Promessa:cconcurso para novos procuradores
O promotor Ricardo Machado, na noite desta segunda-feira, em concorrida solenidade, foi
reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça. Em
entrevista coletiva, reafirmou o compromisso de garantir independência
financeira ao Ministério Público do Estado (MP-CE), além de assegurar concurso
para novos procuradores no interior do Ceará com vistas às eleições de outubro.
Ricardo Machado foi escolhido pelo governador Cid Gomes
(Pros), em dezembro, para comandar o MP durante o biênio 2014/2015, após ter
ficado em primeiro lugar na lista tríplice da consulta interna realizada pela
Instituição, ocasião em que obteve 205 votos.
“Nesses dois anos, pretendo finalizar as iniciativas que
ainda não foram concluídas. Uma delas é a independência financeira do MP no
sentido material”, disse, admitindo que o Ministério Público precisa de
recursos financeiros, para que a instituição “tenha condições dignas de
trabalho”.
Segundo disse, outra meta é apresentar, na Assembleia
Legislativa, o Fundo de Manutenção do Ministério Público. O objetivo, de acordo
com Machado, é garantir novos recursos e receitas para a instituição.
Para as eleições de outubro deste ano, o MP-CE, além de
investigar casos de corrupção, ainda terá um quadro de novos promotores de
Justiça. De acordo com o promotor, de 80 a 100 novos promotores devem assumir
as comarcas do interior até julho, diminuindo a carência nos municípios
cearenses.
“Estamos finalizando um concurso que já vem há mais de 2
anos. Já estamos na fase final desse concurso. Eles irão todos, sem exceção,
para o interior e irão assumir, antes das eleições, as atribuições eleitorais”.
Machado acrescentou ainda que o pleito transcorrerá bem, do
ponto de vista da instituição. “Nós iremos suprir a carência do interior”,
garantiu.
FCM-CE
Ricardo Machado falou ainda sobre o Fundo de Controle
Municipal do Estado do Ceará. “A reação dos prefeitos contra a proposta de Lei
aconteceu porque não houve diálogo nesse sentido. Os valores não são
exorbitantes”, disse.
Segundo o projeto, as multas pagas pelas prefeituras
irregulares deverão ser restituídas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
em decisões proferidas nos últimos cinco anos e que ainda não tenham sido
recolhidas aos cofres municipais. O Ministério Público, por sua vez, tem a
intenção de receber valor correspondente a 5% do total arrecadado.
“É importante porque você pode dotar o Tribunal de Contas e
o Ministério Público de melhores condições estruturais. O Tribunal de Contas
terá mais condições de treinar, de informar e de ir aos municípios. Então isso
é benéfico”, defendeu.
A solenidade de posse iniciou por volta das 19h e contou com
a presença de parlamentares e autoridades. Prestigiaram o evento: o presidente
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Brígido; o
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; além do
prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do senador José Pimentel; e o deputado
federal José Guimarães, entre outras autoridades.
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