Ceará faz bonito e derrota o Vitória de goleada

A atacante Bill foi o nome do jogo de ontem. Contra o Vitória, o atleta balancou as redes em três oportunidades e comandou o triunfo alvinegro

BRUNO GOMES

O Vovô venceu o Vitória por 5 a 1 na noite de ontem e se classificou para a próxima fase do torneio regional

Após ceder a Arena Castelão para o show de Elton John, quem comandou o espetáculo no Estádio Presidente Vargas foi o Ceará. Sem tomar conhecimento do Vitória, o Vovô fez 5 a 1 – três de Bill e dois de Magno Alves – e está garantido na semifinal da Copa do Nordeste.

Ao superar o Leão da Barra, o time de Porangabuçu se credenciou para enfrentar o América/RN, que derrotou o alagoano CRB por 4 a 0, na Arena das Dunas, em Natal. Na outra partida da semi, os pernambucanos Sport e Santa Cruz duelam por uma vaga na final.

O jogo

Em ritmo de Carnaval, o Ceará entrou em campo com todo o gás e não precisou de mais que dois minutos para abrir o placar. Em subida rápida pela esquerda, Hélder cruzou e achou Bill, que cabeceou para o fundo da rede do Rubro-Negro baiano.

Os visitantes só responderam com perigo aos 11 da etapa inicial. José Welison fez boa jogada pela esquerda, cortou para o meio e bateu forte. A bola passou perto do gol alvinegro.

(Diário do Nordeste)

TSE aprova novas regras para eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

(Agência Brasil)

Tradicional Copacabana Pálace muda de nome

Empresário entra com ação contra mudança no nome do Copacabana Palace

A mudança do nome do hotel mais famoso do Brasil para Belmond Copacabana Palace chegou à Justiça. A  advogada Lenisa Monteiro Dantas, representando o empresário Omar Peres, o Catito, entrou hoje com uma ação contra a mudança, anunciada recentemente pela Orient Express, atual dona do hotel.
Na ação com pedido de liminar, o empresário solicita que a Justiça proíba o grupo inglês de acrescentar Belmond ao nome do tradicional Copacabana Palace. Na representação, ele justifica alegando que a manutenção do nome é uma forma de preservar um patrimônio do Rio.
Além disso, pede que a Justiça notifique o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o órgão se manifeste sobre um possível tombamento do nome do hotel como patrimônio cultural imaterial. Se este tipo de tombamento for feito, o nome não poderá ser alterado.
O processo será julgado pela juíza Gisele Guida de Farias, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio. A mesma que, lembra?, atuou na polêmica tentativa de demolição do Parque Aquático Júlio Demalare, no Complexo do Maracanã. O parque, como se sabe, apesar da intenção do governo, está de pé.
Aliás...
José Eduardo Guinle, filho do fundador do Copacabana Palace, é outro que não se conforma com a ideia do grupo Orient-Express. Ele, que é consultor de turismo, desabafou hoje no Facebook (veja abaixo):
- Essa decisão é de uma burrice e mau gosto inacreditável.

PRETO NO BRANCO, coluna publicada no jornal O ESTADO

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Tocando na ferida

O ministro Joaquim Barbosa mais uma vez levantou uma questão das mais polêmicas envolvendo a promiscuidade entre os interesses públicos e privados no âmbito do Judiciário. Desta vez, o alvo foram os membros dos Tribunais Eleitorais que ocupam as vagas destinadas aos advogados. Diferentemente dos demais Tribunais, no caso do eleitorais, os advogados-juízes não têm que deixar a advocacia, continuam advogados, apesar da condição de juízes. Qualquer pessoa do povo ao tomar conhecimento dessa dupla e dúbia função, por certo ficará escandalizado, mas essa é a realidade de nosso sistema judicial. É que o cargo de juiz-advogado dos tribunais eleitorais é um cargo temporário, uma espécie de mandato, não é vitalício como nos demais casos. Ainda assim, será que existe justificativas para que um julgador, que deve ser isento em seu julgamento, possa advogar os interesses de determinada parte, ao mesmo tempo em que tem que decidir com isenção?
O que torna a situação mais esdrúxula é o fato de que os advogados-juízes dos tribunais eleitorais, normalmente, são advogados de partidos e de políticos em processos por improbidades e crimes eleitorais, daí seu interesse em figurar nas listas das Seccionais da OAB, ostentando suas respectivas expertises. Ora, se o dr. Fulano ou a dra. Sicrana foram ou são advogados do Partido A e do candidato B, como podem amanhã estar no TRE julgando ações e recursos que interessam direta ou indiretamente a esses Partidos ou candidatos? O ministro Barbosa pode ter muitos defeitos, mas também tem o mérito inquestionável de tocar nessas feridas pútridas de nosso sistema judicial.
Mas pagará um preço caro por isso, pois tão logo se aposente, dele será cobrada a coerência que hoje cobra dos demais, pois também não será de bom alvitre que quem julgava como presidente do Supremo e do TSE, políticos e partidos, venha disputar com estes sem que antes, pelo menos, passe por uma quarentena, mínima que seja.

CURTO CIRCUITO

• Quebra-pau - Na sua primeira tentativa de mostrar serviço, o “blocão independente”, liderado pelo PMDB, viu requerimento da oposição para o envio de deputados à Holanda para sobre propinas envolvendo a Petrobras, ser obstruído pelo PT. Como retaliação, o bloco  de oito partidos, “melou” a votação de várias matérias do governo...

• Ameaças sérias - A poucos  dias do início do Carnaval, a poucas horas do show do Elton John e a um dia do jogo Ceará X Vitória (BA), nada menos três categorias ameaçavam, quarta-feira  cruzarem  os braços, por conta de problemas salariais e condições de trabalho: Polícia Federal, Agentes Prisionais e Agentes da AMC. A população não merece isso.

• Haja sangue - Em plena véspera do Carnaval de Fortaleza, uma situação no mínimo irônica: os meninos multadores da AMC, que alegam estar tendo o “sangue” dos seus salários “sugado” pela  Prefeitura, resolveram doar sangue ao Hemoce, durante todo o dia de quarta-feira, mesmo estando aquela “laboriosa” categoria em estado de greve!...

• Herói - A cidade acompanha o sofrimento de Luiz Cruz, criador da Biblioteca Circulante, pioneira do país na distribuição gratuita de revistas e livros a pessoas e a escolas. Após  delicada cirurgia, e duas paradas cardíacas, ele foi mandado para casa, onde será atendido pelo Programa de Internamento Doméstico, e livre de infecção hospitalar.

• Salvando - Depois de chegar à crítica situação de semi-destruição em que se encontra, a Biblioteca Menezes Pimentel, fundamental para mestres, estudantes e intelectuais, uma das mais importantes do Estado, ganhará da Secretaria da Cultura  do Estado uma reforma geral e modernização, ao mesmo tempo em que receberá mais de 29 mil livros.

• Problemas - Apesar da boa situação do senador Eunício Oliveira (PMDB), nas primeiras pesquisas sobre a sucessão estadual, a situação, no seio da sigla não é lá tão harmoniosa. Muitos peemedebistas não querem largar o governador Cid. A sigla, à falta de tratamento igualitário, perdeu quadros como o deputado Lucílvio Girão.

• Haja luxo - Depois de algum tempo em silêncio, o MPF  do Distrito Federal recomenda a transferência dos condenados pelo STF, para presídio federal. O problema, segundo aquele MP, é que, depois da presença dos réus do mensalão, a Papuda virou um local que oferece muitas regalias a pessoas que cometeram crimes contra o povo brasileiro.

Sugestões, informações   e críticas:
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Joaquim Barbosa: “Uma tarde triste para o STF”

Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão e beneficiou o ex-ministro José Dirceu (PT) e outros sete réus, que não terão suas penas aumentadas. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que uma maioria “sob medida” foi formada e, com votos “pífios”, criou uma “tarde triste para o Supremo”.

“Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre, em 2012. Peço vênia à maioria que se formou e voto pela rejeição dos embargos infringentes.”

  Barbosa também fez referência à nova composição da corte. No julgamento do mensalão 2012, dois ministros (Ayres Britto e Cezar Peluso) que foram favoráveis à condenação por quadrilha saíram e foram substituídos por Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que votaram pela absolvição do crime de quadrilha.

“Uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012 (...) [Agora] estão suscetíveis para o enquadramento do crime de quadrilha aqueles segmentos sociais dotados de certas características sócioantropológicas. Aqueles que rotineiramente incorrem nos crimes de sangue ou patrimônio privado. Criou-se um novo determinismo social”, disse.

  Se a condenação fosse mantida, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixariam o regime semiaberto de prisão, quando é possível trabalhar fora do presídio durante o dia, desde que exista autorização da Justiça, e seguiriam para o regime fechado.

  Votaram pela absolvição os ministros Luís Roberto Barros, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Optaram pela manutenção da condenação os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Este último, no entanto, apesar de ter votado pela existência da quadrilha, considerou que as penas fixadas eram muito altas e reafirmou que elas deveriam ser baixadas para um patamar que levasse o crime à prescrição.

PENAS

  Com a derrubada do crime, o chamado núcleo político do mensalão, que, além de Dirceu e Delúbio, conta com o ex-presidente do PT José Genoino, cumprirá pena somente pelo crime de corrupção ativa. De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simbólico, uma vez que ela foi o fio condutor da denúncia do Ministério Público. Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra “quadrilha” 42 vezes e disse que Dirceu era seu “chefe”.

Dor

É madrugada,

A manhã vem chegando

Estou triste

Meu corpo dói

Meus olhos lacrimejam

A noite não foi das melhores

Dormi pouco

Sinto uma sensação de abandono

As palavras calam em minha garganta seca

Meu corpo não me obedece

Não vejo graça em nada

Parece que essa tristeza não vai acabar nunca

Sinto uma profunda necessidade de chorar

Bom dia!

NOITE DE SAUDADE

"A noite vem poisando devagar

Sobre a Terra,que inunda de amargura...

E nem sequer a bênção do luar

A quis tornar divinamente pura...

Ninguém vem atrás dela a acompanhar

A sua dor que é cheia de tortura...

E eu oiço a Noite imensa soluçar!

E eu oiço soluçar a Noite escura!

Por que és assim tão'scura,assim tão triste?!

É que,talvez,o Noite,em ti existe

Uma saudade igual à que eu contenho!

Saudade que eu sei donde me vem...

Talvez de ti,ó Noite!...Ou de ninguém!...

Que eu nunca sei quem sou,nem o que tenho!!"

Florbela Espanca

CANTOR BETO BARBOSA SOFRE INFARTO COM PARADA CARDÍACA E É INTERNADO ÀS PRESSAS, NO HOSPITAL MONTE KLINIKUM EM FORTALEZA

O cantor Beto Barbosa teve um início de infarto com parada cardíaca na última quarta-feira (26), em Fortaleza, e se encontra na UTI, do Hospital Monte Klinikum.

Beto deverá ficar internado por até quatro dias. De acordo com o empresário, o cantor estava reclamando, nos últimos dias, de dores no peito e já havia passado por um cateterismo. O mesmo deve ser operado na sexta-feira (28).

Ainda segundo o empresário, os shows, em cinco municípios do Ceará, durante o Carnaval, estão cancelados. O músico se apresentaria no sábado (1) nos municípios de Pecém, Várzea Alegre, Ipaumirim e em Aurora. Nesta quinta-feira (27), o músico completa 59 anos de idade.

REDAÇÃO O ESTADO ONLINE

TCE: Homologada cautelar que suspende licitação para a obra de construção e manutenção da Ponte Estaiada

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (25/2) homologou, por unanimidade de votos, medida cautelar suspendendo processo de licitação relativo à Parceria Público-Privada (PPP) que visa a prestação de serviço de implantação, manutenção e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, incluindo a ponte estaiada sobre o Rio Cocó, Edital de Concorrência Pública nº 20130003/SEINFRA/CCC.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, relator do processo nº 04692/2013-3, concedeu a medida na última quinta-feira (20/2). O Relator considerou a análise da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Grande Porte do TCE e parecer do Ministério Público junto a esta Corte, por demonstrar a presença do “fumus boni juris” - fumaça do bom direito – observado nos indícios de irregularidades relacionadas à concorrência pública da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) e na construção da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), dentre outras irregularidades apontadas pelo órgão técnico; e o “periculum in mora” - perigo da demora – por possível dano irreparável ou de difícil reparação aos cofres estaduais, caso venha a homologar o certame, formalizando o contrato.

No relatório de inspeção foi apontada ainda a suposta subavaliação do preço de terreno do Estado que será transferido à empresa vencedora da concorrência, o que pode acarretar dano ao Erário. O parecer aponta que o imóvel vale R$ 88 milhões, mas nas planilhas aparece com valor inferior: R$ 83,4 milhões. Com isso, o Relator levou em consideração dois pontos: problemas com os valores do terreno e do prédio público que o consórcio ganhador terá que construir, como manda o edital.

Em respeito aos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, foi concedido o prazo de 20 dias aos Srs. Francisco Adail de Carvalho Fontenele, titular da Seinfra, e Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da PGE, para que se manifestem com as devidas documentações sobre os pareceres e o teor da decisão. 

(Assessoria de Imprensa do TCE)

Fim da reeleição: CCJ aprova afastamento de presidente, governador e prefeito candidatos à reeleição

Simone Franco

Para Ana Amélia, fim da reeleição moraliza o processo eleitoral

O debate sobre o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo foi retomado, nesta quarta-feira (26), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A motivação foi a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento do presidente da República, governador e prefeito que decidirem disputar um novo mandato no cargo. A matéria acabou sendo aprovada com os votos contrários dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR).

— Esta é a medida mais urgente e necessária dentro da reforma política. É ética, moral e da maior relevância para o aprimoramento da democracia no país — sustentou o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Emenda

Originalmente, a PEC 48/2012 tornava obrigatório o afastamento destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito. Luiz Henrique concordou com o espírito da mudança, mas resolveu apresentar emenda ajustando o início da desincompatibilização para o primeiro dia útil após a homologação da candidatura.

“A proposta em apreço exige o licenciamento antes das convenções partidárias, antes do pedido de registro das candidaturas e antes da homologação das mesmas. É evidente, contudo, que antes da decisão das convenções não há sequer expectativa razoável de candidatura e que, na verdade, candidaturas só passam a ter existência efetiva depois de sua homologação”, justificou o relator.

Reeleição

Apesar de reconhecer avanços na PEC 48/2012, o peemedebista considerou como ideal a extinção da reeleição. Foi esta convicção que o levou, inclusive, a recomendar a aprovação daPEC 71/2012, de iniciativa de Jucá, que põe fim à reeleição para chefes do Executivo e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016, estabelecendo, com isso, a coincidência geral das eleições. Luiz Henrique é relator da proposta e já pediu sua inclusão na pauta de votações da CCJ.

“O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou no parecer favorável à proposta de Ana Amélia, endossando, assim, seu argumento sobre o desequilíbrio que a reeleição impõe na disputa para cargos do Executivo.

Também partidária do fim da reeleição, Ana Amélia disse ter lançado a PEC 48/2012 com o objetivo de moralizar o processo eleitoral.

— Eu creio ser possível fazer com que o nosso comportamento (dos políticos) mereça o respeito da sociedade brasileira — declarou.

A exemplo de Luiz Henrique e Ana Amélia, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chamou atenção para uma distorção das regras eleitorais. Trata-se da exigência de afastamento prévio dos chefes do Executivo que concorrem a outros cargos eletivos, dispensados desta obrigatoriedade quando se candidatam à reeleição.

Valadares aproveitou ainda para pedir a votação da PEC 32/2011, de sua autoria e também relatada por Luiz Henrique, que não proíbe a reeleição, mas estabelece a coincidência de mandatos eletivos a partir das eleições de 2018.

As críticas à reeleição também foram reforçadas por argumentos dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Agripino (DEM-RN), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS).

O único senador a se dizer claramente favorável à reeleição foi Aloysio Nunes Ferreira.

— Eu penso que o sistema democrático é tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas oferecidas ao eleitor. Porque retirar esse item (reeleição) do cardápio de candidatos oferecido aos eleitores? – indagou, revelando confiar na consciência do eleitor e nos instrumentos de controle da Justiça Eleitoral para se evitar desvios nos pleitos envolvendo chefes do Executivo que desejam permanecer no cargo.

A PEC 48/2012 segue, agora, para dois turnos de votação no Plenário do Senado.

(Agência Senado)

Um dia azul

Julieta Brontée

Cheguei tarde ontem, mas acordei cedo hoje, levantei, abri a janela e olhei pro Céu. Uma vontade louca de ver o mar azul tomou conta de mim. E penso: Tenho controle sobre mim, posso dominar meus instintos. Bem, às vezes sim, às vezes não. E sai caminhando, fui andar na beira mar. E andei, andei, e comigo meus devaneios. Gosto de caminhar envolvida em reflexões. Pensei em coisas, em pessoas, lembrei de amores, de desamores. Lembrei-me dessa última viagem à Europa. Como é bom viajar, inclusive, em pensamentos. Olho para as pessoas indo e vindo no calçadão, umas mais apressadas, outras nem tanto. Passa por mim um jovem de peitoral sexi... não consigo evitar, olho pra traz e ele está ali, parado, e nossos olhares se cruzam, ele me flecha com um olhar provocante, convidativo. Fico encabulada e continuo minha caminhada e não olho mais para traz. Mas uma coisa ficou martelando na minha cabeça, uma dualidade secular: amor e sexo. Pra mim, os dois se misturam, um não pode funcionar sem o outro. Quem disser o contrário é hipócrita ou cínico. Embora uns definam o amor como algo sublime, ou como um jardim florido na primavera, pra mim o sexo é o imprescindível complemento do amor. Alguém já dizia que ninguém se masturba por amor, ninguém sofre e chora por tesão. Em sendo assim, o sexo é o ápice do amor, a finitude do desejo, o concretismo da paixão. Como bem canta Rita Lee, “amor sem sexo é amizade, sexo sem amor é vontade”. E prossigo em minha caminhada, e com ela, meus devaneios. E de repente descubro que tenho autocontrole, que tenho domínio sobre meus próprios impulsos, minhas emoções, minhas paixões. Mas também descobri que tenho minhas próprias curvas, meus próprios labirintos, que tenho meus momentos de paz e de inquietude. Enfim, descobri que sou normal como qualquer outra pessoa, com erros e acertos, que sou humana e por vezes cometo pecados e transgrido as leis de Deus. Amo e gosto de sexo.

DIREITO ELEITORAL: Curso de Atualização e Preparação para as Eleições 2014.

PROFESSOR: RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS

Advogado e consultor jurídico. Professor universitário e de cursos preparatórios para concurso públicos, presencial e on-line. Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Mentoring. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela  UNICAP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas nacionais/regionais. Autor do livro “Direito Eleitoral Descomplicado”, publicado pela Editora Ferreira (RJ).

CONTEUDO:

•             Mini-reforma eleitoral (Lei n.º 12.891/2013) 2. Condições de elegibilidade e inelegibilidades: principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais. 3. Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), análise teórica, jurisprudencial e das tendências para as eleições de 2014 4. A infidelidade partidária e o processo para cassação de mandato eletivo 5. Registro de candidatura: cuidados essenciais, perspectivas e análise do art. 16-A, da Lei n. 9.504/97 6. Propaganda Eleitoral: aspectos práticos, tendências e meio de impugnação. 6.1 Propaganda eleitoral em geral 6.2. Propaganda na imprensa 6.3. Propaganda no rádio e TV 6.4. Propaganda por meios eletrônicos 6.5. “Propaganda” no dia das eleições 6.6. Propaganda eleitoral antecipada. 6.7. Representação por propaganda irregular. 7. Arrecadação e prestação de contas nas campanhas eleitorais: aspectos polêmicos. 8. Ações eleitorais 8.1. Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC) 8.2. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 8.3. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 8.4. Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 8.5. Representações: por abuso de poder econômico ou político; por captação ilícita de sufrágio – art. 41-A, Lei 9.504/97; por condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (art. 73 e segs. Lei 9.504/97); por Irregularidade na arrecadação ou aplicação de recursos de campanha (art. 30-A, Lei 9.504/97) 9. Recursos 9.1. Apelação e recurso inominado 9.2. Recurso ordinário 9.3. Recurso Especial 9.4. Recurso Extraordinário 9.5. Embargos declaratórios 9.6. Agravo 9.7. Ação rescisória eleitoral 10. Implicações práticas da Lei 12.034/2009.

Serviço:

Dias: 17, 19, 24 e 26 de março (segunda e quarta)

Horário: 19 às 22 horas

Carga Horária: 12 h/a

Local: FESAC (Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres).

Investimento:

Graduado: R$ R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Graduando: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

Vagas Limitadas.

Inscreva-se até o dia 7 de março e garanta 10% de desconto!

(Pagamento: depósito ou transferência)

*Inscrições pelo site até o dia 14 de março, após essa data apenas na secretaria da FESAC.

*A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Informações pelo telefone: (85) 3272 1707 (FESAC).

Leia online.

Bom dia com poesia!

Os Ombros Suportam o Mundo
Carlos Drummond de Andrade

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus. 
Tempo de absoluta depuração. 
Tempo em que não se diz mais: meu amor. 
Porque o amor resultou inútil. 
E os olhos não choram. 
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.
Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.
Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Eleições 2014: PSOL lança Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência

Segundo Randolfe, numa entrevista que deu em Pernambuco, Marina vai votar nele, mesmo sendo vice de Eduardo…Por que será que ele tem essa certeza?


"Em eleições anteriores, a doação de empresas privadas às candidaturas do PSOL provocou turbulências entre a militância do partido. Para a disputa de 2014, Randolfe afirmou, inicialmente, que a legenda não aceitaria recursos vindo de empresas de três setores: agronegócio, empreiteiras e bancos.
Questionado sobre se aceitaria dinheiro de empresas de outras áreas, o senador afirmou que a sigla decidiu que as candidaturas serão sustentadas com dinheiro do fundo partidário e doações de pessoas físicas.
Randolfe fez duras críticas ao governo Dilma Rousseff, em especial aos aumentos na taxa de juros, e ao que chamou de autonomia concedida ao Banco Central.
Perguntado se a sigla será enfática ao defender pautas da esquerda, como a legalização da maconha, a descriminalização do aborto e a estatização do setor produtivo, Randolfe respondeu de forma genérica. "Vamos fazer uma campanha de esquerda porque nós somos a esquerda. Alguém tem que fazer a contra-ofensiva. Alguém tem que fazer a resistência."
Brigas internas
Além de contar com poucos recursos e tempo escasso de televisão, para se sair bem nas urnas o PSOL também terá que lidar com as históricas divergências internas. Randolfe acabou sendo escolhido em detrimento de Luciana Genro, que pertence à corrente Movimento Esquerda Socialista (MES), em uma decisão tomada pelas lideranças do partido, sem a realização de prévias.
Uma parte da militância, organizada em torno da corrente Insurgência, não reconhece a escolha de Randolfe para a disputa presidencial, exigindo a realização de prévias dentro do partido. Este grupo defende a escolha do cearense Renato Roseno. "

PSOL LANÇA PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

Num momento em que os protestos perdem aprovação da população, embora a maioria ainda os aprove, o PSOL busca uma equação para alavancar a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) para a disputa presidencial, oficializada nesta segunda-feira (24) em evento no centro de São Paulo, no qual estiveram presentes as principais figuras públicas da legenda.

RAIO-X DO PSOL

FUNDAÇÃO
Foi fundado em 2004 por parlamentares expulsos do PT, como Heloísa Helena, Luciana Genro e Babá. Em 2005, após o escândalo do mensalão, outra leva de ex-petistas migrou ao PSOL, como Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Valente e Randolfe Rodrigues.

ELEIÇÕES ANTERIORES
O melhor desempenho na disputa presidencial foi em 2006, com Heloísa Helena, que à época era a principal alternativa às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin e obteve 6,8% dos votos válidos. Em 2010, Plínio de Arruda conquistou apenas 0,9% dos eleitores.

REPRESENTAÇÃO
Possui, atualmente, um senador (Randolfe Rodrigues) e três deputados federais (Chico Alencar, Ivan Valente e Jean Wyllys). A figura pública mais conhecida do partido hoje é o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), que obteve cerca de 28% dos votos na última disputa pela prefeitura do Rio, vencida por Eduardo Paes (PMDB) A sigla não possui nenhum governador. A única cidade importante governada por PSOL é Macapá, com Clécio Luis.

COMPOSIÇÃO
A exemplo do PT, reúne diversas tendências internas que, com frequência, disputam o comando e os rumos do partido.

O QUE DEFENDE
O partido tenta se firmar como uma alternativa de esquerda à polarização entre PT e PSDB. Defende maior presença do Estado na economia e no setor produtivo, é a favor da legalização da maconha, é contra privatizações, defende a taxação de grandes fortunas e o financiamento público de campanha. Tem como horizonte a construção de um socialismo democrático. Sua militância é presente nos protestos desde junho passado.

FIGURAS PÚBLICAS
Marcelo Freixo, Heloísa Helena, Randolfe Rodrigues, Plínio de Arruda Sampaio, Jean Wyllys, Ivan Valente e Chico Alencar.

Presente nos protestos desde junho passado, a sigla usará as manifestações para projetar-se, mas, ao mesmo tempo, fará esforços para se dissociar dos black blocs, sobretudo após os boatos recentes de que o partido financiava a atuação dos mascarados no Rio de Janeiro.

• ENTREVISTA: "Ofereço ao país a chance de ter o PMDB como oposição", diz pré-candidato do PSOL

"Nosso partido se reivindica como socialista. A tática deles [black blocs] é opositora à nossa, em qualquer estudo teórico, desde o século 19. Nós temos pelo menos um século de divergências", afirmou Randolfe a jornalistas.

"As manifestações estão na nossa gênese. Abominamos a violência em qualquer tipo de circunstância, seja de manifestantes ou policiais. Aqui em São Paulo, aliás, quem pratica a violência é a Polícia Militar. Na última manifestação, 20% dos manifestantes, inclusive jornalistas, foram presos pela polícia", disse Randolfe, para, em seguida, acrescentar que a sigla continuará apoiando os atos.

"Vamos apoiar qualquer manifestação e repudiar qualquer violência parta de onde partir. Vamos torcer pelo Brasil na Copa do Mundo e nos protestos", afirmou.

Sigla espera crescer

O melhor desempenho do PSOL nas eleições presidenciais foi obtido em 2006, quando Heloísa Helena conquistou 6,8% dos votos em uma disputa polarizada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2010, o paulista Plínio de Arruda Sampaio obteve menos de 1% do eleitorado.

Nas eleições de 2012, a sigla fez crescer suas bancadas nos legislativos municipais e elegeu prefeitos em Itacoatiara (RJ) e Macapá, governada por Clécio Lima. A expectativa do partido é que os protestos, além de aumentar a votação na disputa presidencial, alavanquem as candidaturas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas.

Atualmente, o PSOL possui apenas três deputados federais (Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys) e um senador (Randolfe) e é pouco conhecido pela maioria do eleitorado.

Pré-candidata a vice-presidente na chapa com Randolfe, Luciana Genro (PSOL-RS) afirmou no evento de hoje que a candidatura à Presidência do senador deverá ser um "catalisador" da insatisfação popular manifestada nas ruas.

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Imagens do dia - 24 de fevereiro de 201455 fotos

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O PSOL lançou nesta segunda-feira (24), em São Paulo, a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para a Presidência da República. A chapa tem como vice Luciana Genro (PSOL-RS), além de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) Marlene Bergamo/Folhapress

"Vamos mostrar que o povo organizado pode mudar o país. Precisamos de muitos 'junhos' pela frente. Queremos organizar a insatisfação, e seu nome, Randolfe, será o catalisador dessa insatisfação. Queremos milhões nas ruas. O processo eleitoral será uma continuidade desta luta por mudanças", declarou a gaúcha.

Para Genro e Randolfe, os boatos sobre a ligação do PSOL, inclusive do deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), com os black blocs, não enfraqueceram a sigla, já que a militância psolista e figuras públicas do partido se mobilizaram nas redes sociais para desmentir as informações.

JEAN WYLLYS (PSOL) VAI APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA LEGALIZAR MACONHA

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolará, na semana que vem, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para legalizar o uso e regulamentar a produção de maconha. A proposta foi construída com base em projetos semelhantes aprovados no Uruguai, Espanha, Portugal e no Estado norte-americano do Colorado.

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"O PSOL saiu unido, forte e vitorioso do episódio do Rio de Janeiro", disse Randolfe. "O ataque não foi apenas ao Marcelo [Freixo]. Foram às mobilizações, ao PSOL", acrescentou Genro.

Alvo principal dos boatos, Freixo afirmou que o partido terá que ser enfático ao dissociar-se dos black blocs. "Esse é um papel que o PSOL vai ter que cumprir. Vamos ter que nos diferenciar, deixar claro que não apoiamos atos violentos. Há a violência policial e há setores que caíram na armadilha de responder a essa violência com mais violência", afirmou o parlamentar ao UOL.

Neste ano, Freixo tentará reeleger-se deputado estadual e se cacifar para a disputa da Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.

Financiamento da campanha

Em eleições anteriores, a doação de empresas privadas às candidaturas do PSOL provocou turbulências entre a militância do partido. Para a disputa de 2014, Randolfe afirmou, inicialmente, que a legenda não aceitaria recursos vindo de empresas de três setores: agronegócio, empreiteiras e bancos.

Questionado sobre se aceitaria dinheiro de empresas de outras áreas, o senador afirmou que a sigla decidiu que as candidaturas serão sustentadas com dinheiro do fundo partidário e doações de pessoas físicas.

Randolfe fez duras críticas ao governo Dilma Rousseff, em especial aos aumentos na taxa de juros, e ao que chamou de autonomia concedida ao Banco Central.

Perguntado se a sigla será enfática ao defender pautas da esquerda, como a legalização da maconha, a descriminalização do aborto e a estatização do setor produtivo, Randolfe respondeu de forma genérica. "Vamos fazer uma campanha de esquerda porque nós somos a esquerda. Alguém tem que fazer a contra-ofensiva. Alguém tem que fazer a resistência."

Brigas internas

Além de contar com poucos recursos e tempo escasso de televisão, para se sair bem nas urnas o PSOL também terá que lidar com as históricas divergências internas. Randolfe acabou sendo escolhido em detrimento de Luciana Genro, que pertence à corrente Movimento Esquerda Socialista (MES), em uma decisão tomada pelas lideranças do partido, sem a realização de prévias.

Uma parte da militância, organizada em torno da corrente Insurgência, não reconhece a escolha de Randolfe para a disputa presidencial, exigindo a realização de prévias dentro do partido. Este grupo defende a escolha do cearense Renato Roseno. 

A tendência a qual Randolfe faz parte, a Ação Popular Socialista (APS), majoritária no diretório nacional, rachou no ano passado e um dos setores passou a apoiar Roseno. Os opositores do senador o criticam por ser moderado e flexível a alianças com partidos que estão fora do círculo de alianças do PSOL (PSTU e PCB).

(UOL)

Notícia nada boa para Lavareda e sua corja

Notícia ruim para Lavareda e sua curriola de deletérios é sinônimo de notícia boa para o povo de Pernambuco, razão que por si só já justifica seu compartilhamento. Quando ainda por cima significa que o Clube Líbano não será mais demolido, para dar lugar a espigões como autorizou a então chefe da Regional respectiva, aquela arquiteta de interiores casada com um procurador do Trabalho, que deu autorização pra demolir um prédio em processo de tombamento só porque o Lavareda queria, aí é que a notícia se torna auspiciosa.

Do Facebook:
Por Belize Câmara
"Como todos aqui devem saber, no ano passado, uma Ação Popular ajuizada por integrantes do Grupo Direitos Urbanos conseguiu uma liminar suspendendo a demolição do Clube Líbano sob o argumento de preencher ele os requisitos para se tornar um Imóvel Especial de Preservação. Posteriormente, a empresa CONIC ajuizou Agravo de Instrumento para tentar cassar a referida liminar. Os autores da Ação Popular que pleiteia a preservação do Clube Líbano me pediram para conferir o andamento do Agravo no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de PE. De antemão, registro que o Agravo ataca apenas a liminar e o processo ainda caminhará para sentença. Mas qual não foi minha surpresa ao verificar que a CONIC perdeu o recurso!!! Isso mesmo. Detalhe: o desembargador relator, Dr. Luis Carlos Figueirêdo, foi a favor da CONIC, mas foi vencido por maioria dos demais desembargadores!!!! Isso é incrível!!! O julgamento foi em 20/02/14. E bem sintomática a narrativa do parecer do procurador de justiça (MP na 2ª instância): "Para tanto, teceu seus encômios aos projetos de arquitetura recentes que tentam conciliar a busca pela modernização do espaço urbano recifense com os anseios preservacionistas e a crescente demanda da sociedade civil pela inclusão nos debates de direito urbanístico." Essa demanda está sendo levada a cabo por vocês!! Parabéns a todos, sobretudo aos autores populares (Tomás de Albuquerque Lapa, Rodrigo Cantarelli, Cristiano Borba, Edinéa Alcântara, Márcio Erlich, Claudio Tavares de Mello, Luana Assis, Lucas Alves, Fernando Diniz Moreira e João Pereira Vale Neto)!!! Resumo: a liminar segue íntegra e intocada, diferentemente do que ocorreu no Novo Recife...Agora vamos aguardar o julgamento do processo por sentença. Mas esse posicionamento do Tribunal já é uma resposta aos clamores de muitos aqui que gritam por uma cidade mais humana e que respeite o seu patrimônio histórico. Abaixo segue o link com o resultado do julgamento. Abraço a todos!!"