terça-feira, 14 de julho de 2015

PF fecha o cerco contra prefeituras e empresas de softwares que fraudam contratos na Educação




Prefeituras de Pernambuco com contratos mal assombrados com empresas de "softwares" de conteúdo pedagógico já podem começar a colocar as barbas de molho. Ontem a Polícia Federal deflagrou a "Operação Águia de Haia", mobilizando cerca de 400 agentes para desbaratar uma quadrilha que agia em quatro estados, em especial no interior da Bahia e que era especializada nesse tipo de fraude em licitações na área de Educação, para desvio de recursos públicos.

Segundo a Polícia Federal, a empresa KTECH Key Tecnology Gestão e Comércio de Software Ltda., CNPJ 03.433.985/0001-37, instalada na Rua Comendador Rodrigues Alves, 26, sala 01, Centro, no Município de Guaratinguetá, São Paulo e que tinha como representante Kells Belarmino Mendes, CPF 118.260.058-11, que foi preso durante a operação, era contratada por várias prefeituras para fornecimento de licenças de direito de uso de Sistemas de Software de conteúdo pedagógico, além de treinamento pela Secretaria de Educação dessas prefeituras:


Só com a Prefeitura baiana de Ruy Barbosa, os contratos investigados chegavam ao valor de R$ 4,8 milhões e vinham sendo celebrados desde 2011:
O esquema tinha como intermediário o deputado baiano Carlos Ubaldino, do PSD, que teve seu gabinete como alvo de um dos 96 mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal no dia de ontem.

Entre os Municípios investigados então São Domingos, Guarajuba, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camaru, Una, Ibirapitnaga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal, além de Ruy Barbosa, que deu nome a operação.

De acordo com o delegado federal Fernando Berbert, que comandou a operação, pelo menos o prefeito, o secretário de educação e o pregoeiro de cada município tinham conhecimento das fraude, o que seria indispensável para que elas estivessem ocorrendo.

O total desviado, segundo levantamentos preliminares da Polícia Federal, foi da ordem de R$ 57 milhões. O valor da propina era correspondente a 10% do atribuído aos contratos.

Nosso Blog tem feito várias denúncias de contratos superfaturados multimilionários e sem licitação assinados pela Secretaria de Educação do prefeito do Recife, Geraldo Júlio com empresas de tecnologia da informação, algumas delas já envolvidas em escândalos em outros Estados da Federação. Protocolamos, inclusive, "notícia crime" junto à Promotoria de Crimes Contra a Administração Pública.

Com a palavra o MPPE, o TCE, o MPF e a Polícia Federal em Pernambuco.

SAIBA MAIS:

FARRA DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE GERALDO JULIO CONTINUA

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