segunda-feira, 30 de setembro de 2019

CASO JANOT




MP deve investigar Janot por plano de assassinar Gilmar

A iniciativa está sendo discutida reservadamente por um grupo de conselheiros do órgão. A ideia é pedir que o assunto seja tratado no âmbito de uma reclamação disciplinar perante a Corregedoria do CNMP.

Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

Foto: Lula Marques
247 – "Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliam pedir investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).", informa o jornalista Fábio Fabrini, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
"A iniciativa está sendo discutida reservadamente por um grupo de conselheiros do órgão. A ideia é pedir que o assunto seja tratado no âmbito de uma reclamação disciplinar perante a Corregedoria do CNMP", diz ainda o jornalista.
Leia, abaixo, artigo de Jeferson Miola sobre as revelações feitas por Janot:
Rodrigo Janot assumiu que em maio de 2017, quando chefiava a Procuradoria da República e orquestrava a organização criminosa da Lava Jato, “por muito pouco” não assassinou Gilmar Mendes com “um tiro na cara dele”.
Janot disse que depois de assassinar o ministro do STF, planejava se suicidar. Ele não esclareceu, contudo, se se suicidaria com um tiro na própria “cara” ou por qual método.
O ex-chefe da PGR disse, incrivelmente, que só não consumou o assassinato porque foi salvo pelos dedos das suas 2 mãos, que falaram mais alto que seu cérebro, porque ficaram paralisados e não conseguiram acionar o gatilho da pistola, já armado para o disparo.
Ele filosofou que a paralisia dos dedos foi “um sinal”, “uma energia” … Seria patético, não fosse trágico.
Desta vez os hipócritas da Lava Jato e do MPF não mais poderão se socorrer de desculpas estapafúrdias. Não se trata de supostas mensagens “obtidas ilegalmente”, como pretextam Moro e os criminosos da Lava Jato para se esquivarem de explicações sobre as revelações estarrecedoras do Intercept.
Agora se está diante da confissão bombástica daquele personagem que liderou a corporação que corrompeu o sistema de justiça e atentou contra o Estado de Direito e a ordem política e social do Brasil para viabilizar o projeto de poder que jogou o país no precipício fascista.

Janot é a imagem do Ministério Público [MP] que foi totalmente desvirtuado e descambou para a pistolagem política e jurídica; do MP que descambou para a prática criminosa, para a bandidagem.
Esse MP que assassinou reputações para satisfazer interesses pessoais de procuradores e juízes corruptos e de um projeto de poder fascista, também se mostrou disposto a assassinar fisicamente aqueles que se opunham aos seus arbítrios.
Eles miraram até mesmo Gilmar Mendes, o ministro do STF que foi fundamental para a viabilização da Lava Jato nos seus passos iniciais, quando Dilma, Lula e o PT eram os alvos exclusivos da Operação.
O MPF foi totalmente desvirtuado e corrompido por elementos que aparelharam e dominaram a instituição visando concretizar interesses particularíssimos. De órgão vocacionado pela CF para defender os direitos sociais e individuais indisponíveis, para defender a ordem jurídica e o regime democrático, o MP teve sua missão institucional totalmente deturpada.
A essas alturas, importa saber como reagirá a maioria dos/as 1.151 procuradores e procuradoras em atividade no MPF.
É difícil acreditar que a maioria desses agentes públicos não sejam decentes e dignos e que não se insurjam contra as ilicitudes, arbítrios e crimes de colegas inescrupulosos que são protegidos corporativamente pela ANPR, e que são protegidos institucionalmente pela Corregedoria do MP, pelo Conselho Nacional do MP e pela própria PGR.
Se procuradores e procuradoras decentes e dignos/as não reagirem à hegemonia da liderança criminosa do MP, estarão sendo cúmplices com os crimes perpetrados pelos elementos criminosos da corporação [aqui].
Dos funcionários decentes, dignos e honestos do MPF, que se crê sejam a imensa maioria, se espera uma reação à altura desse momento histórico do Brasil.
O Ministério Público está na zona cinzenta: ou recupera seu papel como órgão essencial de Estado, ou se assume como organização criminosa, como organização pistoleira que assassina desafetos.
É diante desse dilema que devem se colocar os procuradores e as procuradoras decentes e dignas do país, sob pena de transmitirem a mensagem de que a Procuradoria da República é um antro irrecuperável dominado por bandidos.
Com informações de Brasil 247

ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS RURAIS!!!




Prazo de entrega da Declaração 

do ITR acaba hoje


Receita espera receber 5,7 mi de declarações neste ano

Propriedade rural cadastrada na Amazonia
Foto: MMA/Arquivo
Publicado em 30/09
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.
A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.
O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.
Com informações da Agência Brasil

ÁGUA DESSSALINIZADA PARA A RMF



Embora sem o alarde e a divulgação merecida, acontece grande avanço no sentido de que Fortaleza e Região Metropolitana venha a contar, em pouco tempo com água dessalinizada. Para isso, o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, e que é constituído por cinco secretários estaduais aprovou o projeto de dessalinização, cujo orçamento será em torno de R$ 3.3 bilhões. A aprovação do projeto, segundo o Conselho, se deve a alguns pontos preocupantes, como as dúvidas sobre a chegada da transposição e a conclusão do Cinturão das Águas.
         Entre os itens importantes da decisão do Conselho Gestor destaca-se que a empresa privada que assumir a administração do projeto poderá fechar contrato de até 30 anos. Uma das motivações para que este projeto esteja a caminho da execução, vem dos exemplos de países como é o caso de Israel, cercado de desertos, e que, graças à dessalinização das águas oceânicas não enfrenta nenhum problema hídrico. No caso nosso é bom lembrar que, com água dessalinizada, a cidade, que já enfrentou falta de água, não viverá mais esse tipo de escassez.

CONSELHOS PARA CAMILO



Na Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (PSOL), que se diz oposicionista, tece elogios à maneira como o governador Camilo Santana tem enfrentado, e pela segunda vez em nove meses, a ação de facções criminosas em suas tentativa de desmoralizar as autoridades responsáveis pela segurança de mais de 2 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como dos demais municípios do estado. Para ele, Camilo está certo, exceto num ponto, ou seja, o aumento do aparelhamento e de efetivos, sem mais inteligência.
         Para Roseno, que tem o apoio do deputado Tony Brito (Pros), que é da Polícia Civil, no caso do combate às ações do crime organizado, não é possível vencer apenas pelas armas, mas si, através de uma Polícia Civil bem aparelhada, com uma inteligência capaz de enfrentar a organização dos profissionais do crime, há décadas escolados na prática de atos de terror e de destruição do patrimônio público e privado. Segundo ele, foi assim que, conforma ensinou aqui em Fortaleza, quando participou de encontro sobre atos criminosos, o ex-prefeito de Medellín-COL, que venceu o crime através da inteligência.

CAPRICHOS DA POLÍTICA



 Está acontecendo, no Ceará, um fenômeno que chama à atenção, mas que não representa nenhuma surpresa, e que tem como exemplo o Partido Comunista do Brasil - PCdoB. Trata-se da maneira como essa sigla, por mais que “patine”, avançando aos poucos, não consegue ampliar as suas forças, como ocorre até com partidos menores, verdadeiros “nanicos” que terminam ultrapassando o partido da foice e do martelo. Como exemplo,  Inácio Arruda, que, de vereador subiu para a Assembleia Legislativa chegando ao Senado, mas acaba sem mandato, “consolado” com uma Secretaria.
         Na sequência, vem o caso de Chico Lopes, que teve uma similar trajetória chegando à CMF, AL-CE e Câmara dos Deputados, mas que termina sem condições de se reeleger.  Resta-lhe uma saída, que seria boa para o PCdoB, mas não para ele, ou seja, lançar-se candidato à CMF para funcionar como fator para tentar eleger uma bancada que supere mais de 10 “nanicos” que ali têm representações superiores à do PCdoB. Na AL, o PCdoB tem dois representantes, mas ambos tidos como comunistas “de araque”, a milhões de milhas de distância do marxismo-leninismo.

domingo, 29 de setembro de 2019

CORRUPTOS EM FESTA




 Na Assembleia Legislativa do Ceará, enquanto os deputados governistas compromissados e de partidos à esquerda calam a boca e cruzam os braços diante do que ocorreu em Brasília, com a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a itens da Lei do Abuso de Autoridade, outros parlamentares não escondem suas preocupações com o que pode ocorrer se aprovado tudo o que querem deputados e senadores em sua maioria envoltos em processos pelos mais variados motivos, incluindo peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes. Para estes, é preciso desarmar as armadilhas contra a Justiça, enquanto é tempo.
Trata-se de uma situação atípica, em que metade do Poder Legislativo luta para neutralizar a corrupção, e outra metade faz exatamente o contrário. Para o deputado Fernando Hugo (PP), está passando a hora de a Assembleia Legislativa dar um grande exemplo de amor e respeito à democracia, encabeçando uma campanha em defesa da moralização dos atos do legislativo federal. No mesmo tom, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) adverte que, enquanto adversários tentam desfazer os atos do presidente Bolsonaro e do ministro Moro, a bandidagem de colarinho branco faz a festa

REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADA PETISTA


Conselho de Ética da Câmara reúne-se na terça-feira


Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para terça-feira (1º), às 14h30, em plenário a definir.
Entre os itens da pauta, está a continuação da discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) referente a uma representação do PSL contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
No processo, em que solicita a perda do mandato da parlamentar, o PSL alega que Maria do Rosário teria empurrado deputados durante sessão do Plenário em maio que contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Para Hiran Gonçalves, no entanto, a deputada não cometeu nenhuma violação ética. Por isso, ele defende o arquivamento do caso.
Carlos Jordy
Também está na pauta a instauração de processo referente a uma representação do PT contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Conforme a legenda, Jordy quebrou o decoro parlamentar durante sessão do Plenário, em 27 de agosto, quando disse que "PT não é Partido dos Trabalhadores, não. É Partido dos Traficantes".
Com informações da Agência Câmara

CONVITE OAB-CE




SENADOR GASTADOR



Tasso é o senador cearense que mais gastou dinheiro público no Senado

Dono de uma das maiores fortunas do Estado, o empresário e político bilionário lidera o ranking com gastos de R$ 174.572,00 reais em 2019. Em segundo lugar aparece Cid Gomes com R$ 103.072,00 gastos e em último Eduardo Girão com R$ 21.440,00 reais gastos.
Dono de uma das maiores fortunas do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB) é o senador cearense que mais gasta e utiliza dinheiro público no Senado Federal. O mega empresário bilionário e ex-governador do Ceará, atualmente senador, foi o parlamentar cearense que mais recorreu à cota parlamentar neste ano para gastos com contratação de serviços de seu gabinete no valor de R$ 98.900,00 reais, além de gastos com passagens aéreas que chegam a R$ 25.872,59 reais.
Tasso também foi o senador que mais gastou com serviços de Correios, totalizando até agora o valor de R$: 49.800,54 reais, o senador ainda é o que mais utiliza assessores em seu gabinete, no total são 18 pessoas com salários que chegam até a R$ 22.000 mil reais por assessor. Totalizando Jereissati já custou ao contribuinte cerca de R$ 174.572,00 reais em 2019, valor não inclui despesas com salários de seus 18 assessores em Brasília e no Ceará.
O senador Eduardo Girão (PODEMOS) foi o senador que menos gastou, totalizando despesas de R$ 21.440 reais o ano todo.
(Revista Ceará)

Nota de falecimento: jornalista Eriberto Vieira Sales



A Universidade Federal do Ceará comunica, com pesar, o falecimento, ocorrido neste sábado (28), do servidor Eriberto Vieira Sales, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional.
O velório ocorre a partir das 21h de hoje (28) na Funerária Jerusalém (Av. Heráclito Graça, 333, Centro, Fortaleza). O sepultamento será às 14h deste domingo (29) no Cemitério Jardim do Éden (Rua Vicente Ferreira, 408, Boa Vista, Pacatuba).
Formado em Comunicação Social pela UFC, Eriberto Vieira Sales integrava o setor de radiojornalismo da Rádio Universitária FM, como servidor, desde 1993. Afeito a temas relacionados aos direitos humanos e à cultura de paz, Eriberto foi vencedor nas edições de 2008, 2009 e 2010 do Prêmio Gandhi de Comunicação, promovido pela Agência da Boa Notícia.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional 

RABO DE PALHA


No Brasil é assim: enquanto 210 milhões de brasileiros têm a sua segurança jurídica confiada aos 11 ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais a situação do Poder Judiciário chega a um perigoso ponto de rompimento com a ética e com a moral. O episódio de um ex-Procurador-Geral, Rodrigo Janot, da Justiça revelar ter andado perto de  assassinar um membro do STF – Gilmar Mendes, mostra a que ponto chegamos. Mesmo  que Janot até tivesse razões para esse gesto tresloucado, que graças a Deus não se concretizou, é um caso pra se pensar até que ponto os homens da justiça chegaram.

         A atitude de Janot está relacionada com o mais polêmico e mais criticado dos ministros do STF, que ganhou a triste fama de libertador-mor dos  piores bandidos de colarinho branco, tornando inúteis os esforços dos membros da Operação Lava-Jato. Com ministros do porte de Gilmar, assim como de Lewandowski e Marco Aurélio Mello, torna-se difícil para uma sociedade ter plena confiança na Justiça. E isto vai ocorrer, principalmente enquanto as nomeações para o STF forem políticas, e enquanto houver vitaliciedade para esse importantíssimo cargo.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

DEDURADO PELA JOIA


Anel fez polícia descobrir preso que liderava facção e ataques no Ceará


Anéis levaram à prisão de mandante de ataques no Ceará - Reprodução


Anéis levaram à prisão de mandante de ataques no CearáImagem: Reprodução

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
27/09/2019 04h00

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ceará vive nova onda de ataques, e polícia busca responsáveis
  • Um deles foi encontrado graças a anéis usados pelos líderes de uma facção
  • Polícia já havia apreendido 6 anéis e identificado 5 integrantes
  • O último foi encontrado pelo serviço de inteligência da PF
Uma operação da PF (Polícia Federal) ontem pôs fim à busca de investigadores cearenses por um dos fundadores e líderes da facção GDE (Guardiões do Estado). O grupo criminoso é apontado como responsável pelos atentados que desde sábado atacam prédios, veículos e estruturas públicas.
Chegar até esse homem, no entanto, requereu investigação e mobilização do setor de inteligência da polícia. O mandante estava detido em um presídio na pequena Limoeiro, no interior de Pernambuco. E tudo começou com um anel encontrado com outro líder da facção, sobre o qual se tinha apenas o apelido: "Siciliano".
Não era apenas um anel, mas seis anéis de ouro —no valor aproximado de R$ 7.000 cada um— que foram apreendidos em abril. Eram iguais, mas traziam identificações de seus donos. A similaridade chamou a atenção dos investigadores. Mais detalhes das peças foram conseguidos após extraírem dados dos celulares apreendidos com suspeitos.
Segundo as investigações, os anéis foram encomendados por um líder da GDE chamado "Barrinha" e eram usados para identificar os seis chefes da facção. Cinco já eram conhecidos. Faltava descobrir a identidade de "Siciliano". Não havia muitas pistas, só o apelido.
Foram três meses para que o setor de inteligência chegasse ao paraibano Ednal Braz da Silva, 45. O suspeito estava preso desde 2013 sob acusação de explosão a um banco em Pernambuco.
"Quando pegamos os anéis, estava faltando apenas um membro. Tínhamos só o apelido 'Siciliano', sem identificação. As informações apontaram que ele era Ednal Braz", contou um integrante da equipe de inteligência, sob condição de anonimato.

Mandante de ataques de dentro da cadeia

Segundo apurou o UOL, Braz foi preso pela polícia pernambucana no município de Surubim, em setembro de 2013. Ele e o irmão foram acusados de explodir caixas eletrônicos no Recife e no interior do estado.
Com a dupla foram apreendidos bananas de dinamite, cordéis de detonação, três pistolas e uma quantia em dinheiro queimado. Para os policiais, os irmãos estavam prontos para explodir caixas eletrônicos em Surubim.
Segundo as autoridades, "Siciliano" não só faz parte do seleto grupo de líderes da GDE como comandou de dentro da cadeia pernambucana os ataques a torres de energia na Grande Fortaleza, em abril. Também é tido como mandante da nova série de atentados no Ceará.
Com a descoberta, o MP-CE (Ministério Público do Ceará) pediu à Justiça para expedir um mandado de prisão preventiva contra "Siciliano". Como já estava detido, Siciliano só terá de responder a um novo inquérito.
Apesar de a informação ainda estar sob sigilo, "Siciliano" deve ser transferido para um presídio federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já disponibilizou vagas para presos que ordenaram ataques.
"Coincidiu com os ataques de agora, mas a operação era inicialmente para investigação dos ataques às torres em abril", afirmou o delegado federal Samuel Elânio de Oliveira, chefe da operação.

Celular escondido


Celular encontrado escondido dentro de uma estrutura de madeira em cela de mandante de ataques de facção no Ceará - Reprodução
Celular encontrado escondido dentro de uma estrutura de madeira em cela de mandante de ataques de facção no Ceará
Imagem: Reprodução
Em Pernambuco, a PF foi ao presídio para informar "Siciliano" sobre o novo mandado de prisão e fazer buscas.
Um vídeo feito por policiais mostra o momento em que agentes encontraram um aparelho celular dentro de uma estrutura de madeira em sua cela.
Questionada, a PF em Pernambuco informou que não poderia dar detalhes para não ajudar demais detentos a repetirem a infração.




Segundo a PF no Ceará, "Siciliano" e os demais suspeitos devem responder pelos crimes de dano, incêndio e participação em organização criminosa.
"Siciliano" foi identificado como o único dos presos a ter um celular. Os outros suspeitos teriam dado ordens por meio de visitas ou de advogados.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará informou que atua para retirar todos os celulares dos presídios. Desde janeiro, diz, já recolheu 5.907 celulares. "No primeiro mês, foram mais de 2.500; no último, apenas 190. A ideia é zerar esses números", informou a pasta.

REVELAÇÃO BOMBÁSTICA






Janot foi armado até o Supremo para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar. Episódio foi relatado pelo ex-PGR ao Estadão



O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse, em entrevista concedida, nesta quinta-feira, 26, a Valmar Hupsel Filho, do Estadão que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, contou Janot ao Estadão.

O motivo do plano de matar Gilmar Mendes e depois se suicidar seria uma mentira que, segundo Janot, o ministro do STF teria inventado sobre sua filha, logo após o então PGR apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, num habeas corpus impetrado por Eike Batista. Janot alegou na exceção de suspeição que a mulher de Gilmar, a advogada Guiomar Mendes integraria o escritório Sergio Bermudes, que advogava para o empresário.

Na resposta à arguição de suspensão, Gilmar, na época presidente do STF, afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nessa condição, a filha de Janot poderia, na época. “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”. “E isso me tirou do sério”, afirmou o ex-PGR à reportagem. 

Segundo Janot, sua filha nunca advogara na área penal.

Janot contou fora de si, dirigiu-se ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, contou. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar porque não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

Sentindo-se mal, o ex-procurador-geral pediu ao vice-procurador-geral da República para substituí-lo na sessão do Supremo e foi embora. Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. 

COLUNA PRETO NO BRANCO


                            
AS PODEROSAS


            Baseada no fato de que as mulheres são maioria entre os 120 milhões de eleitores do Brasil, a deputada estadual Patrícia Aguiar, do PSD, resolveu tomar às costas uma campanha em nível estadual no sentido de que, para o próximo pleito, seja triplicado o número de mulheres candidatas a prefeita e a vereadora na capital o no interior do estado do Ceará. Para isso, entretanto, é necessário uma grande mobilização, inclusive com a participação de mulheres que sejam destaque em nosso estado e no país para movimentar a classe feminina.
            Para a deputada tauaense, assim como outras mulheres com assento na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, a minoria de mulheres nos parlamentos começa naquela Casa do povo, nas Câmaras Municipais e Prefeituras.
Para melhor motivar as mulheres a se candidatarem, deverá haver a participação de parlamentares vitoriosas de vários estados. Para melhorar o número de mulheres eleitas, é preciso que haja muita atividade nas alas femininas de cada um dos partidos. E que os homens não atrapalhem.

                                               CURTO CIRCUITO
FACÇÕES
Chamou atenção o fato revelado pela Operação Torres, da Polícia Federal em colaboração com o GAECO do MPCE, de que os ataques ocorridos no Ceará, nos últimos dias, tenham sido comandados de dentro de um presídio na cidade de Limoeiro, em Pernambuco, onde o fundador da facção que comanda os ataques se encontra preso. Em Pernambuco, o Secretário de Justiça, responsável pela gestão dos presídios, já foi investigado e inocentado por declarar numa audiência pública que ficava de conversa, pelo celular, com os presos. Se ele pode...

NO CEARÁ NÃO TEM DISSO NÃO

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o problema dos celulares nos presídios cearenses já teria sido resolvido. De acordo com a SAP, as comunicações dos membros das facções presos com seus subordinados a quem ordenaram os ataques que aterrorizam o Estado desde o começo do mês teriam sido transmitidos por intermédio de advogados e familiares. Um advogado chegou a ser preso portando bilhetes trocados entre membros de facções.

TERRORISMO CONTINUA

Chega ao sétimo dia  a onda de ataques incendiários no Estado do Ceará, em especial, em Fortaleza. De sábado (21), até esta sexta-feira, foram contabilizados mais de 20 atentados ou tentativas.

GDE
Segundo informações, os ataques terroristas no Ceará são comandados pela facção Guardiões do Estado – GDE Diga-se de passagem, o título nem de longe faz jus às ações terroristas praticadas em nosso Estado. A revolta dos bandidos é em protesto ao endurecimento nos presídios, onde foi implantado o não ao celular, não à tomadas e não à visitas íntimas.

FECHANDO O CERCO

O governador Camilo Santana tomou folego e já mandou recado: Acabaram-se as mordomias.  Segundo ele, “o governo do Estado tem atuado dentro e fora das prisões, cortando comunicação, isolando e transferindo chefes criminosos, punindo de forma rigorosa atos de indisciplina e acabando com todo e qualquer tipo de regalia nos presídios”.  Pelo visto, o governador engrossou mesmo o cangote.

FALÁCIA
Enfraquecidos pelos próprios erros, revelados pelas mensagens divulgadas pelo Intercept, os membros da Lava Jato, autoproclamados República de Curitiba, como se fossem, de fato, um Estado e um Poder à parte, propagam, em redes sociais, que a decisão de ontem, do STF, que garantiu o direito de defesa a delatados anularia mais de 32 decisões da Operação.

FALÁCIA II
A verdade, porém, é que os únicos culpados dos eventuais anulações serão procuradores e juízes que negaram aos delatados algo que a Constituição garante a todos: o direito de contraditar seus acusados, aí incluídos, obviamente, quem delata e passa à condição de acusador, ao lado do Ministério Público, de quem é colaborador e ainda "premiado". 

TRANSPARÊNCIA
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018. A média geral de prefeituras e Câmaras Municipais foi de 8,56 e 8,66, respectivamente. A menor nota observada foi 6,5, da Prefeitura de Pacatuba. Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari – alcançaram a maior nota 9,75. 

TRANSPARÊNCIA II
Dentre as Câmaras Legislativas, As menos transparentes são as de Itarema, Milhã e Tianguá, com nota 6, enquanto as mais transparente, com a nota máxima, 10, são as câmaras municipais de Baixio e General Sampaio.

                        CURTO CIRCUITO
JUSTA HOMENAGEM A VT
O centenário de nascimento do governador, senador e ministro Virgílio Távora foi lembrado em sessão solene, nesta quinta-feira (26/09), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Durante o evento, também foi homenageado – com a Medalha Virgílio Távora – o engenheiro e ex-deputado César Barreto Lima. A homenagem foi proposta pelos deputados Evandro Leitão (PDT) e Heitor Férrer (SD) e subscrita pela deputada Dra. Silvana (PR). 

ESTADISTA
 Com o evento, a Assembleia pretende lembrar à sociedade quem foi VT. “Virgílio Távora foi um estadista no sentido lato do vocábulo, não só pelos dotes da liderança que empreende com naturalidade a conquista de seguidores para ideias e ação, como pela determinação de transpor obstáculos e construir pontes para o futuro”, destacou um dos autores da proposta, o deputado Heitor Ferrer (SD). O ministro emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, foi uma das autoridades presente à solenidade.

SAQUE DO FGTS

Tem inicio nesta sexta-feira (27), o pagamento de até R$ 500,00 por conta do FGTS. Nessa leva, têm direito a receber os trabalhadores que nasceram nos meses de maio, junho e julho e agosto. Os saques poderão ser feitos para quem tem conta poupança ou conta-corrente na CEF.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, logo mais, às 19h, no plenário 13 de Maio, homenagem ao Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que transcorre nesta sexta-feira (27).  A iniciativa atende a requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP), e subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).
HOMENAGEADOS
Segundo Leonardo Pinheiro, o evento tem como objetivo maior homenagear os profissionais que trabalharam para tornar o Estado “fila zero” em transplante de córneas. Na oportunidade, são homenageados a coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, a médica Eliana Régia; o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Ricardo Antônio Macêdo Lima; a diretora técnica do Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a médica Marineuza Rocha Memória; a ex-diretora da Divisão de Auditoria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) Lílian Beltrão e o enfermeiro José Wagner Brito de Sousa.


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

CAMILO QUER LEGISLAÇÃO MAIS RIGOROSA



Após ataques de facções, governador contraria PT e pede lei antiterrorismo... 




Lucas Seixas - 28.ago.2019/Folhapress
Imagem: Lucas Seixas - 28.ago.2019/Folhapress

Nathan Lopes
Do UOL, em São Paulo
26/09/2019 04h00

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Camilo Santana quer que ataques sejam tipificados como terrorismo
  • Para o governador, fortalecimento da lei não atingiria movimentos sociais, como teme o PT
  • Petista também pede atuação mais forte do governo federal nas fronteiras
Uma nova onda de ataques feitos por uma facção criminosa no Ceará tem afetado a rotina da população e a sensação de segurança no estado desde o último sábado (21). Neste ano, já é a segunda vez que isso acontece em razão de mudanças no sistema penitenciário.
Em sua primeira entrevista a um veículo nacional após os crimes, o governador Camilo Santana pede que haja uma legislação mais rigorosa contra o terrorismo, o que, por vezes, esbarra no posicionamento de seu partido, o PT.
Santana também defende que o governo federal atue mais fortemente nas áreas de fronteira. "Todo esse problema da violência no país é devido a um fator: droga, tráfico de droga. Se você for olhar, a responsabilidade de combater o narcotráfico é da União, não é dos estados", disse ao UOL em entrevista por telefone.
No sábado, começaram ataques a ônibus, carros, caminhões e edificações, que foram incendiados. Eles foram registrados na capital, Fortaleza, e em outras cidades, como Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Paracuru e Jucás. As ações criminosas teriam sido ordenadas pelo GDE (Guardiões do Estado), facção que rivaliza com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e reclama de mudanças nos regimes nos presídios estaduais.
Dois ônibus escolares foram incendiados na porta da prefeitura de Jucás, no Ceará - Reprodução
Dois ônibus escolares foram incendiados na porta da prefeitura de Jucás, no Ceará
Imagem: Reprodução
Santana qualifica como terrorismo os atos ocorridos no estado e pede uma punição mais dura a que quem seja flagrado cometendo o crime, o que demandaria uma alteração na legislação. Também colocaria o governador em rota de colisão com seu partido. O PT e outras siglas já se posicionaram contra modificações na lei que tipifica o terrorismo com o receio de que elas atinjam ativistas ou movimentos sociais.
No ano passado, o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, chamou o projeto de tentativa de criminalizar o MST: "Em cima desse texto, podem prender militantes de movimentos estudantis, movimentos sindicais, estamos criminalizando o MST".
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Band Notí­cias
legislação aponta ser classificado como terrorismo os atos ligados a "xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, paz pública ou incolumidade pública".
Desde 2016, um projeto no Senado tenta incluir nela pontos como:
  • "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral"
  • "interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento".
O tema está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se mostrou a favor desse projeto. Esses itens haviam sido vetados, há três anos, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) por pressão do partido e de movimentos sociais.
É preciso "que essas ações sejam consideradas, tipificadas como terrorismo", disse o governador. "Você jogar uma bomba, jogar um coquetel molotov hoje, não tem uma pena... Tanto que, às vezes, pessoas que cometem esse crime pouco tempo depois estão soltas."
Para Santana, uma legislação mais dura poderia "intimidar esse tipo de ação covarde". "Tipificá-la como terrorismo garante que as pessoas estarão presas e punidas de forma mais rigorosa", afirmou.
Muitas pessoas do meu partido ou da esquerda acham que isso pode punir algumas questões de movimentos sociais. Acho equivocada essa interpretação
Camilo Santana (PT), governador do Ceará

Responsabilidade da União

O governador, porém, também espera uma atuação mais forte do governo federal no combate ao tráfico de drogas. "A droga entra pelas fronteiras do Brasil. De quem é a responsabilidade de proteger as fronteiras? Da União. Não é dos estados", comentou. "Ninguém vai conseguir enfrentar o problema da violência se não houver uma pactuação nacional. Essa é uma questão interfederativa, onde cada um cumpre seu papel, suas responsabilidades."
Para o político, o crime "ultrapassou os limites dos estados".
O governador do Ceará, Camilo Santana, em reunião com a cúpula de segurança do estado - Divulgação - 23.set.2019/Governo do Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, em reunião com a cúpula de segurança do estado
Imagem: Divulgação - 23.set.2019/Governo do Ceará
Santana também comentou o fato de advogados terem sido presos nos últimos dias. Para evitar que eles façam a comunicação com criminosos que estejam fora dos presídios, os detentos passam por revista após os encontros, e não os advogados. "Uma série de medidas que a gente vem tomando para evitar essa transferência de qualquer tipo de comunicação, de qualquer tipo de material que entre no presídio", comentou.
"Ninguém consegue resolver esse problema de uma vez por todas. Isso é um processo", avalia Santana, que vê na criação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), no ano passado, como um primeiro passo. "O que está faltando um pouco é mais a operacionalização."
O governador está em contato com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz da Operação Lava Jato já liberou vagas em presídios federais para a transferência de detentos que estão no sistema estadual e tenham ligação com a facção. Ainda não foi debatida a ideia de envio da Força Nacional de Segurança, segundo Santana.
Para o petista, as transferências são importantes. "Você desarticula o contato, desestrutura de certa forma", disse Santana.
"Em janeiro, tínhamos todas as facções aqui juntas. O sistema prisional ainda estava desestruturado. É apenas uma facção. Temos conseguido dar respostas rápidas", falou. "A partir do momento que eu sentir que haja necessidade de conversar com o presidente [Jair Bolsonaro, para pedir a presença de tropas federais], eu serei o primeiro a ligar para ele e colocar a necessidade, como fiz em janeiro."
O governador diz que sua gestão tem feito tudo que está ao alcance para lidar com os ataques, que seriam uma tentativa de intimidar o estado. "Novas lideranças estão tentando demonstrar força", diz.
Foram mais de 50 prisões efetuadas nos últimos dias, com quase 40 crimes registrados. Ao menos dez lideranças criminosas foram identificadas e serão transferidas para presídios federais. O governo já transferiu mais de 250 presos para outras unidades prisionais no estado.
Questionado sobre que certeza poderia dar aos cidadãos de que não haverá outra onda, ele disse que a garantia que pode oferecer é a de que vai continuar com "um trabalho duro, rigoroso, com combate ao crime organizado no estado". "É claro que isso é um processo."
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