O site do Senado informa que o presidente da Casa, José Sarney
(PMDB-AP), marcou para as 11 horas desta quarta-feira, sessão extraordinária
para apreciação de uma pauta temática recheada de propostas sobre a reforma
política.
Na pauta das votações estão temas sobre coligações partidárias,financiamento
de campanha, suplentes e fidelidade partidária.
A Comissão da Reforma Política já havia apresentado ao presidente da
Câmara Alta do país, um conjunto de 11 proposições. Desse total, duas já
foram aprovadas: o PLS 265/2011, que proibe a transferência de domicílio
eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato, e o
PLS 267/2011, que versa sobre cláusula de desempenho partidário nas eleições.
Essas duas já foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça em
caráter terminativo e foram enviadas à Câmara dos Deputados.
Outras duas propostas apresentadas pela Comissão, foram rejeitadas
pelos senadores. São elas: a PEC
39/2011, que acabava com a possibilidade de reeleição para presidente,
governador e prefeito, e a PEC 41/2011, que acabava com a exigência de
filiação partidária para candidatos em eleições municipais.
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terça-feira, 20 de março de 2012
Senado vota Reforma Política nesta quarta-feira
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