Reforma Política só pros mesmos

Mandato: Renan quer vetar 5 anos para senador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares da base aliada afirmaram nesta quinta-feira, 11, que a Casa vai derrubar o mandato de cinco anos para os senadores. A Câmara aprovou nessa terça, 10, à noite uma proposta de Emenda à Constituição que muda mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para os senadores, atualmente de oito anos. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelo Senado.

"Já temos um mandato de oito anos, e essa deverá ser a decisão da Casa, com relação à continuidade do tempo do mandato de senadores", afirmou Renan. Para ele, embora o fim da reeleição - proposta votada anteriormente na Câmara - possa impulsionar um mandato mais longo, de cinco anos, a regra não valeria para os senadores.

Renan disse que a proposta altera "fundamentalmente" a concepção do próprio Senado, modelo constitucional seguido há anos. "Então, terá mais dificuldade", frisou.

Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.

Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.

(Da Agência Senado)