. A previsão é de levará água a doze milhões de pessoas que vivem em regiões de seca em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará.
O projeto foi dividido em 14 lotes e a maior parte ficou com os consórcios das construtoras. Os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos. Neles, no ano passado, o avanço foi três vezes maior que o das empreiteiras no Eixo Norte e cinco vezes maior no Eixo Leste.
Em Cabrobó (PE), os soldados finalizam a barragem de Tucutu. Quando tudo estiver pronto, os militares vão terminar de retirar as plantas de uma área que tem o tamanho equivalente ao de 480 campos de futebol e será transformada em um imenso reservatório com capacidade para acumular quinze bilhões de litros de água." (G1-CE)

ADUFC marca nova assembleia geral dos professores para segunda-feira

"O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc Sindicato) deve publicar um edital na próxima seguna-feira, 3, convocando uma nova assembleia geral da categoria, segundo nota publicada no site oficial da entidade nesta sexta-feira, 31.
Ainda de acordo com o comunicado, a convocação vai atender à solicitação dos associados que se mobilizaram por meio de um abaixo assinado que recolheu 500 assinaturas. A manifestação ocorreu em meio ao impasse sobre o fim da greve, que teria sido definido na assembleia no dia 22 de agosto.

A assessoria da Adufc informou ao O POVO Online que a diretoria do sindicato decidiu em reunião que o único pronunciamento desta sexta-feira seria feito por nota. Na próxima segunda-feira, 3, às 15h, os diretores realizarão uma coletiva na sede da entidade para explicar detalhes da convocação e das pautas da nova assembleia.

Atitude questionada

A professora Maria do Céu de Lima, do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), questiona a posição da Adufc. "Se o sindicato estivesse realmente preocupado em cumprir com o que consta no estatuto, o edital já era para ter sido lançado. Foi uma opção que eles escolheram, de deixar os professores nessa situação de angústia e dificuldade pela qual estamos passando", afirma.

A professora disse ainda que os professores que se mobilizaram esperam o debate de três pontos: avaliação da greve na UFC e na Unilab; análise da consuta da assembleia realizada no dia 22 de agosto; e encaminhamentos."

 

Confira, na íntegra, o texto da nota da Adufc:

 

"NOTA AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ

A diretoria da Adufc – SINDICATO comunica a todos os seus associados que recebeu o abaixo-assinado de 500 assinaturas, sendo 386 de sócios ativos e aposentados, 112 de não sócios, e 2 assinaturas duplicadas solicitando a realização de assembleia geral.

Comunica ainda que na segunda-feira próxima, dia 03 de setembro, publicará edital convocando Assembleia Geral Extraordinária, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Entidade."

 

Fonte: O POVO Online

IMPRIMA SOBRAL 2012 - Mostra Internacional de Gravura se encerra domingo (02)

Há mais de três meses apresentando um panorama da atual produção de gravadores de diversos países, a IMPRIMA SOBRAL 2012 – Mostra Internacional de Gravura recebe os últimos visitantes neste domingo, 02 de setembro. Coletivas de gravuristas de mais de 30 países e individual de Salvador Dalí estão em exposição na Ecoa. Na Casa de Cultura de Sobral acontece a individual do espanhol José Rincón. A realização é do Instituto ECOA e o acesso é gratuito.

 Intitulada Salvador Dalí, Aqui, a individual do catalão que é o grande nome do surrealismo e reconhecido como um dos artistas mais geniais do século XX é composta de 105 peças da coleção completa de litografias “Dalí: Bíblia Sagrada”. As obras foram criadas entre os anos de 1963 e 1969, encomendadas pelo amigo de Dalí, Giuseppe Albaretto, que o encarregou de realizar estas ilustrações para a Bíblia Sagrada.

 Também na Ecoa está a coletiva da Mostra Competitiva da IMPRIMA SOBRAL, com peças de cerca de 150 gravuristas de mais de 30 países; e a coletiva Gravados de Pastrana, que reúne parte do acervo da IMPRIMA SOBRAL, composto de obras de artistas do Ceará, de outros estados e países.

Na Casa da Cultura de Sobral pode ser visitada a individual COLAGENS...de fina estampa... do espanhol José Rincón, que possui obras em vários museus espanhóis, como Calcografia Nacional, Museu Rainha Sofia e Museu Casa de Goya, além de coleções e instituições internacionais.

 Na Ecoa e na Casa da Cultura a IMPRIMA SOBRAL pode ser visitada até sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 21h; no sábado das 9h às 12h e das 17h às 21h; no domingo, último dia, a visitação acontece das 17h às 21h.

 A IMPRIMA SOBRAL é composta também pela exposição Gravadores de Sobral, resultado da oficina de xilogravura ministrada pelo artista plástico Eduardo Eloy. Esta mostra acontece no INTEC somente até sexta-feira, 31 de agosto, com visitação das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 SERVIÇO:

IMPRIMA SOBRAL 2012 – Mostra Internacional de Gravura – Até 02 de setembro em Sobral, Ceará, com mostras coletivas e individuais de Salvador Dalí e José Rincón. Locais: ECOA (Travessa Adriano Dias Carvalho, 135 – Centro), Casa da Cultura de Sobral (Avenida Dom José, 881 - Centro) e INTEC (Avenida Dom José, 1255, Sobral, CE). Acesso gratuito. Informações: (88)3611-2712 ou 3611-2956.

 Fonte: DÉGAGÉ

IFCE: Alunos do Campus de Acaraú atuam em bolsa de docência

"Trinta e três alunos dos cursos de Licenciatura em Física e Ciências Biológicas do campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceaá (IFCE) estão tendo a oportunidade de ter uma primeira experiência no magistério. Os discentes do IFCE acompanham as aulas de um professor-supervisor e têm a oportunidade de treinar a prática docente junto aos estudantes do ensino médio em escolas públicas nos municípios de Acaraú e Itarema. A ação faz parte do Programa de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID).
O Pibid é um programa do Governo Federal que incentiva a docência, sob a administração da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os alunos do IFCE foram selecionados mediante análise curricular e receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 400,00, durante um ano, para participarem do projeto. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros docentes e as salas de aula da rede fazendo uma articulação entre a educação superior, a escola e os sistemas de ensino.
O aluno Benjamim Carvalho, do 4º semestre do curso de Licenciatura em Física do campus de Acaraú, iniciou as atividades da bolsa no dia 20 de agosto, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa, em Acaraú. Benjamim, mesmo que ainda esteja começando no projeto, já começa a entender a grandiosidade dessa nova experiência. “O Pibid vai enriquecer não só o meu currículo, mas também minha formação. Vou estar mais bem preparado para lidar com algumas situações dentro de sala de aula”, ressaltou.
Para o professor Eugênio Pacelli, coordenador do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus de Acaraú, o qual encabeçou a seleção dos respectivos discentes para atuarem no Pibid, a bolsa produz vários efeitos positivos para a formação acadêmica e profissional dos bolsistas. “Os alunos vão ter uma experiência importante, por meio da vivência prática do ensino cada vez mais cedo e sob supervisão sendo, assim, estimulados ainda mais a caminho da aprendizagem e da prática profissional”, ressaltou.
Fonte: IFCE/Campus de Acaraú

Maracanaú divulga novos cursos técnicos

 

Prefeitura de Maracanaú divulga os novos cursos oferecidos junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O objetivo é inserir o maior número possível de pessoas no mercado de trabalho.

 

São ofertados cursos para auxiliar de crédito e cobrança, vendedor, zelador, promotor de vendas e mecânico de motocicleta.

 

As inscrições podem ser feitas até o final do mês de setembro, nos dez Centros de Referência de Assistência Social – Cras da cidade.

 

Os cursos são gratuitos e direcionados aos participantes dos programas de transferência de renda, inscritos no Cadastro Único.

 

 Para a inscrição, são necessários os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, NIS, comprovante de residência e de escolaridade. O aluno menor de idade deverá entregar também a cópia do RG e CPF do responsável legal.

Deputados questionam resolução do Conselho de Medicina sobre paciente terminal

 

Alexandra Martins

Feliciano: infelizmente, depois que lidam muito com a morte, médicos perdem a sensibilidade da vida.

"O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticou a resolução (1.995/12) do Conselho Federal de Medicina, divulgada nesta quinta-feira (30), que permite ao paciente definir, junto com seu médico, se quer receber determinados tratamentos quando estiver em fase terminal de vida, desde que sua doença seja crônico-degenerativa, como o câncer, por exemplo.
Esse registro tem o nome formal de diretiva antecipada de vontade, mas já conhecido como testamento vital. Para fazer o testamento vital, o paciente precisa estar lúcido e ser maior de idade. Os pais não podem fazer a opção pelos filhos menores de idade.
No documento, o paciente vai dizer se aceita ou não o uso de respirador artificial, medicamentos ou cirurgias. Pode até impedir que seja feita a reanimação se ocorrer uma parada cardiorrespiratória. Esses detalhes vão ser escritos no prontuário do paciente pelo médico. Não é necessária a assinatura do paciente, nem são necessárias testemunhas. O testamento vital pode ser feito em qualquer momento da vida, mesmo pelas pessoas que estão em perfeita saúde. Também pode ser modificado ou revogado a qualquer momento.
Feleiciano é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantém vivo sob sofrimento desnecessário, prática conhecida como ortotanásia. No seu substitutivo, Feliciano vai mudar o foco da regulamentação da ortotanásia para a garantir os direitos básicos dos pacientes em estado terminal.

Arquivo/ Alexandra Martins

Rocha considera positiva a resolução, mas acha que deve haver testemunha sobre a decisão do paciente.

"O Conselho de Medicina Federal não pode fazer isso. Desde que eu tomei o projeto da ortotanásia na mão, eles fizeram pressão dentro do meu gabinete. Vieram os cinco maiores médicos do Brasil querendo que aprovasse o projeto original como estava, que era cruel. Pela proposta, desliga o equipamento e a pessoa morre: morre por fome, morre por inanição, morre porque não tem hidratação, morre porque não tem oxigênio. Isso é assassinato, é crueldade. Infelizmente, os médicos, depois que lidam durante muito tempo com a dor e com morte, eles perdem a sensibilidade da vida."
Direitos garantidos
O deputado afirma que em vez de retirar os direitos do paciente, seu substitutivo vai definir os direitos que não poderão ser retirados - por exemplo, alimentação, hidratação e oxigênio.
Por outro lado, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) afirma que a resolução do Conselho Federal de Medicina é positiva. O parlamentar é médico e presidente da Comissão de Trabalho da Câmara. "Muitas famílias se deparam com essa situação de ter um paciente em estado, por exemplo, de morte cerebral e em um estado que, muitas vezes, é até denominado até de estado vegetativo, onde a pessoa não tem mais possibilidade nenhuma de recuperar a consciência e, muitas vezes, o médico fica também sem um instrumento adequado para saber que procedimentos ele pode adotar."
No entanto, Sebastião Bala Rocha faz uma ressalva à resolução. Ele questiona o fato de a definição sobre o tratamento do paciente só constar em prontuário assinado pelo médico, sem necessidade de testemunhas ou da assinatura do próprio paciente.
Sebastião Bala Rocha espera que a resolução seja aprimorada para dar mais segurança à população.
A resolução do Conselho Federal de Medicina vai ser publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Congresso
A proposta de reforma do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) que está sendo analisada no Senado também regulamenta a eutanásia e a absolve a ortotanásia, em alguns casos."
 (Agência Câmara de Notícias)

TCU envia ao Congresso lista de obras que poderão ter recursos bloqueados em 2013

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso uma lista com 25 obras com indícios de irregularidades graves que poderão ficar de fora do Orçamento de 2013. A relação está no anexo 6 da proposta orçamentária, que será examinado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O COI integra a Comissão Mista de Orçamento e é coordenado pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

Arquivo/Gustavo Lima

Mauro Lopes coordena comitê que vai avaliar obras listadas pelo TCU.

 

A lista ainda é preliminar, já que o TCU deverá enviar uma atualização em novembro, e envolve problemas como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular e projeto básico deficiente.
A maior parte das obras foi analisada pelo COI em orçamentos anteriores. É o caso da Refinaria Abreu e Lima, empreendimento construído pela Petrobras em Pernambuco; e do Canal do Sertão, um investimento do governo federal e do governo alagoano para a construção de adutoras no interior do estado.
Das 25 obras listadas, pelo menos 4 são novas. A principal delas é uma obra também da estatal petrolífera. O TCU está questionando um contrato de R$ 731,8 milhões destinado à construção de tubovias no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que tem a Petrobras como principal acionista.
A auditoria do tribunal apontou sobrepreço (contrato que traz preços acima do praticado pelo mercado). O sobrepreço difere do superfaturamento, que é o efetivo pagamento de preços excessivos.
Audiências
O COI deverá convidar os gestores das 25 obras para dar explicações, em audiências públicas, aos problemas apontados nas auditorias e as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os indícios. As reuniões contarão com a participação de técnicos do TCU. Além de ouvir cada lado, o comitê tentará intermediar um acordo para evitar que os recursos para os empreendimentos sejam bloqueados em 2013.
Essa sistemática é definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a lei, as obras com indícios de irregularidades graves que integram o anexo 6 do Orçamento não podem receber dotação orçamentária enquanto não resolvem os pontos questionados pelo tribunal. No ano passado, o TCU encontrou indícios em 27 obras, mas a lei orçamentária só colocou cinco no anexo depois que os gestores de 22 obras se comprometeram as resolver as pendências. (Agência Câmara de Notícias)

Repeteco

 

DO BLOG  DO CLÁUDIO HUMBERTO:

 

Os petistas pernambucanos comemoraram, como gol em Copa do Mundo, a informação do PT-SP de que o ex-presidente Lula novamente teria se recusado a receber o ex-grande amigo Eduardo Campos.

Mensalão: Declaração de Ayres de Britto surpreende Planalto

 

DO BLOG DO CAMAROTTI:

Até então distante do julgamento do mensalão, o Palácio do Planalto recebeu com surpresa a afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, de que um projeto de lei foi alterado propositalmente para beneficiar alguns dos réus da ação penal. A postura de Britto gerou desconforto em integrantes da cúpula do governo.

A afirmação de Ayres Britto sobre a mudança na legislação para influenciar o julgamento foi feita na quinta-feira, quando ele votou pela primeira vez no caso. Avaliação reservada de integrantes do Planalto é de que Ayres Britto passou por cima da autonomia do Poder Legislativo e ainda criou constrangimentos ao Poder Executivo, já que o autor da lei em questão é o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.
Para um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, Ayres Britto usou palavras fortes e com isso criou um atrito entre os três poderes. O presidente do STF chegou a afirmar que a manobra “é um veemente, desabrido, escancarado” à Constituição. A lei em questão deu nova regulação para os repasses do “bônus-volume”, que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.
No processo do mensalão, a Procuradoria Geral da República acusou uma empresa de Marcos Valério de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que, por contrato, deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil. Pela nova lei sancionada pelo ex-presidente Lula, essa prática passa a ser legal.

Eleições para Prefeito em Fortaleza: O sobe e desce nas pesquisas

Fotomontagem: Julieta Brontée


Pesquisa O POVO/Datafolha

 – Moroni, 25%, Roberto Cláudio, 16%, Elmano, 15%, Heitor, 10% e Inácio, 7%

 A primeira pesquisa O POVO / Datafolha após o início do Horário Eleitoral mostra que Moroni segue na frente e os candidatos com apoio das máquinas de Governo aparecem agora embolados na briga pela segunda colocação.

Moroni Torgan, do DEM, se mantém na liderança, embora oscilando para baixo, agora é seguido por Roberto Cláudio (PSB),  candidato do governador Cid Gomes,  e Elmano de Freitas (PT), candidato da prefeita  Luizianne Lins, estão empatados em segundo lugar.

 A queda mais acentuada foi do candidato do PCdoB, Inácio Arruda. Seu percentual caiu pela metade e é hoje de 7%.

Os demais candidatos oscilaram negativamente, mas dentro da margem de erro.

 No quisito rejeição, Moroni continua liderando, aparecendo, agora, com 30%.  Inácio 19% e Elmano, 18%. Roberto Cláudio tem 12%, mesmo índice de Gonzaga (PSTU).

 Na pesquisa  Estimulada

 Moroni Torgan (DEM) tem – 25%

Roberto Cláudio (PSB) – 16%
Elmano de Freitas (PT) – 15%
Heitor Ferrer (PDT) – 10%
Inácio Arruda (PC do B) – 7%
Renato Roseno (PSOL) – 5%
Marcos Cals (PSDB) –5%
Brancos e nulos – 5%
Não sabem ou não responderam – 12%
André Ramos (PPL) , Francisco Gonzaga (PSTU) , e professor Valdeci Cunha (PRTB)  não pontuaram.

 Espontânea

 Moroni Torgan (DEM) – 17%

Elmano de Freitas (PT) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) – 9%
 Heitor Ferrer (PDT) – 6%
 Inácio Arruda (PC do B) – 3%
Renato Roseno (PSOL) – 3%
Marcos Cals (PSDB) –2%
O candidato do PT – 1%
Outras respostas – 2%

 Brancos e nulos – 4%

 Não sabem ou não responderam – 44%

Os demais candidatos não foram citados.

 A pesquisa O POVO/Datafolha é a mais recente. Foi realizada entre 29 e 30 de agosto e ouviu 827 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitor com o número CE-00020/2012.

(Com informações do O POVO Online)

CPMI do Cachoeira: Deputado Carlos Leréia será ouvido na próxima semana

 

"O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) deve ser ouvido na próxima terça-feira (4) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Investigação da Polícia Federal apontou ligação do deputado com a organização do contraventor. Leréia enfrenta processo na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação.

De acordo com as investigações, o deputado teria recebido dinheiro da organização. Além disso, teria alertado Carlinhos Cachoeira sobre uma operação policial e usado o cartão dele para fazer compras. Em entrevistas concedidas após as denúncias, o deputado se declarou amigo de Cachoeira e negou ter ligação com a exploração de jogos ilegais.

O processo contra Leréia na Câmara dos Deputados foi aberto após denúncia do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Uma comissão de sindicância formada por quatro parlamentares, mais o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), votou pelo encaminhamento do processo ao Conselho de Ética.
A decisão final sobre o encaminhamento ao conselho caberá à Mesa da Câmara. Ainda não há data para a reunião, mas a expectativa é que ocorra na próxima semana, durante o esforço concentrado.
Veja a defesa do deputado Carlos Alberto Leréia.

‘Laranja’
Além do deputado, a CPMI deverá ouvir, também na terça-feira, André Teixeira Jorge, funcionário da Delta Construções. Ele é apontado pela polícia como integrante da organização. As investigações apontam, ainda, que sua evolução patrimonial e movimentações financeiras são incompatíveis com os rendimentos declarados. Por esse motivo há suspeitas de que ele seja usado como “laranja” pelo grupo.
A reunião está marcada para as 10h15, na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, anexo 2 do Senado Federal." (Agência Câmara de Notícias)

 

Salário Mínimo será de R$ 670,95 a partir de 1º de janeiro

Nesta sexta, o governo enviará os projetos de reajuste para servidores. Serão abertas 49 mil vagas no Executivo, no ano que vem.

 

Jonas Pereira/Agência Senado

Parlamentares e ministra Miriam Belchior (C) no ato de entrega da proposta orçamentária de 2013.

 

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chegou ao Congresso nesta quinta-feira (30), prevê aumento do salário mínimo para R$ 670,95 a partir de primeiro de janeiro, 7,9% a mais do que o atual (R$ 622). A proposta foi entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso, senador José Sarney.

O governo também vai encaminhar ao Legislativo, nesta sexta-feira (31), data limite prevista em lei, os projetos que tratam dos reajustes salariais dos servidores públicos que fecharam acordos. Quase 1,7 milhão de servidores do Poder Executivo serão beneficiados, o que representa 93% do total. As categorias que não assinaram acordo terão de esperar até 2014, segundo a ministra.

"O anexo 5 do Orçamento prevê para Legislativo, Judiciário e Ministério Público a primeira parcela de 5% da proposta de 15,8% [de reajuste] que o governo fez à maior parte dos servidores públicos”, afirmou Belchior. “Também estão no anexo 5, R$ 2,6 bilhões correspondentes a novos servidores que entrarão na administração pública federal, nos diversos Poderes, e para a substituição de terceirizados a partir dos acordos feitos entre o governo federal e o Ministério Público."

A ministra do Planejamento revelou que serão abertas cerca de 49 mil vagas no Executivo, das quais 21 mil no Ministério da Educação, destinadas à expansão da rede de universidades e de institutos técnicos federais. Também estão previstas 2,7 mil vagas no Ministério da Fazenda, 2,3 mil no INSS e 1,5 mil na Polícia Federal.

Segundo ela, ainda não há um cronograma de concursos, mas esses ingressos deverão ocorrer no ano que vem. Em relação aos militares, está previsto um aumento de 30% em seus vencimentos no período de três anos.
Recursos
O governo ampliou, no Orçamento de 2013, os recursos destinados às áreas de saúde e educação, e aos programas Brasil sem Miséria e de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta orçamentária também destina quase R$ 2 bilhões para grandes eventos – como Copa do Mundo, Copa das Confederações, Jogos Olímpicos e a Jornada Mundial da Juventude –, dos quais R$ 1 bilhão será gasto com segurança.

A proposta reserva, ainda, mais de R$ 15 bilhões para a desoneração de novos setores da economia, que ainda serão definidos pelo governo. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse valor não inclui a redução de IPI prorrogada nessa quarta-feira (29) para automóveis, eletrodomésticos da linha branca, móveis e material de construção.

O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mostrou preocupação com o calendário de discussões e votações da proposta, em função do recesso branco no Congresso. Mas o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), assegurou que haverá tempo hábil para votar o projeto até o fim do ano". (Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Redes sociais comemram condenação de João Paulo Cunha

 

 

DEU NA VEJA: 

Assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu seu voto pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), usuários das redes sociais inundaram a rede com mensagens a respeito do julgamento do mensalão. Os posts, em geral, continham alívio, comemoração e também elogios à Justiça. "É um exemplo tardio, mas ainda em tempo para começarmos a passar o Brasil a limpo. Precisamos do desenvolvimento moral e ético", diz Alex Dela Costa, em mensagem no Twitter. Confira algumas mensagens a seguir.

Preto no Branco, coluna publicada no jornal O ESTADO

Os ventos sopram contra Lula (?)

Lula pretendia ser o PAC das eleições municipais desse ano. Uma espécie de Programa de Aceleração das Candidaturas de seu Partido, o PT, nas principais capitais onde a crise do personalismo, tão característico da política brasileira, forçou a diáspora, principalmente entre PT e PSB, casos de Fortaleza e Recife, por exemplo. Parece, porém, que mesmo onde Lula imaginou fazer a diferença, caso de São Paulo, onde rifou a candidatura da senadora e ex-prefeita da capital paulista, Marta Suplicy, para dar a vez ao novato Haddad, o prestígio e a popularidade do ex-presidente não foram, pelo menos ainda, suficientes para alavancar as candidaturas petistas.
Em São Paulo e Fortaleza, por exemplo, o crescimento observado nas candidaturas de Haddad e Elmano, dois desconhecidos na política eleitoral são fruto muito mais do trabalho dos marqueteiros e do início da propaganda eleitoral pelo rádio e TV e da evidente força da máquina estatal que está por trás dessas candidaturas do que de qualquer outra coisa. Em São Paulo, o que se observa, na verdade, é a ascendência da candidatura de Celso Russomano que coloca em risco a presença do candidato de Lula num provável segundo turno, porque capitaliza, inclusive, os votos que o PT pretendia capitalizar com a bizarra aliança com Paulo Maluf, mas também é motivo de pânico para o próprio Serra, dada a inserção de Russomano em seu eleitorado já desgastado.
No caso do Recife, a situação do PT parece ser a mais grave. Além do apoio presencial de Lula, a chapa do PT é composta pelos dois maiores expoentes do partido no estado: o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa e o deputado federal e ex-prefeito da capital, por dois mandatos, João Paulo. A candidatura de Humberto Costa já começa a dar sinais visíveis de decadência, com queda de pontuação, mas não só isso. A candidatura de oposição mais forte, diferentemente da do PT, que ostenta dois caciques locais da legenda, embora patrocinada pelo governador Eduardo Campos é encabeçada por um ilustre desconhecido do eleitorado e novato em disputas eleitorais, o ex-secretário de Estado, Geraldo Júlio, que em apenas um mês subiu assombrosos 20 pontos percentuais nas pesquisas.
O que parece apontar nessas eleições é a sinalização de uma espécie de desgastes do Partido dos Trabalhadores perante o eleitorado, que já parece cansado do “modo petista de governar” e, pelo visto, pretende seguir em outras direções.

CURTO CIRCUITO

• Que coisa feia!
Um grupo de jovens e adolescentes que visitava, quarta-feira, a Câmara Municipal de Fortaleza, para conhecer como funciona a “Casa da Cidadania”, depararam-se com uma “briga de foice” envolvendo vários vereadores, numa demonstração pública de descaso para com a ética e com o decoro. Não é esse tipo de gente que o eleitor decente deseja.

• Vai ajudar
Se a CPI da Bolsa Família não for “abortado”, como mostram querer alguns vereadores governistas, esta poderá servir de muita utilidade, não só para a cidade de Fortaleza, mas para vários outros municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. Não dá mais pra suportar casos de gente folgada “mamando” o pobre dinheirinho da abençoada bolsa.

• Sinuca
Não é de causar inveja a ninguém a situação do eleitorado paulistano. Os que dizem querer se livrar do PSDB de Serra, terão que escolher entre o PT de Haddad, o PSD de Kassab, e, principalmente, do PRB do Russomano, cujo esteio financeiro maior é exatamente grossa dinheirama arrebatada do povo pelos que se intitulam de obreiros do “Senhor”.


UMAS & OUTRAS

• CENTENÁRIA
Em Ubajara, amanhã, 01/09, o nosso colega Jomar Campos e família, participam das celebrações dos 100 anos da sua tia, Nenóia Fernandes. A veneranda senhora ao lado do falecido esposo. Idelzuíte Fernandes, foram durante mais de meio século, os dois únicos enfermeiros, que serviam de “médicos” na Cidade, salvando vidas preciosas.

• EM FESTA! Parace incrível, mas as categorias que mais festejam no Brasil, no momento, são os traficantes de drogas e de armas, enfim, os bandidos nacionais e internacionais. Isso, por conda da greve da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. O mundo assiste atônito a uma greve que põe em perigo até a segurança nacional.

De segunda à sexta, das 12h30 às 13h, programa Conexão Global, na Rádio Assunção Cearense – 620 AM. Contamos com sua audiência. Sugestões, informações e críticas: jbrontee@uol.com.br ou www.blogdabronte.blogspot.com.br.

Oportunidade: Regional V oferece vagas de estágio

A Regional V está ofertando vagas de estágio para as áreas de Administração (1), Direito (1), Enfermagem (1), Farmácia (1), Jornalismo (1) e Serviço Social (3).

Os interessados podem se inscrever até esta sexta-feira (31), na sede da Regional, à  Av. Augusto dos Anjos, 2466, Bom Sucesso.

Requisitos:

Para concorrer o aluno deve comprovar matrícula no Ensino Superior, estar cursando no mínimo o 4º semestre ou ter 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre; índice de rendimento igual ou superior a 6,0 nas disciplinas cursadas e não possuir mais do que duas reprovações por nota ou falta. A carga horária é de 20 horas semanais pela manhã ou tarde. O valor da bolsa é de R$ 500,00. Informações: 3433-2952.

(Com informações da Regional V)

UFC:Inscrições abertas para curso de Business English

"Estão abertas inscrições para o curso de Business English, promovido pela Inova Empresa Júnior, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará. A facilitadora será Lana Bastos, professora da Cultura Inglesa certificada em Ensino da Língua Inglesa pela Universidade de Cambridge, em Inglês Acadêmico pelo TST-BOCES, em Inglês Avançado pelo IBEU-CE, em Strategy & Marketing e em Business English Avançado pela Universidade de La Verne, Estados Unidos.

Podem inscrever-se profissionais e estudantes interessados no estudo da língua inglesa com foco no mundo dos negócios. É necessário que o aluno tenha nível de inglês básico. Do programa, constam, principalmente, conversação direta, discussão de cases empresariais e simulação de práticas de mercado.

As aulas ocorrerão no prédio da FEAAC (Av. da Universidade, 2431 - Campus do Benfica), nos dias 15, 22 e 29 de setembro e 6 e 20 de outubro, das 13h30min às 17h30min, totalizando 20 horas de aulas. Para o público em geral, o investimento é de R$ 69,90 (se a inscrição for efetuada até o dia 8 de setembro) e de R$ 74,90, se realizada após essa data. Alunos da FEAAC terão desconto especial.

Interessados podem fazer a pré-inscrição através do seguinte link: http://migre.me/asQw7. Mais informações através do e-mail inova@ufc.br. "

Fonte: Tales de Mileto, Diretor de Marketing da Inova Empresa Júnior, da FEAAC

 

Fator previdenciário: Depuados e governo debatem alternativas

 

Governo concorda com a substituição do fator previdenciário pela regra 95/85, mas em troca quer a aprovação de idade mínima para requerer aposentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator.

Sefot

Desde 2000, o Congresso discute o fim do fator previdenciário.

Treze anos depois de entrar em vigor em meio a muita polêmica, o fator previdenciário pode estar chegando ao fim. Deputados e governo buscam um acordo que permita votar, após as eleições municipais, o projeto (PL 3299/08) que acaba com o mecanismo usado na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O acordo se encaminha para a aprovação da fórmula proposta pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, chamada de “regra 95/85”.
A regra estabelece que o trabalhador poderá se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, o homem poderá requerer a aposentadoria quando tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição. Atualmente, para evitar que o fator reduza a aposentadoria, um homem de 60 anos precisa ter 40 anos de contribuição ao INSS. A fórmula integra o substitutivo que Vargas apresentou ao PL 3299 na Comissão de Finanças e Tributação e que nunca foi votado.
O governo informou aos líderes da base aliada, em junho, que concorda com o fim do fator, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer aposentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. As mudanças nas regras previdenciárias seriam feitas por meio de uma emenda substitutiva durante a votação do projeto no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo, a emenda reduziria o impacto fiscal provocado pelo fim do fator previdenciário.
Dúvidas
Para os parlamentares, a regra 95/85 é a que obteve o maior consenso até agora entre as dezenas de projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o fim do fator, e por isso tem maior chance de ser aprovada. Mas ainda restam algumas dúvidas. Por exemplo, o substitutivo do deputado Pepe Vargas estabelece que o valor da aposentadoria, uma vez cumprida a fórmula 95/85, será calculado pela média simples de 70% das maiores remunerações do trabalhador. Atualmente, o valor é dado sobre a média de 80% das maiores remunerações.
A diferença é significativa. Um percentual maior dilui os salários do contribuinte durante a vida laboral, fazendo com que a média final seja menor. Não é por outro motivo que o movimento de aposentados defende a restauração do cálculo que havia antes da entrada em vigor da lei do fator (9.876/99), quando a aposentadoria era definida pela média dos 36 últimos salários.
Também não está claro se haverá algum mecanismo para alterar, ao longo do tempo, a soma 95/85, incorporando o aumento da expectativa de vida da população.
“O fator é uma crueldade com o aposentado”, reclama o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Segundo ele, a fórmula proposta por Pepe Vargas, ainda que não seja a ideal, “é mais do que razoável”.

“Lei boa é lei aprovada, e não sonhada”, afirma Paim.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também concorda com a regra 95/85. Ele é autor do primeiro projeto que originou a discussão do fim do fator no Congresso, em 2000, quando ainda era deputado. O texto original apenas extinguia a aplicação do fator e acabou arquivado na Câmara (PL 3746/00).
Segundo o senador, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também concordava com a substituição do fator pela regra 95/85, mas que o debate não teria avançado no seu governo porque as centrais sindicais eram contra o mecanismo discutido na Câmara.

Hoje, a situação seria diferente. “Todas as centrais e federações estão entendo que este é o caminho viável. Espero que neste ano, de uma vez por todas, a gente destrua esse maldito fator, que é um crime contra o trabalhador.”
Veto
O fim do fator previdenciário já havia sido aprovado pelo Congresso em 2010. Durante a votação da Medida Provisória 475/09, que reajustava as aposentadorias (transformada na Lei 12.254/10),os parlamentares aprovaram uma emenda que acabava com o fator a partir de 1º de janeiro de 2011. O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo então presidente Lula."

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE E FUNCAP promovem debatem Ciência, Tecnologia e Inovação

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) promovem nesta sexta-feira (31/8) o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do marco jurídico e assegurar um ambiente favorável à Ciência, Tecnologia e Inovação no Ceará, bem como aprofundar o papel do Estado enquanto articulador e fomentador do processo que envolve essas áreas.

Destinado a analistas e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, e procuradores do Sistema Estadual de C,T&I, o evento será realizado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE-CE, durante toda a sexta, com entrada gratuita.

Programação
O evento está dividido em três painéis. No primeiro deles - “Ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o prof. do Programa de Pós Graduação em Direito da Unifor, Martônio Mont’alverne; o prof. do Mestrado em Direito da UFC e Juiz Federal, João Luiz Matias; e o juiz de Direito do Estado, Luciano Lima, tratam de assuntos como formação de Recursos Humanos, pesquisa científica, inovação tecnológica, transferência de tecnologia e papel do Estado, sob a moderação do conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE.

Na sequência, o painel “Fomento e Financiamento em C,T&I” abordará temas como bolsas, auxílios, subvenção econômica e editais, com a participação da coordenadora geral de Cooperação Nacional do CNPq, Ana Paula Reche Corrêa, do coordenador geral de Programas Estratégicos da Capes, prof. Dr. Manoel Santana Cardoso, e de um representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que contarão com a moderação do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do IPC.

O encerramento do evento acontece com o painel “Marcos Legais em C,T&I”, no qual serão debatidas a Lei do Bem, Lei da Inovação, Lei 8.666/93, além do Projeto de Lei de C,T&I. Os painelistas serão o prof. da UnB e procurador geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, e Dr. Clóvis Renato Squio, procurador do Estado de Santa Catarina, que terão a moderação do conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC.

Serviço

Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica
Data: sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Local: Auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), no TCE-CE
Endereço: Rua Sena Madureira, 1047 - Centro

Agenda
8h30 - Abertura
9 às 11h30 - Painel I: Ambiente de C,T&I
14 às 16h - Painel II: Fomento e Financiamento em C,T&I
16 às 16h30 - Coffee Break
 16h30 às 18h30 - Painel III: Marcos Legais em C,T&I
(Assessora de Comunicação do TCE)

Agenda dos candidatos a prefeito de Fortaleza para esta sexta-feira (31)

Fotomontagem: Julieta Brontée

 Francisco Gonzaga (PSTU):
Sem coligação
08h – Visita canteiros de obras
16h30 – Realiza uma motopasseata na Aldeota
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
Valdeci Cunha (PRTB): Sem coligação
8h – Concede entrevista a emissora de TV
9h – Grava Programa eleitoral
15h – Participa de gavação de programa de TV
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
Renato Roseno (Psol): Coligação: Psol e PCB
15h – Participa de gravação de programa de TV
15h30 – Participa de solenidade
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
André Ramos (PPL): Sem coligação
9h – Caminhada na feira livre do Parque Santa Rosa
15h – Participa do II Fórum de Direito e Saúde
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
Heitor Férrer (PDT):
Coligação: PDT e PPS
9h – Faz panfletagem na Praça da Lagoinha
15h – Participa do II Fórum de Direito da Saúde
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
Marcos Cals (PSDB):
Sem coligação
9h30 – Caminhada no Parque São José
15h – Participa do II Fórum de Direito e Saúde
19h15 – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
Moroni Torgan (DEM):
Sem coligação
10h – Caminhada João Paulo II
11h30 – Caminhada Jangurussu
15h30 – Participa do II Fórum de Direito e Saúde
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular
 Elmano de Freitas (PT): Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
9h – Caminhada no Montese
17h30 – Caminhada das mulheres no Jóquei Clube
19h – Comício no São João do Tauape
Roberto Cláudio (PSB):
Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC e PSD
9h – Caminhada na Parangaba
16h – Participa do II Fórum de Direito e Saúde
17h – Encontro com lideranças em Messejana
18h – Concede entrevista a emissora de TV
19h30 – Participa de seminário no bairro Meireles
Inácio Arruda (PCdoB): Sem coligação
9h – Reunião e gravação de programa eleitoral
19h – Participa do debate entre candidatos em faculdade particular

Transporte Público: Audiência discutirá licitação do serviço de vans

Após concluir processo licitatório para a exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano Regular (ônibus), a Prefeitura fará licitação para o serviço de Transporte Complementar (vans). Como parte desse processo, quinta-feira (30), acontece uma audiência, das 18h às 21h, no auditório do Imparh (Av. João Pessoa, 5609, Damas). O encontro é aberto à comunidade para que apresente contribuições, críticas e sugestões à prestação do serviço. (Etufor)

Câmara analisa duas propostas que regulamentam o uso da internet no Brasil

 

O Brasil tem hoje mais de 80 milhões de usuários de internet e é conhecido pela alta taxa de utilização das redes sociais. Porém, não há ainda no País leis que regulem o uso da internet e que protejam o internauta.

A Câmara analisa duas grandes propostas para regular a internet no Brasil: uma é o chamado marco civil da internet (PL 2126/11) e a outra é um marco penal (PL 84/99).
O marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.

Considerado prioridade pelo governo, o marco civil aguarda votação na comissão especial e depois será analisado pelo Plenário. (Clique aqui para ler o parecer que será votado.)

O governo quer que a punição de crimes na internet ocorra apenas após a definição dos direitos e deveres dos atores na rede. Mas, deputados da oposição acreditam que a regulação dos crimes cibernéticos é urgente.

O consultor da Câmara Cristiano Aguiar também defende a prioridade para o marco civil, com a definição de preceitos básicos, de quem são os atores que estão envolvidos no provimento e no consumo desse serviço e qual a responsabilidade de cada um. “Uma vez definida a responsabilidade de cada um deles, aí sim, seria hora de estabelecer um marco penal.”

Crime na internet
O consultor lembra que a maioria dos internautas não usa a rede para cometer crimes. “99% dos internautas são pessoas que não estão cometendo absolutamente nenhum crime na rede e querem ter os seus direitos garantidos, como de liberdade de expressão, neutralidade da rede, proteção de dados pessoais. A partir disso, se pode partir para exceção. Para o que é feito de ilícito dentro da internet.”

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, concorda. “É importante fazer a diferenciação, hoje as pessoas que usam a internet para obter dados para comercializar ou atingir a honra ou a imagem de pessoas são minoria absoluta na internet.”
“O marco civil traz uma série de direitos e garantias para o usuário que certamente vão proteger a privacidade de seus dados pessoais. Além disso, servirá de parâmetro para outras normas que tratem de assuntos relacionados à internet, que são constantemente debatidos aqui no Congresso, como é o caso de cybercrimes e comércio eletrônico”, afirma Pereira.
O secretário acredita que o marco civil da internet ao tratar da responsabilidade do usuário, do provedor de serviço, do provedor de conexão e daqueles que postam conteúdo na internet, vai contribuir para inibir os ilícitos praticados pela minoria que atua na rede. “Hoje as ações ilícitas que ferem direitos são quase insignificantes na quantidade, porém são excessivamente lesivas, daí a necessidade de tratar as mais graves no âmbito penal.”

Continua:

• Duas propostas definem o que é crime na internet
• Marco civil deve proteger privacidade sem cercear liberdade de expressão

Íntegra da proposta:

• PL-2126/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

IFCE: Chamada da lista de espera do Sisu será nesta quinta-feira (30)

Há 716 vagas em aberto para diversos campi do IFCE

A chamada da lista de espera para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ocorrerá nesta quinta-feira (30/8). São 716 vagas, distribuídas em diversos campi, para candidatos que realizaram o Enem 2011 e se classificaram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As vagas são para os campi de Acaraú, Baturité, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Tauá e Tianguá. O candidato deverá chegar ao local onde pleiteia a vaga impreterivelmente às 9h. A chamada da lista de espera será feita de forma oral, seguida da matrícula presencial para ocupação das vagas.

Os candidatos deverão comparecer munidos das fotocópias e dos seguintes documentos originais: certidão de nascimento, documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, certificado de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino), título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral, histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio e duas fotos 3x4 recentes e iguais.

Na página eletrônica do IFCE é possível consultar o edital desta edição da seleção, o termo de participação, as notas de corte dos exames e o quantitativo de vagas distribuídas por campi. Para acessar as informações, é preciso clicar no menu Editais/Concursos do portal www.ifce.edu.br.

Serviço:
Chamada da lista de espera do Sisu para o IFCE
Data: 30 de agosto
Hora: 9h
Local: o candidato deve se dirigir ao campus em que pleiteia a vaga
Site: www.ifce.edu.br

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Instituto Federal do Ceará (IFCE)

Argentina: Inflação sobe e popularidade de Cristina Kirchner cai

                       

Foto: UESLEI MARCELINO/Reuters

 

DO BRASIL 247

 

BUENOS AIRES, 26 Ago (Reuters) - A popularidade da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, caiu para 30 por cento em agosto, menos da metade do que era um ano antes, de acordo com uma pesquisa publicada neste domingo que mostra um país preocupado com violência e alta inflação.
Uma pesquisa que a Management & Fit fez pelo telefone com 2.259 eleitores mostra um descontentamento que as mesmas medidas intervencionistas que há dez meses valeram a reeleição a Cristina.
A popularidade da peronista de 59 anos caiu 8,1 pontos percentuais somente entre julho e agosto. Em setembro do ano passado, um mês antes de ser eleita presidente pela segunda vez, Cristina tinha uma aprovação de 64,1 por cento enquanto fazia promessas de aumentar o intervencionismo de Néstor Kirchner, que havia sido presidente antes dela.
Desde então, a economia vem se encolhendo, e a pesquisa da Management & Fit sugere que mais pessoas não estão se convencendo da alegação de Cristina de que a crise se deve principalmente a fatores externos.
O aumento da violência é a princial queixa dos que participaram da pesquisa, que tem uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
(Por Hugh Bronstein)" (247)

Eleições 2012: NO Recife, candidato do PSB cresce meteoricamente e empata com petista

Pesquisa DataFolha/TV Globo, divulgada pela Folha de São Paulo na noite desta quarta-feira, mostra que no Recife, Geraldo Julio (PSB), candidato apoiado pelo governador Eduardo Campos, em pouco mais de um mês, subiu 22% empatando com Humberto Costa (PT), candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.

No levantamento anterior, realizado nos dias 19 e 20 de julho, o petista Humberto Costa liderava a corrida com 35% das intenções de voto. De lá para cá, com o início do horário eleitoral e com o apoio de Lula na TV, oscilou negativamente para 29%, dentro do limite máximo da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já Geraldo Julio (PSB), ex-secretário do governo estadual, saltou de 7% para 29%. O candidato contou nesse período com intensa campanha ao lado de seu principal padrinho político, o governador de Pernambuco.

A nova pesquisa Datafolha ouviu 832 eleitores nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29).

Nesses 40 dias, segundo o levantamento, o ex-governador Mendonça Filho (DEM) caiu de 22% para 9%, assumindo agora a quarta colocação, enquanto o tucano Daniel Coelho passou de 8% para 12%. O candidato do PSDB aparece em terceiro na tabela. Edna Costa (PPL) e Roberto Numeriano (PCB) tiveram 1% da intenção de votos. Jair Pedro (PSTU) não pontuou, e Esteves Jacinto (PRTB) teve a candidatura indeferida.

Os votos brancos ou nulos cairam de 13% para 10%, segundo o Datafolha.

REJEIÇÃO
Segundo o levantamento, 29% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em Mendonça (DEM) e em Humberto Costa (PT). Geraldo Julio tem rejeição de 12%. Edna Costa (PPL), 26%; a Jair Pedro (PSTU), 23%; a Roberto Numeriano (PCB), 19%; e a Daniel Coelho (PSDB), 16%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-00080/2012.

Eleições 2012: Russomano ultrapassa Serra em São Paulo

Pesquisa DataFolha/TV Globo, para prefeitura de São Paulo, mostra que o candidato do PRB, Celso Russomanno, assumiu a liderança isolada na disputa pela Prefeitura com 31% das intenções de voto, seguido de José Serra, do PSDB com 22%. Fernando Haddad, do PT, ocupa a terceira posição com 14%. Gabriel Chalita, do PMDB, tem 7%, e Soninha Francine, do PPS, 4%. Paulinho da Força (PDT) tem 2%. Ana Luiza (PSTU) e Carlos Gianazzi (PSOL) aparecem com 1%, e os demais não pontuaram.

A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 28 e 29 e ouviu 1.069 eleitores. O levantamento foi realizado em parceria com a TV Globo e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº 582/2012.

Eleições 2012: Pesquisa Vox Populi mostra Moroni na liderança, seguido Elmano e Roberto

Pesquisa Vox Populi Band/Jangadeiro de intenção de voto para Prefeitura de Fortaleza, divulgada nesta quarta-feira (29), mostra que Moroni continua na liderança com 26%, seguido de Elmano de Freitas com 13%, seguido de  Roberto Cláudio com 12%.

Heitor Férrer (PDT) e Inácio Arruda (PCdoB) aparecem empatados com 9%, seguidos por Renato Roseno (Psol) com 7%. Marcos Cals (PSDB) 3%, André Ramos (PPL) 1%, Professor Valdeci (PRTB) e Gonzaga (PSTU) não pontuaram.

Moroni também encabeça a rejeição, com 28%. Em seguida vêm Elmano e Roberto Cláudio, ambos com  9%, Heitor 7%, Inácio e Roseno com 5% e Marcos Cals 2%.

 A margem de erro é de 3.1 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi feita entre os dias 25 e 27 deste ^mês e ouviu mil eleitores. Encomendada pela TV Bandeirantes a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número CE-00019/2012.