O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na tarde de ontem, um pedido de habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP).
O juiz responsável pela decisão, João Pedro Gebran Neto, chamou a solicitação de “aventura jurídica” e disse que ela “talvez” exponha e prejudique o próprio ex-presidente. Para o magistrado, não há fundamento no pedido, e o autor não trouxe nenhuma informação concreta sobre “ameaças ao direito de ir e vir” de Lula.
Gebran ainda decidiu encaminhar o pedido feito por Maurício Ramos Thomaz ao Ministério Público Federal para “providências cabíveis”, uma vez que o autor se referiu a Sérgio Moro e a outras pessoas com linguagem chula e “imprópria”. Ele citou como exemplo, um trecho em que Moro é comparado a Adolf Hitler. Na petição, Thomaz usava termos ofensivos e irônicos contra o juiz e afirma, entre outros argumentos, que Moro “fraudou” uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, “cria leis” a seu gosto e decide com base em suposições.
O TRF-4 também decretou sigilo por 48 horas sobre o pedido de habeas corpus porque a divulgação do caso provocou instabilidade no site do tribunal na manhã de ontem (25) devido ao grande número de acessos.
Justificativa
O pedido foi feito às 16h20 desta quarta (24) por Thomaz, que se apresenta como consultor. Ele justificou o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.
Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.
“Não concordo com injustiças e qualquer possibilidade do Lula ser preso hoje é por motivo político, não porque ele tem responsabilidade ou ligação com o esquema descoberto na operação Lava Jato. Quero evitar isso”, disse à reportagem. Solteiro e sem filhos, Thomaz mora em Sumaré, município da região metropolitana de Campinas, e se intitula consultor de advogados.Também diz ter encontrado Lula apenas uma vez na vida e de não pertencer a nenhum partido político.
Sem investigação
Em nota, a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é Moro, disse que “a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.
“Provocação”
O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.
“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à reportagem. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso. “O ex-presidente não é investigado na operação Lava Jato”, conclui o instituto. Em nota intitulada “Divulgue a verdade”, a secretaria nacional de organização do PT disse que o partido foi informado pela imprensa e que não sabe, no momento, se o ato partiu de “algum provocador para gerar um factoide”. “O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”, informou. A 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato, informou que não há, naquele juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas de Lula.
Guimarães repudia declarações sobre pedido de habeas
O deputado federal José Guimarães (PT), vice-presidente nacional do PT, classificou como “intolerante” e “mentirosa” a informação de que o Instituto Lula teria entrado com um pedido de habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente da República.
No início da tarde de ontem (25), Guimarães ocupou a Tribuna para transmitir o repúdio às declarações do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que se utiliza das redes sociais para “semear inverdades”.
Em nota, o Instituto Lula esclareceu que já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus impetrado pelo consultor jurídico Maurício Ramos Thomaz. “Fomos informados pela imprensa da existência do habeas corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, divulgou o instituto. “Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”, completa.
Com informações do O ESTADO
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