Sexta-feira, 20 de setembro de 2013
JUSTIÇA NA BERLINDA
Como costuma dizer o ex-presidente Lula, nunca antes na história deste País a justiça esteve tão na berlinda quanto agora, quando se tem a prorrogação do julgamento do chamado escândalo do Mensalão petista. Apesar de não ser o maior caso de corrupção do País, sem dúvida tornou-se no mais rumoroso, exatamente por envolver o Partido dos Trabalhadores que, ao longo de sua história, notabilizara-se como o partido da ética na política. Por esta razão, o julgamento do mensalão, onde os nomes mais representativos da legenda, à exceção do próprio Lula, sentaram-se no bando dos réus, findou por mobilizar boa parte da sociedade que exige da Justiça uma punição exemplar para os chamados mensaleiros.
O mensalão acabou por tornar-se numa espécie de símbolo da corrupção a ser rechaçado por todos. Entretanto, como dito no início, mesmo não sendo o maior de todos, atropelou a fila para ser processado e julgado antes mesmo que outros escândalos mais antigos, como o da privataria tucana, por exemplo, onde, a partir de dados colhidos da CPI do Banestado, revelou-se um esquema que teria conduzido o propinoduto das privatizações bilionárias que ocorreram durante o governo FHC. Outros casos aguardam na fila da corrupção para serem apurados, mas não se tem dado a mesma ênfase à sanha perseguitória contra referidos escândalos como se tem observado com relação ao mensalão do PT. Ainda permanece impune, por exemplo, o escândalo do mensalão do DEM, ocorrido durante o governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal e o próprio mensalão tucano, oriundo do governo de Azeredo, em Minas Gerais.
Vê-se de cara que existe como que uma espécie de seletividade conveniente por parte de mídia tradicional, onde o destaque para os desvios de conduta do PT é ressaltado, colocando-se panos mornos nos descaminhos das legendas que se antagonizam com o PT. Essa espécie de dois pesos e duas medidas acaba conduzindo a uma desmoralização da Justiça e da própria mídia que comprovam com isso, carecerem da necessária isenção.
Que haja indignação com a prorrogação do processo do Mensalão é compreensível, eu também estou! Porém, essa indignação deve também se dirigir aos demais casos escabrosos de corrupção para que argumento como os utilizados pelos mensaleiros, de processo político mais que jurídico não continuem a ecoar. Muita política foi feita durante o processamento do mensalão e isso fortaleceu a tese da defesa de que se tratava de um processo de exceção. Depois da emoção do primeiro momento, debrucei-me a raciocinar friamente sobre o caso e cheguei a seguinte conclusão: A decisão do ministro Celso de Mello foi altamente técnica, entretanto, parece ter sido o fiel da balança que torna ainda mais legítimo o julgamento. Os que atacam a decisão com argumentos metajurídicos deveriam fazer como eu e refletir sobre os reais efeitos do acatamento dos embargos infringentes pelo Supremo, pois é preferível uma pena mais branda, porém respaldada de juridicidade do que penas pesadas que para satisfazer certos ranços revanchistas transforme os réus em vítimas e a Corte Suprema em tribunal de exceção.
O mensalão acabou por tornar-se numa espécie de símbolo da corrupção a ser rechaçado por todos. Entretanto, como dito no início, mesmo não sendo o maior de todos, atropelou a fila para ser processado e julgado antes mesmo que outros escândalos mais antigos, como o da privataria tucana, por exemplo, onde, a partir de dados colhidos da CPI do Banestado, revelou-se um esquema que teria conduzido o propinoduto das privatizações bilionárias que ocorreram durante o governo FHC. Outros casos aguardam na fila da corrupção para serem apurados, mas não se tem dado a mesma ênfase à sanha perseguitória contra referidos escândalos como se tem observado com relação ao mensalão do PT. Ainda permanece impune, por exemplo, o escândalo do mensalão do DEM, ocorrido durante o governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal e o próprio mensalão tucano, oriundo do governo de Azeredo, em Minas Gerais.
Vê-se de cara que existe como que uma espécie de seletividade conveniente por parte de mídia tradicional, onde o destaque para os desvios de conduta do PT é ressaltado, colocando-se panos mornos nos descaminhos das legendas que se antagonizam com o PT. Essa espécie de dois pesos e duas medidas acaba conduzindo a uma desmoralização da Justiça e da própria mídia que comprovam com isso, carecerem da necessária isenção.
Que haja indignação com a prorrogação do processo do Mensalão é compreensível, eu também estou! Porém, essa indignação deve também se dirigir aos demais casos escabrosos de corrupção para que argumento como os utilizados pelos mensaleiros, de processo político mais que jurídico não continuem a ecoar. Muita política foi feita durante o processamento do mensalão e isso fortaleceu a tese da defesa de que se tratava de um processo de exceção. Depois da emoção do primeiro momento, debrucei-me a raciocinar friamente sobre o caso e cheguei a seguinte conclusão: A decisão do ministro Celso de Mello foi altamente técnica, entretanto, parece ter sido o fiel da balança que torna ainda mais legítimo o julgamento. Os que atacam a decisão com argumentos metajurídicos deveriam fazer como eu e refletir sobre os reais efeitos do acatamento dos embargos infringentes pelo Supremo, pois é preferível uma pena mais branda, porém respaldada de juridicidade do que penas pesadas que para satisfazer certos ranços revanchistas transforme os réus em vítimas e a Corte Suprema em tribunal de exceção.
CURTO CIRCUITO
• Mangas arregaçadas
O ex-governador Ciro Gomes, titular da Secretaria de Saúde do Ceará, acertando em as suas atitudes na importante pasta. Entre outras medidas, ele agora anuncia o início, a partir da próxima semana, de reuniões com todos os secretários de Saúde do Interior. Quer ver estados e municípios unidos pela saúde do povo.
• Reforço de peso
Lideranças do PR no Ceará, têm motivos para comemorar: irão ganhar companheiro de peso, ou seja, o deputado Romário. Para se ter ideia dessa aquisição, Romário ganha disparado nas pesquisas para o Senado, no Rio de Janeiro, contra todos os figurões locais. O “baixinho invocado” é craque de bola e de votos.
UMAS & OUTRAS
• Esperando o quÊ?
Em meio ao esforço da deputada Eliane Novais (PSB), pela extinção do voto secreto na AL, cabe uma indagação: se essa matéria já foi aprovada pelo Congresso Nacional, em toda a amplitude, o que o Legislativo Estadual espera para apenas confirmar a mesma matéria, acabando com essa mancha?
• Revolta
Os empresários brasileiros, que são a categoria mais atingida pela fúria arrecadadora do governo federal, têm motivos para mais uma indignação: o governo, sem nenhum remorso, vai meter a mão em 10% de multa de 10% do FGTS devido a demissões por justa causa, agora transformado em imposto...
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