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GOVERNO DÁ REAJUSTE E PF DESISTE DE GREVE
SEGURANÇA Planalto acerta aumento salarial de 15,8% para agentes policiais, escrivães e papiloscopistas. Com isso, a categoria decidiu suspender a ameaça de greve na Copa
BRASÍLIA - A poucos dias do início da Copa do Mundo, o governo conseguiu um acordo com a Polícia Federal para evitar uma greve da categoria durante os jogos. O Palácio do Planalto acertou um aumento salarial de 15,8% para agentes policiais, escrivães e papiloscopistas. Serão repassados 12% agora e 3,8% em janeiro. A correção salarial terá um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de dez mil servidores.
Com isso, a categoria que ameaçava fazer greve durante o mundial para pressionar o Planalto a retomar as negociações de aumento e reestruturação de carreiras, decidiu suspender a ameaça de paralisação - o que impactaria principalmente os aeroportos das cidades-sede da Copa. A PF é parte essencial do plano de segurança da Copa, cujo planejamento foi elaborado com base em uma cartilha produzida pelas Forças Armadas e a própria PF. "Não vamos fazer paralisação e greve na Copa, tanto por causa do acordo (de aumento) quanto por causa das decisões do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STF e STJ, respectivamente, que classificaram a greve como ilegal)", afirmou o vice-presidente Fenapef, Luis Antônio Boudens.
Com isso, a categoria que ameaçava fazer greve durante o mundial para pressionar o Planalto a retomar as negociações de aumento e reestruturação de carreiras, decidiu suspender a ameaça de paralisação - o que impactaria principalmente os aeroportos das cidades-sede da Copa. A PF é parte essencial do plano de segurança da Copa, cujo planejamento foi elaborado com base em uma cartilha produzida pelas Forças Armadas e a própria PF. "Não vamos fazer paralisação e greve na Copa, tanto por causa do acordo (de aumento) quanto por causa das decisões do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STF e STJ, respectivamente, que classificaram a greve como ilegal)", afirmou o vice-presidente Fenapef, Luis Antônio Boudens.
O STJ chegou a determinar uma multa de R$ 200 mil caso a PF decidisse manter a greve na Copa. A limitar foi concedida pelo Tribunal após ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Agora, segundo Boudens, o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para discutir uma reestruturação de carreira para os policiais. Este foi o ponto decisivo para um pacto de não paralisação na Copa. O Planalto se comprometeu a entregar uma proposta à PF em 75 dias desde a última sexta-feira, quando o acordo foi fechado.
O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para incluir o aumento da PF. Embora a legislação eleitoral proíba aumentos salariais em ano eleitoral, o governo conseguiu escapar de ser questionado judicialmente por enquadrar o aumento como parte da negociação iniciada em 2012 pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento.
"Como implementação de carreira iniciada no ano passado, não há problema legal. O que fica proibido é uma revisão geral maior do que a reposição (inflacionária)", avalia o ex-ministro do TSE Torquato Jardim.
RODOVIÁRIA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai mobilizar mais de 10 mil policiais durante a Copa do Mundo para ações como patrulhamento das rodovias federais e a fiscalização de veículos e pessoas, nas fronteiras do país, nas cidades-sede e nos principais destinos turísticos.
Ontem, a PRF divulgou que cerca de 30% dos policiais rodoviários federais e 1,5 mil viaturas, todas com bafômetros, vão atuar diretamente na segurança das 12 cidades-sede, reforçando a fiscalização nas regiões metropolitanas e na escolta de delegações e autoridades. Cães farejadores vão ser empregados para buscar armas e drogas nas ações policiais. Cerca de 30 cães das raças Pastor Alemão Cinza, Pastor Belga Malinois e Labrador, com idades entre 1,5 e 8 anos, serão utilizados pela PRF no Mundial.
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes também estará no radar da PRF. Serão desencadeadas ações em pontos próximos às rodovias federais, onde foram mapeados pontos prioritários de proteção a menores.
A escolta das delegações também será responsabilidade da PRF, que conta com capacidade para fazer até 50 simultaneamente. Além do trabalho de escolta-batedor, haverá também o de motopoliciamento, divulgou a PRF.
(JC, 3/06/2014)
(JC, 3/06/2014)
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