quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Mensalão: Barbosa e Lewandowski ficam em lados opostos sobre críticas dos advogados

Ainda discutindo questões preliminares de seu voto, o ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, apresentou ao plenário o pedido que alguns advogados fizeram para impedi-lo de votar. A solicitação alegou que o ministro teria antecipado seu voto, dando entrevistas de forma parcial, buscando projeção na mídia.

Joaquim Barbosa alegou que em todas as decisões da Corte sobre o caso, com exceção de uma, os outros ministros acolheram sua posição. E se disse ofendido pelas acusações.

— As declarações ultrapassam o limite da elegância e da urbanidade, aproximam-se da ofensa pessoal. É a honra dessa corte que foi ofendida e não a minha honra pessoal.

Joaquim Barbosa solicitou aos ministros que o STF enviasse uma recomendação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contra os advogados que o criticaram.

Mas o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, é contra a representação. Afirmou que é solidário ao sentimento de Barbosa, mas defendeu os advogados.

— É direito do advogado se manifestar.

Joaquim Barbosa não gostou do posicionamento do colega.

— É direito do advogado se manifestar inclusive para me ofender?

O decano do STF, ministro Celso de Mello, também acompanhou o voto de Lewandowski e defende que as declarações mais emocionais dos advogados sejam relevadas.

— O advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para o bom desempenho da função.

Defensor pede desculpas

No meio da discussão entre os ministros, o advogado que acusou Joaquim Barbosa de ser parcial pediu a palavra na tribuna para se explicar. Antonio Pitombo, defensor de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, tentava argumentar quando foi interrompido pelo ministro, que negou a ele o direito de se manifestar.

— O senhor já teve a oportunidade de falar na tribuna e escondeu do grande público as ofensas que fez a mim. O senhor não agrediu a mim, agrediu a essa corte e a esse País. Não faz parte do grau civilizatório que me encontro proferir as palavras que o senhor me direcionou.

Mesmo assim, Pitombo tentou se desculpar.

— Jamais houve a intenção de ofender o relator, quero até pedir desculpas. Não era essa a intenção.

Mesmo depois de Joaquim Barbosa insistir no teor ofensivo das alegações feitas contra ele, os ministros decidiram não encaminhar a questão à OAB e se posicionaram pela garantia do direito de expressão dos advogados. (Portal R7)

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