Professores e técnicos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE realizam assembleia geral nesta sexta-feira, às 15h30, na Reitoria do Instituto, e estão em indicativo de paralisação de atividades no mesmo dia. Definido na última Assembleia Geral dos servidores, em 30/8, o indicativo decorre da falta de resposta da Reitoria a diversas reivindicações, como o pagamento de retroativos devidos aos docentes, o combate ao assédio moral no IFCE e a realização de consulta para diretor geral dos diversos campi do Instituto no Estado
Em ofício enviado ao Gabinete do Reitor no último dia 2/9, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do IFCE - SINDSIFCE solicita a realização da audiência, como forma de buscar respostas concretas para reivindicações e problemas que vêm sendo tratados há bastante tempo, sem solução por parte do IFCE. Entre os pontos pendentes estão o pagamento do chamado "retroativo docente" - diferenças salariais devidas a professores com títulos de especialização, mestrado e doutorado que, durante três anos, receberam remuneração abaixo da devida, em nível correspondente ao de professores sem pós-graduação.
"A Reitoria reconheceu o problema, realizou a progressão docente, mas pagou somente a primeira parcela do retroativo devido a esses professores. As demais parcelas continuam pendentes, sem data para pagamento. Os professores precisam de uma definição. Estamos cobrando pagamento imediato desse retroativo, sem morosidade", destaca David Montenegro, secretário de Política Sindical do SINDSIFCE. "Essa é uma questão central para os professores e servidores, inclusive para a paralisação das atividades", aponta.
Outra reivindicação é o estabelecimento de processo de consulta à comunidade de cada um dos 14 campi do IFCE no Interior que têm menos de cinco anos de atividades, para definição do Diretor Geral de cada unidade. "A escolha do diretor geral desses campi é feita hoje por indicação do Reitor. Isso fere a concepção de gestão democrática, desagrega a comunidade de cada campus, que não se sente participante, cria uma distância entre professores, técnicos administrativos, estudantes e a direção", avalia Diego Gadelha, secretário de Política de Pessoal do SINDSIFCE.
"Defendemos que cada um desses 14 campi possa escolher seu Diretor Geral, mediante consulta, com a Reitoria acatando o nome indicado pelos professores, técnicos administrativos e estudantes", enfatiza Diego Gadelha, reforçando que uma gestão democrática, que leve em conta a realidade de cada região onde o IFCE está presente, é essencial para a busca de melhorias, para a qualidade de ensino e o combate ao assédio moral.
Assédio moral
O caso de assédio moral registrado no campus Quixadá, que levou à condenação judicial do IFCE, também está na pauta levada pelo SINDSIFCE à Reitoria do Instituto. A servidora Iandra Raquelly Brito de Oliveira foi vítima de assédio moral, constatado em maio de 2011 e praticado por três gestores.
Na sentença em primeira instância, o juiz Nagibe de Melo condena o IFCE a pagar à servidora R$ 20 mil em indenização por danos morais e destaca que "o assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva, repetitiva e prolongada, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade emocional do indivíduo", situação confirmada no campus do IFCE em Quixadá.
"Esse é um caso gravíssimo, em que houve condenação judicial ao IFCE, pela comprovação da prática de assédio moral", destaca David Montenegro,do SINDSIFCE.
O Sindicato cobra da Reitoria ações condizentes com a gravidade desse caso, com a perda dos cargos de gestão e com a instalação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os três diretores.
Paralisação e Assembleia Geral
O indicativo definido na assembleia dos professores e técnicos administrativos do IFCE é de paralisação geral das atividades no dia 13/9. A paralisação culminará com Assembleia Geral dos professores e técnicos administrativos, no mesmo dia, na sede da Reitoria (Rua José Lourenço, 3000, Joaquim Távora).
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