Perseguida mais antiga da ditadura receberá indenização e
terá nome de volta
O Ministério da Justiça concedeu anistia a uma perseguida
política que pode ser a mais longa situação de clandestinidade no Brasil. Em
situação ilegal desde 1973, Maria José Malheiros teve o seu pedido aceito pela
Comissão de Anistia e receberá indenização mensal de R$ 1.583,60 devido à
repressão sofrida pela ditadura militar.
Maria Malheiros mora em Paris há 30 anos, desde o exílio,
segundo o ministério: “Ela tinha receios de voltar ao Brasil e sofrer
consequências por ter precisado viver com o nome clandestino que lhe permitiu
reconstruir a vida”. A declaração de anistiada política foi publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (2), com base no julgamento de sessão da
Turma da Caravana da Anistia, em outubro do ano passado.
A decisão também devolve seu nome de nascimento, Maria Neide
de Araújo Moraes, que teve de abandonar após ingressar na militância política.
Por ter convivido com o segundo nome durante vários anos de sua vida familiar,
social e civil, a portaria do Ministério da Justiça considera que Maria José Malheiros
também pode ser considerado como identidade civil oficial.
De acordo com a decisão, a reparação econômica devida pelo
Estado brasileiro é de R$ 153.424,45, conforme as atualizações estimadas pelo
ministério. Como Maria Malheiros ainda mora fora do Brasil, a declaração de
anistia é considerada excepcional pela Comissão de Anistia.
“Talvez trate-se da mais longeva hipótese de
clandestinidade, por força da repressão política inaugurada em 1964 no Brasil”,
informa o relator do caso na comissão, Marlon Alberto Weichert. A análise do
relator também pede descultas, em nome do Estado, pela perseguição sofrida por
Maria Malheiros.
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