"A DIREITA CHAMA A ATENÇÃO PARA OS IMPOSTOS, MAS A CARGA TRIBUTÁRIA NÃO CRESCEU AGORA.
*Mário Santayana
Assim como faz com a dívida pública, que, considerando-se a bruta, aumentou menos de 5% nos últimos 13 anos, e, no caso da líquida, caiu pela metade no período, parte da imprensa “comemorou” - ressaltando os aspectos negativos do fato - a ultrapassagem da marca “mágica” de 2 trilhões de reais em arrecadação de impostos no ano de 2015, nesta semana.
Como sempre, os que acham que o estado é o culpado de tudo - em uma era que, lembrando que o Departamento de Defesa dos EUA é o maior empregador do planeta, não existem nações poderosas sem estados fortes - aproveitam para desancar o governo e estabelecer comparações esdrúxulas.
Para esse pessoal, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, e vem aumentando vertiginosamente nos últimos anos, no rastro do pretenso “descalabro” de uma nação que possui o oitavo maior estoque de reservas internacionais do mundo.
O que, em um e em outro caso, não corresponde aos fatos.
Para usar uma fonte insuspeita para esse público, a CIA, em seu World Fact Book, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2221rank.html afirma que o Brasil ocupa o posto de número 51 entre as maiores cargas tributárias do mundo.
Sem entrar no mérito da questão - se a arrecadação de impostos é adequada ou não para os desafios que o Brasil enfrenta e deve esperar nos próximos anos - o importante é lembrar que a carga tributária - ao contrário do que muitos andam espalhando por aí - não "explodiu" agora.
Segundo a Receita Federal, foi no governo Fernando Henrique Cardoso, - apesar da venda de mais de 100 bilhões de dólares em empresas estatais – que a carga tributária brasileira aumentou em 6,1% pontos, passando de 26,1% do PIB em 1996, para 32,2% do PIB em 2002 – enquanto subiu em apenas 1,3% nos 13 anos seguintes, para 33,5%, em 2014.
Quem estiver insatisfeito com os impostos por aqui, pode, aproveitando o idioma, mudar-se, por exemplo, para Portugal, onde eles são de 44,7% do que se produz naquele país, que tem uma dívida bruta de 129% do PIB - que é mais que o dobro da nossa - e um desemprego - também duas vezes maior - que foi de quase 15% em 2014."
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