sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Justiça Federal reconhece legitimidade e legalidade da nomeação do reitor da UFC
O juiz da 5ª Vara Federal do Ceará João Luis Nogueira Matias indeferiu ação judicial contra a União ajuizada pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) na última quarta-feira (11). A notícia foi recebida pelo Prof. Cândido Albuquerque na manhã desta sexta-feira (13), na Reitoria, onde despachou normalmente.
O magistrado reconheceu não haver “qualquer ilegitimidade” na nomeação do Prof. Cândido Albuquerque à Reitoria da Universidade Federal do Ceará. João Luis Nogueira Matias decidiu pela constitucionalidade da Lei nº 5.540/1968, no artigo 16, inciso 1º, e concluiu pela legitimidade da nomeação. “O processo eleitoral chegou ao final e é o momento de as partes envolvidas no processo unirem forças e lutarem pelo fortalecimento da instituição”, declarou.
“Entendemos que a decisão da Justiça sedimenta o reconhecimento da legalidade e legitimidade do processo de eleição, nomeação e posse para a Reitoria da UFC”, afirmou o Prof. Cândido Albuquerque. O reitor conclamou toda a comunidade universitária ao diálogo e ao entendimento em benefício do desenvolvimento da Universidade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional
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