Rosa Weber acata pedido da oposição e decide por CPI exclusiva da Petrobras
O Senado vai instalar uma CPI exclusiva para investigar irregularidades relativas à Petrobras. Foi o que determinou na noite desta quarta-feira (23), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.
A ministra acatou pedido de liminar feito por parlamentares da oposição, que queriam assegurar o direito de uma comissão específica para investigar denúncias de irregularidades na estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar, portanto, provisória, e valerá até que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida sobre o tema. “Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte”, disse a ministra na decisão.
Governistas também foram ao Supremo para tentar assegurar uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI. Ela estipulou que a comissão não tenha “objeto alargado”, conforme queriam os governistas, mas sim “objeto restrito”, como pediu a oposição.
Os senadores governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo.
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