Sociedade espera que a Câmara seja mais transparente e interativa

Pesquisa realizada pela Câmara sobre as expectativas para 2023 mostra ainda que a sociedade espera um controle mais efetivo do uso dos recursos públicos e a revisão de leis desatualizadas que "entulham" o ordenamento jurídico.

A sociedade espera que a Câmara dos Deputados daqui a 10 anos seja mais transparente, acessível e interativa, permitindo que os cidadãos manifestem-se e sejam ouvidos. Além disso, a sociedade quer que o processo legislativo seja modernizado e que o trabalho de fiscalização que compete ao Poder Legislativo seja mais eficiente.

São esses os principais resultados da pesquisa “A Câmara que queremos em 2023”, realizada pela Diretoria Geral da Casa, com 1.008 pessoas, entre outubro e novembro do ano passado. Foram entrevistados 360 servidores; 44 deputados; 29 especialistas, incluindo cientistas políticos, jornalistas e economistas; e 575 cidadãos, que responderam voluntariamente à enquete disponível na internet.

O objetivo da pesquisa foi, essencialmente, orientar o planejamento estratégico da Casa, para a gestão de longo prazo. “Queríamos ter uma base para esse planejamento de longo prazo, ancorada na opinião do cidadão”, afirma o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira. Ele lembra que, em 2023, o Parlamento brasileiro completará 200 anos.

Transparência e interação
O diretor-geral destaca que a Câmara já possui diversos canais de comunicação com o cidadão, como o portal na internet, a TV, a rádio, o jornal e as redes sociais. Já possui também vários canais de interação com a sociedade. Segundo ele, isso é feito, por exemplo, por meio Disque Câmara (0800-619619); da Comissão de Legislação Participativa, onde o cidadão pode sugerir projetos de lei; e pelo portal e-Democracia, que permite ao cidadão debater e propor emendas a propostas.

“A pesquisa indica que precisamos aprimorar esses canais, mas também promover a educação política, para que a interação seja cada vez mais qualificada”, afirma Teixeira. “O cidadão tem que entender o papel do Poder Legislativo, como funciona o processo legislativo, como são elaboradas as leis”, complementa.
Para aproximar a Câmara da sociedade, o professor João Paulo Peixoto, do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) da Universidade de Brasília (UnB), destaca que deve haver um relacionamento mais estreito entre o eleitor e deputado. “O eleitor não pode perder o parlamentar de vista durante o exercício do mandato”, disse. De acordo com o professor, o eleitor deve manter contato com o deputado, seja por e-mail, por telefone, pessoalmente ou por carta, para que o parlamentar possa efetivamente conhecer a opinião da população.
Fiscalização e leis efetivas
Conforme a analista legislativa Rejane Xavier, responsável pela realização da pesquisa, a enquete também revelou que a sociedade espera da Câmara um controle efetivo do uso dos recursos públicos, seja por meio de ações de caráter preventivo como de caráter punitivo. Os entrevistados também manifestaram a expectativa de que os trabalhos legislativos sejam mais eficientes. Espera-se que sejam criados mecanismos para a revisão das leis e para a revogação daquelas que não tenham mais sentido ou eficácia e que “entulham” o ordenamento jurídico.
“Fundamentalmente a sociedade espera da Câmara leis que reflitam a realidade, que não sejam descoladas do que acontece de fato no Brasil e que não sejam inaplicáveis”, afirma Peixoto. De acordo com o professor, os cidadãos esperam que a Câmara aprofunde o seu papel de legislar, fiscalizar e debater os grandes temas de interesse nacional.

Luiz Alves

População quer ser ouvida pelos parlamentares.

Ética e trabalho
Rejane Xavier explica que alguns temas surgiram na pesquisa sem relação direta com as questões propostas. “Ética, honestidade, trabalho são valores que a população gostaria de encontrar na instituição e nos seus representantes”, diz a pesquisa. Na enquete, houve diversas menções espontâneas ao combate à corrupção, à ficha limpa e ao voto aberto entre as expectativas da população para a Câmara em 2023.
Conforme a pesquisadora, outra conclusão da enquete é de que a população deseja a presença dos parlamentares em Brasília. “Segundo a visão predominante, é aí que deve se concentrar o trabalho dos deputados”, explica. Identifica-se “trabalho” com expediente no espaço físico da Câmara, em Brasília, e especialmente no Plenário.
“Atividades fora de Brasília não são vistas como trabalho, segundo os cidadãos”, complementa. Para Rejane, as respostas mostram um desconhecimento, por parte da população, das múltiplas dimensões do trabalho parlamentar.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias