O Plano Estadual de Educação (PEE) deve chegar, nos próximos dias, à Assembleia Legislativa do Ceará. O documento é alvo de polêmica, tendo em vista que uma boa parte da bancada da Casa é contra uma das diretrizes que diz respeito a diversidade sexual, a serem trabalhadas nas escolas. De acordo com o Governo do Estado, atualmente, o PEE passa por ajustes finais na Secretaria da Educação do Estado (Seduc) para ser encaminhado ao Conselho da Educação e, em seguida, à Assembleia Legislativa.
Mesmos antes de ter acesso ao texto, alguns deputados de oposição e até de situação já têm pressionado o governador Camilo Santana a vetar os trechos que tratam da ideologia de gêneros. De acordo com o deputado Elmano de Freitas (PT), possível relator da matéria, os termos que estiveram no Plano Municipal de Educação (PME), e que foram vetados na Câmara Municipal de Fortaleza, por 25 votos a 10, não constarão no Plano Estadual. De acordo com o petista, a previsão é que o Plano chegue à Casa, ainda esta semana.
“Haverá temas referentes à diversidade sexual, mas com outras elaborações e circunstâncias. Vamos esperar como vai chegar”, disse Elmano, frisando que, independentemente do debate sobre diversidade e do grau de diferença de opiniões, os pares vão encontrar uma redação de consenso.
“Vamos debater aqui o Plano Estadual de Educação e não podemos ignorar o que temos nas escolas. São jovens de 15,16,17 e 18 anos diferentes entre si. Então, devemos ter uma educação que acolha o gay, a lésbica, o negro, o evangélico, que já sofrem preconceito nas ruas, e o Estado não pode fazer de conta que isso não existe. Queremos uma política educacional que não exclua ninguém, mas que acolha e respeite as diferenças de raça, crença e orientação sexual”, argumentou o petista em um de seus pronunciamentos.
Unidade familiar
Na linha contrária, o deputado Carlos Matos (PSDB) criticou o texto sobre a diversidade sexual no Plano, justificando que a medida afeta a família e retira a autoridade dos pais. “Vivemos uma crise econômica e moral nesse País. Entendo que a unidade familiar deve ser fortalecida”, defendeu.
Para o tucano, é importante “se acautelar quanto às consequências da aprovação de um plano com esses termos”. Da bancada evangélica, a Doutora. Silvana (PMDB) reafirmou o posicionamento contrário à ideologia de gênero. “Sou a favor das famílias e das igrejas, e não nos submetemos à vontade de uma minoria que mais segrega do que une”, criticou.
Constrangimento
O peemedebista Walter Cavalcante (PMDB) chegou a pedir no plenário para que o Governo do Estado “não envie o Plano Estadual de Educação para a Assembleia com tópicos referentes à diversidade sexual”. Segundo o parlamentar, o tema causará um “grande constrangimento” para sua base aliada.
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