30 ANOS DA CONSTITUINTE CEARENSE

LEWANDOWSKI FARÁ PALESTRA NA AL EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO CE

O ministro Lewandowski será a principal personalidade do evento. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fará conferência sobre os desafios contemporâneos do federalismo brasileiro durante o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Assembleia, no dia 04 de outubro. A Carta Magna do Estado foi promulgada no dia 5 de outubro de 1989.

De acordo com o presidente do Legislativo Estadual, deputado José Sarto (PDT), o seminário integra uma série de ações e eventos que serão promovidos pela Casa durante o mês de outubro, em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual.

O procurador da Casa e coordenador científico do evento, Rodrigo Martiniano, ressalta que o seminário será um importante momento para trazer à Assembleia a discussão de temas atuais do universo acadêmico que refletem diretamente na atividade do Parlamento.

“Entre esses temas, destaco as consequências do ativismo judicial, o federalismo brasileiro e a notória erosão do Texto Constitucional, que têm se dado por intermédio da prática interpretativa dos tribunais”, pontua.

Os painéis trazem os seguintes temas: “Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional”; “O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais”; “Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções”; “O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade”; “A erosão do Texto Constitucional”.

O Seminário contará com palestrantes de renome nacional e internacional. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro. O evento destina-se tanto aos profissionais e estudantes de Direito como a políticos e sociedade em geral.

Com informações da AL/CE.