Aprovado Projeto de Lei que obriga reconstrução mamária pelo SUS

Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei de autoria da deputada Rebeca Garcia (PP-AM), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS), através de redes integradas ao Sistema, a realizar cirurgia reparado nos casos de mulheres mutiladas por câncer de mama.

Pelo projeto, caso existam condições técnicas, a reconstrução mamária deverá ser realizada simultaneamente, ou seja, no mesmo tempo cirúrgico. Caso as condições clínicas da paciente não permitam o procedimento imediato, deve ser assegurado a ela, o acomanhamento médico necessário até que a cirurgia reparadora  possa ser realizada.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas, como  tramitou apensado  ao Projeto de Lei, orinundo do Senado, que institui a obrigatoriedade de realização de cirúrgia plástica em portadores de defeitos físicos, ocasionados por sofrimento moral relevante, a matéria agora vai para apreciação daquela Casa. Se aprovada no Senado, vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

E nunca é demais a advertência: Já é tempo de os governantes e os legisladores, mostrarem respeito e preocupação (se é que os têm) com esse seríssimo problema que é o câncer de mama em nosso país, ao mesmo tempo em que soluções devem ser apresentadas e postas em prática.

Estatísticas envolvendo mulhers vitimadas pelo câncer de mama são assustadores. Há quase trinta anos, essas estatisticas vêm num crescente. Só para se ter uma idéia, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o aumento na taxa de incidência de câncer de mama entre as de 60 e 70, foi de 10 vezes. Já estimativa da sociedade Americana de Cancerologia registra que até 2020, poderá ocorrer 16 milhões de novos casos da doença no mundo.

No Brasil, só para se ter uma idéia, as estatísticas mostram que em 1980, de cada grupo de 100 mil mulheres, 6,145 delas apresentaram casos de câncer de mama. Em 1997, esse número passou para 9,31%, significando um aumento de 40% em apenas 17 anos.

Matéria do Portal Brasileiro de Mastologia, mostra que entre os anos de 2000 e 2008 registrou-se um aumento de 27.5% dos casos  de câncer de mama. Levando-se em conta a faixa etária, foi constatado ainda nesse mesmo período, que entre pacientes jovens, na faixa etária de 10 a 44 anos, foi detectado um aumento de 11.6%, bem menor que os  41,7% verificados nas pascientes  no período da menopausa, entre 45 a 59 anos e nas pacientes com idade entre 60 e 75 anos, que houve uma elevação de 42.0% dos dasos de mama.

Por essas e por outras, é que acreditamos que o importante projeto da deputada amazonense, não terá a menor difuculdade de ser sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff. Afinal de contas, ela já demonstrou, por diversas oportunidades, sua preocupação com os assuntos relacionados à mulher. E esse é de grande relevância. Afinal de contas, o que se quer, com amor a vida, é a busca à saúde com dignidade. E com a auto-estima adequada fica mais fácil aceitar as adversidades da vida.