Equipes da Prefeitura deram início às intervenções no canteiro da Avenida Dom Luís, em Fortaleza, na noite de segunda-feira (10), com o objetivo de garantir a implantação de um do binário previstos no Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT). Por volta das 23h, uma liminar expedida pelo juiz plantonista Manoel de Jesus da Silva proibiu o Município de continuar os trabalhos. As intervenções foram paralisadas, no entanto, após análise do documento, ontem, o secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, recomendou a retomada dos trabalhos, por entender que a liminar impedia as obras na Praça Portugal e não nos canteiros.
AÇÃO
O juiz plantonista Manoel de Jesus da Silva atendeu a uma ação movida pelo mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT) e determinou que a administração municipal “se abstenha de qualquer pretensão demolitória” até o julgamento da ação em vara da Fazenda Pública. Porém, segundo o secretário, a decisão refere-se à demolição da Praça, que só será efetivada em maio, após a remoção dos canteiros.
“A primeira intervenção será a retirada dos canteiros centrais, depois faremos o transplante das árvores da Avenida Dom Luís. O terceiro passo é a retirada da iluminação pública dos canteiros para o passeio. Logo depois, será feita a sinalização e semaforização necessária nas vias”, explicou.
CONTINUIDADE
Segundo a assessoria da secretaria, até maio, o projeto de revitalização da Praça, será levado para debate na Câmara Municipal, conforme prevê a Lei Orgânica do Município, reforçada na recomendação emitida pelo MP a Prefeitura, segunda-feira (10). Só depois, será iniciado o processo de licitação.
Ainda segundo a Secretaria de Conservação, as equipes estão trabalhando, de 23h às 5h no local, para dar continuidade à retirada dos canteiros onde pode ser retirado e lembra que, apesar de ser durante a madrugada, equipes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) auxiliam na organização do trânsito.
PROBLEMA TRANSFERIDO
Segundo o projeto da Prefeitura, anunciado na última sexta-feira (7), a Praça dará lugar a um cruzamento e a quatro novas praças, uma em cada esquina do cruzamento. A decisão divide opiniões. Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Ceará, Custódio dos Santos, o mais importante é saber se a mudança anunciada não vai apenas transferir o problema do trânsito para outro lugar.
“A obra parece ser um tanto perigosa, pois, segundo análises, só vai transferir o problema do entupimento das vias para outro lugar. Nós vamos pegar todo o trânsito da Santos Dumont e da Dom Luís e vamos jogar em vias estreitas como a Tibúrcio Cavalcante e a Tenente Benévolo. Obras pontuais não vão resolver o problema da cidade, é necessário fazer um planejamento maior, um plano de mobilidade a longo prazo”, ressalta.
PORTUGUESES PEDEM MANUTENÇÃO DA PRAÇA
A Comunidade Portuguesa radicada no Ceará diz-se surpreendida com o anúncio da demolição da Praça Portugal. Segundo a comunidade a Praça tem grande representatividade para as culturas portuguesa e cearense e deve ser mantida. Em nota, a comunidade declarou que pretende participar da discussão de alternativas técnicas que permitam a manutenção da Praça Portugal, por isso reuniu-se na segunda-feira (10), no Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza.
A comunidade participa na próxima sexta-feira (14), às 16h, de uma audiência, onde estarão presentes o vice-cônsul de Portugal em Fortaleza, representantes das diversas instituições portuguesas existentes e/ou representadas em Fortaleza e membros destacados da comunidade nas áreas do Urbanismo, História e Jornalismo.
O prefeito Roberto Cláudio garantiu à comunidade portuguesa, representada na pessoa do vice-cônsul de Portugal em Fortaleza, Dr. Francisco Brandão, a integridade da Praça Portugal, que irá permanecer tal como atualmente até o dia 31 de maio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário