O programa “Diálogo Público”, que vem sendo realizado em todo o país pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima segunda-feira (17/03) acontecerá em Fortaleza em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa é para orientar os gestores das diferentes instâncias governamentais para que possam contribuir com desempenho eficiente e correto na execução das políticas públicas. O tema principal escolhido para as discussões está relacionado com a “melhoria da governança pública”. A idéia central é atuar de forma ainda mais pedagógica com a finalidade de auxiliar os administradores na adoção de medidas que possam evitar, ainda na origem, as possibilidades de irregularidades.
No ano passado foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e alunos universitários.
Nesses encontros são apresentados conceitos de governança, riscos e controles de modo a contribuir para o aprimoramento da gestão.
Os presidentes do TCU, Ministro Augusto Nardes, do TCE, Conselheiro Valdomiro Távora, e do TCM, Conselheiro Francisco Aguiar, e a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro Barbosa, farão a abertura, para a qual foram também convidados o Governador Cid Gomes, o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de prefeitos dos demais municípios cearenses, dirigentes de órgãos estaduais cearenses e de órgãos federais que funcional no Estado.
8h30 Credenciamento
9h Abertura
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente do Tribunal de Contas da União
Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União
Cid Ferreira Gomes - Governador do Estado do Ceará
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - Prefeito de Fortaleza
José Valdomiro Távora de Castro Jr. - Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Francisco de Paula Rocha Aguiar - Presidente do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Adriana Pinheiro Barbosa - Presidente da Associação
dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)
Representante da Associação dos Membros de
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Representante do Instituto Rui Barbosa (IRB)
10h15 O Controle Externo, a Governança Pública e o Desenvolvimento
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente do Tribunal de Contas da União
11h Intervalo (coffee-break)
11 h
Palestrante: Lucas Rocha Furtado - Subprocurador-Geral do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
12h Debates
12h10 Intervalo
14h As Ações de Controle dos Tribunais de Contas como
Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública
Palestrante: José Alexsandre Fonseca da Silva
Analista de Controle Externo do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
14h40 Debates
14h50 Para uma gestão de excelência:
Transparência e Acesso à Informação
Palestrante: Danielle Nascimento Jucá
Diretora de Assistência Técnica e Planejamento do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE)
15h30 Debates
15h40 Intervalo (coffee-break)
16h Licitações e Contratos - Riscos e Controles
Palestrante: Frederico Julio Goepfert Junior
Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog/TCU)
16h40 Debates
16h50 Convênios - Riscos e Controles
Palestrante: Remilson Soares Candeia - Secretario‑Geral
Adjunto da Presidência (Adgepres/TCU)
17h30 Debates
17h 40 Encerramento
Francisco José de Queiroz Pinheiro - Secretário de Controle
Externo do TCU no Estado do Ceará (Secex-CE)
Giovanna Adjafre - Secretária de Controle Externo do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Juraci Muniz - Diretor Geral do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE)
Luiz Fernando Menescal de Oliveira - Chefe da Controladoria
Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE)
Serviço:
Evento: “Diálogo Público” – para melhoria da governança pública.
Dia: 17/03 (segunda-feira).
Local: Auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).
Av. General Afonso de Albuquerque Lima, 130 – Centro Administrativo do Cambeba.
Horário; 9 horas.
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