Apertando o cinto

Camilo anuncia cortes de 20% a 25% no custeio

o primeiro ano de Governo de Camilo Santana (PT), pastas como Saúde, Educação e Segurança Pública terão de cortar despesas de custeio na ordem de 20%. As demais secretarias, 25%. De acordo com Camilo – que conversou com a imprensa após a reunião de boas-vindas aos secretários na manhã de ontem, no Palácio da Abolição – a medida é reflexo do momento ruim da economia brasileira, em que o governo federal terá de cortar R$ 70 bilhões do seu orçamento, o que repercute nos gastos públicos dos estados e municípios.

 O corte, de acordo com Camilo, ocorrerá em todas as secretarias, e a lógica será economizar recursos do Tesouro e gastar mais recursos provenientes de empréstimos de convênios com o governo federal. “Nós vamos fazer contenções de despesas sem prejudicar, com ressalvas aquelas áreas que são de serviços essenciais para a população: como saúde, segurança e educação. Vamos procurar otimizar o melhor uso da Máquina, usar a criatividade”, ressaltou, dando conta ainda que o Estado deverá realizar investimentos dentro da proporcionalidade, para garantir o equilíbrio fiscal.

INVESTIMENTOS ASSEGURADOS

 De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), responsável por divulgar à imprensa  os cortes do Governo, o Ceará já tem para 2015, investimentos contratados na ordem de R$ 1 bilhão, 824 milhões e de R$ 1 bilhão e 300 milhões para 2016. “Portanto, todas as obras que contam com financiamento externo como do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), permanecem sem qualquer alteração, em razão de terem fonte pré-definida ao longo desse período”, explicou.

DESPESA DE CUSTEIO

 Com relação à economia, na prática, cada secretaria definirá internamente onde terá maior chance fazer os cortes, tendo em vista terem suas especificidades e necessidades, como nomeação de cargos comissionados, que, segundo Mauro Filho deverá ser feita em fevereiro, com a permanência de apenas 75% da totalidade. As pastas terão ainda de economizar despesas como compra de passagens, concessão de diárias, ajuda de custo, viagens internacionais e despesa com aluguel de carros. “Tudo vai precisar de autorização”, ressaltou o secretário. As demandas com planejamento das ações emergenciais de cada pasta deverão ser entregues ao Governo em até 100 dias.

GOVERNO CID

 O secretário da Fazenda enfatizou ainda que o Governo terá de manter “o alto volume de investimentos que o ex-governador Cid fez ao longo desses anos”, em razão disso, o primeiro ano da gestão de Camilo Santana, tem como “pedagógico” e “importante”, manter a estrutura de ajustes fiscal, que será otimizar as despesas com mais eficiência. “A ênfase é no primeiro ano, no sentido de fincar os alicerces da capacidade de investimentos. O ajuste fiscal, não é um fim em si mesmo, ele existe para poder assegurar a capacidade do tesouro estadual do governo do Estado em atender a demandas da população”, pontuou Mauro Filho.

Rochana Lyvian - O ESTADO