Governo lança consulta ao edital de licitação para construção da ponte do Cocó

Visando reduzir engarrafamentos em áreas da Capital, o Governo do Estado deu mais um passo para tirar do papel a construção da ponte estaiada sobre o Rio Cocó, em Fortaleza, iniciativa que a gestão promete há cerca de um ano. Ontem, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), lançou, a consulta pública à minuta do edital e anexos referentes à licitação para a construção do equipamento, além de um mirante sobre o rio.


A ponte estaiada é um equipamento suspenso por cabos de aço e será construída sobre o Rio Cocó. A iniciativa deve facilitar a ligação e o fluxo de veículos entre as avenidas Santos Dumont e Washington Soares FOTO: TUNO VIEIRA

Os interessados em participar do processo licitatório têm até o próximo dia 29 de novembro para consultar as condições prévias do edital, assim como o envio de comentários e sugestões em relação ao documento.

A ponte estaiada é um equipamento suspenso por cabos de aço e será localizada sobre o Rio Cocó, facilitando a ligação e o fluxo de veículos entre as avenidas Santos Dumont e Washington Soares, especialmente no entorno do Centro de Eventos do Ceará (CEC), e com o intuito de minimizar os impactos ambientais no rio.

Objeto de estudo do Governo do Estado, há mais de um ano, o equipamento proporcionará melhorias no tráfego de veículos naquela área da região sul da cidade, local onde se concentra grandes empreendimentos públicos, comerciais e educacionais.

Estudos

Já foram finalizados pela construtora OAS os estudos de viabilidade técnica, financeira e econômica do equipamento, a ser construído, conforme pede a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), lançada pelo Estado, uma das fases do processo de Parceria Público Privada (PPP).

A licitação é do tipo técnica e preço PPP - que ocorre quando uma empresa privada assume a responsabilidade pela construção e manutenção de uma obra ou serviço público - e tem como objetivo selecionar uma empresa ou um consórcio de empresas para a prestação de serviços de manutenção.

Além disso, vai garantir a conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção à CE-040, acrescentando a ponte e o mirante sobre o Rio Cocó. São incluídos, também, os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração do mirante, precedidos da execução das obras de construção e implantação das estruturas.

Audiência

O edital da obra, que pode ser consultado na página www.seinfra.ce.gov.br, será discutido com diversos segmentos da sociedade em uma audiência pública marcada pela Seinfra para o dia 16 de novembro, às 9 h, no auditório da sede, no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro Cambeba.

Os interessados no processo deverão encaminhar as sugestões para o endereço eletrônico seinfra@seinfra.ce.gov.br, identificando o autor com nome, denominação, endereço, e-mail e contato telefônico.

Os estudos realizados de acordo com a PMI servirão de base para o lançamento dos editais das PPPs, uma vez que seja considerada a viabilidade do projeto no levantamento realizado. Em se tratando das propostas de obras, será levado em consideração os estudos econômico, financeiro, operacional e de manutenção por meio de tarifas.

Com a abertura das PMIs, o Estado tem, entre seus objetivos, fomentar o financiamento dos projetos por parte dos empresários e investidores. Um vez que o Governo faça a obra, os custos da empresa que realizou os primeiros levantamentos poderão constar no contrato de licitação, sendo pagos pela empresa vencedora do processo licitatório. (Diário do Nordeste Online)