Eis uma contribuição ao debate energético/eleitoral, nos
enviada pelo professor Heitor Scalambrini Costa*. Vale a pena conferir.
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete
pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e
quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram
pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles
mais ideológicos, com posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que
propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico:
energia nuclear.
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão
tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente
à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e
energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de
usinas de energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram
nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões,
terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados
para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo
sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse
modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor
deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e
à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas
contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas
módicas e qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de
Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do
programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a
construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador,
defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.
Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco
termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo
combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em
Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia
instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela
pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra
termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa
(não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e
de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais
recente episodio nessa área está sendo protagonizado por um deputado
paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no
122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir
do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins
de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear
constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada
de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste
para ser submetida à votação em plenário.
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica,
não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao
desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar
muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao
Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente
fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que
estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano
Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas
nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição
é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da
fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ....
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a
ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter
desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os
consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do
desabastecimento elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em
2014 irá votar e escolher o Presidente do país.
Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta
temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação
de usinas nucleares.
*Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
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