Barbosa visitou em março de 2013 a cadeia de Alcaçuz, onde funciona o pavilhão do achaque
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou à Justiça dois ex-diretores de uma cadeia chamada Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Acusa-os de cobrar propina de presos em troca de regalias. Numa das ações, atribui-se a um dos acusados um crime prosaico: comprou-se com cartão de crédito do preso uma bomba d’água para o pavilhão, que funciona em prédio anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, visitado em março de 2013 pelo ministro Joaquim Barbosa. A denúncia traz a cópia da fatura. A bomba custou R$ 815,80.
Denunciados
Os denunciados se chamam Alexandre Medeiros de Assis e
Aldaberto Luiz Avelino. Foram afastados dos cargos após responderem a processos
administrativos na Secretaria Estadual de Justiça. O governo potiguar
transferiu-os para outras cadeiras, onde trabalham como agentes penitenciários.
Em suas denúncias, disponíveis aqui e aqui, o Ministério
Público pede à Justiça que condene os ex-diretores a trocar de lado. Deseja-se
que continuem a frequentar as cadeias, só que do lado de dentro das celas,
condenados por corrupção passiva. Nas palavras dos promotores, ambos
solicitavam “diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas” aos presos.
Teor dos processos
Os processos correm na comarca de Nísia Floresta, cidade
onde está localizado o complexo prisional de Alcaçuz. Fica a cerca de 30 km de
Natal. Além de documentos, as peças acusatórias carregam os depoimentos de dois
presos. Relatam supostos achaques que motivaram a transferência dos
ex-diretores para outras cadeias. Walker Araújo da Silva e José Welton de
Assis, eis os nomes dos detentos.
José Welton encontra-se na cadeia por ter sido condenado por
assalto e tráfico de drogas. Disse em depoimento que pagou R$ 5 mil a um dos
diretores em troca de autorização para trabalhar fora da cela. Contou que,
depois, desembolsou mais R$ 15 mil em troca da transferência para uma cadeia de
Sergipe, onde nasceu. Há na denúncia três comprovantes de depósito no valor de
R$ 5 mil cada. Foram feitos pelo advogado do preso.
Depoimento
Sobreveio a nomeação de outro diretor. Chamou o detento para
conversar. Segundo o relato de José Welton, pediu R$ 10 mil para comprar uma
moto. Em seu depoimento, o preso disse ter respondido que não dispunha do
dinheiro. Mas se comprometeu-se a pagar em parcelas semanais de R$ 1 mil.
O preso recebeu do então diretor da cadeia outra oferta: em
troca de R$ 50 mil, migraria do regime fechado para a prisão domiciliar. Disse
que se recusou a pagar. E passou a ser hostilizado na prisão. A despeito de não
ter ocorrido o pagamento, o Ministério Público incluiu a passagem na denúncia
sob o argumento de que basta a solicitação de vantagem indevida para
caracterizar o crime de corrupção passiva.
Denúncia
O cartão de crédito que pagou a bomba d’água para o presídio
era do preso Walker Araújo. Os R$ 815,80 foram parcelados em dez vezes. Além da
fatura do cartão, da bandeira Visa, a denúncia traz cópia da nota fiscal. Saiu
em nome de um dos ex-diretores. Em troca do favor, anota a denúncia, os presos
tinham autorização para deixar a cadeia sem autorização judicial ou
administrativa.
Quando visitou a penitenciária de Alcaçuz, onde funciona o
pavilhão dos achaques, Joaquim Barbosa impressionou-se com o que viu: “É muito
desumano”, declarou o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Encontrou instações insalubres, cheiro de urina e de fezes, corredores
escuros e um interminável etcétera.
Relatório
No mês passado, o CNJ produziu um relatório sobre o cadeião
potiguar. Os repórteres Hudson Correa e Raphael Gomide manuseram uma cópia.
Reproduziram o conteúdo em notícia veiculada no ultimo final de semana. Pode
ser lida aqui. Revela que a cadeia do Rio Grande do Norte trilha o mesmo
descaminho que converteu o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em escândalo
mundial.
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