Curso de Extensão: Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor: Teoria e Prática.
Professora: DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA
Professora Substituta de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Introdução ao Estudo do Direito e Estágio Supervisionado da Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito Constitucional - Universidade de Lisboa. Mestranda em Direito Constitucional - Universidade de Lisboa. Aprovada no Curso de Doutorado em Direito da Universidade Nova de Lisboa (2013-2014) e recém admitida na Universidade do Minho (2014). Já Trabalhou como Professora de Estatuto da Criança e do Adolescente e de Trabalho do Menor, bem como Professora Tutora de Direito da Infância e da Juventude na Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Professora Substituta de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Introdução ao Estudo do Direito e Estágio Supervisionado da Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito Constitucional - Universidade de Lisboa. Mestranda em Direito Constitucional - Universidade de Lisboa. Aprovada no Curso de Doutorado em Direito da Universidade Nova de Lisboa (2013-2014) e recém admitida na Universidade do Minho (2014). Já Trabalhou como Professora de Estatuto da Criança e do Adolescente e de Trabalho do Menor, bem como Professora Tutora de Direito da Infância e da Juventude na Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Conteúdo:
• DO DIREITO DO TRABALHO: Histórico da construção conceitual do Direito do Trabalho; Denominações e Objetivos; Aplicação no tempo e no espaço.
• DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR: Princípio constitucional da igualdade versus tratamento diferenciado para mulheres e para o menor; Fundamentos de proteção; Irrenunciabilidade dos direitos e fraude à lei.
• TRABALHO DA MULHER: Duração do trabalho; Trabalhos proibidos; Período de descanso; Proteção e maternidade.
• TRABALHO DO MENOR: Duração de trabalho; Trabalhos proibidos; Período de descanso; Capacidade para firmar contrato e recibos; Prescrição; Menor aprendiz.
• CASOS PRÁTICOS.
• DO DIREITO DO TRABALHO: Histórico da construção conceitual do Direito do Trabalho; Denominações e Objetivos; Aplicação no tempo e no espaço.
• DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR: Princípio constitucional da igualdade versus tratamento diferenciado para mulheres e para o menor; Fundamentos de proteção; Irrenunciabilidade dos direitos e fraude à lei.
• TRABALHO DA MULHER: Duração do trabalho; Trabalhos proibidos; Período de descanso; Proteção e maternidade.
• TRABALHO DO MENOR: Duração de trabalho; Trabalhos proibidos; Período de descanso; Capacidade para firmar contrato e recibos; Prescrição; Menor aprendiz.
• CASOS PRÁTICOS.
Datas: 5 e 6 de junho de 2014 (quinta e sexta).
Horário: 19 às 22 horas
Carga Horária: 6 h/a
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres).
Horário: 19 às 22 horas
Carga Horária: 6 h/a
Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres).
Investimento:
Graduado R$ 70,00 (setenta reais)
Graduando R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Graduado R$ 70,00 (setenta reais)
Graduando R$ 50,00 (cinqüenta reais)
Vagas Limitadas.
*Inscrições pelo site até o dia 3 de junho, após essa data apenas na secretaria da FESAC.
*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).
www.fesac.org.br – twitter.com/fesac_oabce
www.fesac.org.br – twitter.com/fesac_oabce
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