Lambança no que sobrou da reforma política
Carlos Chagas
Arrumações, acomodações e jeitinhos redundaram num dos mais ridículos projetos de emenda constitucional aprovados na Câmara dos Deputados nas últimas décadas. Um vexame. Suas Excelências quiseram poupar todo mundo, a começar por eles mesmo, produzindo ao final um texto que seria cômico se não fosse trágico.
Fala-se da proposta cujo objetivo seria simples, de ampliar todos os mandatos executivos e legislativos para cinco anos. Bastaria enunciar que a partir das eleições de 2016, e seguintes, todos os mandatos teriam a duração de cinco anos. Lei é lei, se foi criada deve valer para todos, mesmo contrariando matéria angtes definida.
Só que a proposta fixa 2022 para começar a ser aplicada mas eleva de 8 para 9 anos os mandatos dos senadores a ser eleitos em 2018, deixando a contagem de cinco anos a partir de 2022. Tudo para evitar que os senadores rejeitem a redução de seus próprios mandatos de 8 para 5 anos. Quer dizer, “para os próximos senadores, pode, mas para os atuais, não”...
Na verdade, se era para igualar todo mundo em 5 anos, bastaria começar ano que vem, mesmo se fosse para desconsiderar respeitar o que se chama de direitos adquiridos, que, aliás, não deve valer para dispositivos constitucionais.
Prefeitos e governadores com direito à reeleição atropelaram a reforma. O segundo mandato deveria simplesmente ter sido extinto, mas valerá para os eleitos ano passado, dentro da vigência da permissão. Poderão concorrer a um segundo mandato em outubro do ano que vem. O mesmo aconteceria com o presidente da República, se fosse Aécio e não Dilma. Convenhamos, muito mais simples teria sido estabelecer que a partir da promulgação da emenda, todos os mandatos seriam de cinco anos. E ponto final. Sem reeleição. Os incomodados que se conformassem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário