A semana de 16 a 20 será de esforço concentrado no Senado, com a realização de sessões plenárias deliberativas de segunda a sexta-feira. Os destaques nas votações serão a chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de feminicídio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa.
O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.
A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, explicou que a semana de votações concentradas foi definida pelo presidente do Senado em conjunto com as lideranças da Casa e os presidentes das comissões permanentes. Apesar desse acordo, Cláudia Lyra salienta que o consenso para pautar todas essas propostas não significa, necessariamente, consenso para aprová-las. (Agência Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário