PRETO NO BRANCO, coluna publicada no jornal O ESTADO

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Tocando na ferida

O ministro Joaquim Barbosa mais uma vez levantou uma questão das mais polêmicas envolvendo a promiscuidade entre os interesses públicos e privados no âmbito do Judiciário. Desta vez, o alvo foram os membros dos Tribunais Eleitorais que ocupam as vagas destinadas aos advogados. Diferentemente dos demais Tribunais, no caso do eleitorais, os advogados-juízes não têm que deixar a advocacia, continuam advogados, apesar da condição de juízes. Qualquer pessoa do povo ao tomar conhecimento dessa dupla e dúbia função, por certo ficará escandalizado, mas essa é a realidade de nosso sistema judicial. É que o cargo de juiz-advogado dos tribunais eleitorais é um cargo temporário, uma espécie de mandato, não é vitalício como nos demais casos. Ainda assim, será que existe justificativas para que um julgador, que deve ser isento em seu julgamento, possa advogar os interesses de determinada parte, ao mesmo tempo em que tem que decidir com isenção?
O que torna a situação mais esdrúxula é o fato de que os advogados-juízes dos tribunais eleitorais, normalmente, são advogados de partidos e de políticos em processos por improbidades e crimes eleitorais, daí seu interesse em figurar nas listas das Seccionais da OAB, ostentando suas respectivas expertises. Ora, se o dr. Fulano ou a dra. Sicrana foram ou são advogados do Partido A e do candidato B, como podem amanhã estar no TRE julgando ações e recursos que interessam direta ou indiretamente a esses Partidos ou candidatos? O ministro Barbosa pode ter muitos defeitos, mas também tem o mérito inquestionável de tocar nessas feridas pútridas de nosso sistema judicial.
Mas pagará um preço caro por isso, pois tão logo se aposente, dele será cobrada a coerência que hoje cobra dos demais, pois também não será de bom alvitre que quem julgava como presidente do Supremo e do TSE, políticos e partidos, venha disputar com estes sem que antes, pelo menos, passe por uma quarentena, mínima que seja.

CURTO CIRCUITO

• Quebra-pau - Na sua primeira tentativa de mostrar serviço, o “blocão independente”, liderado pelo PMDB, viu requerimento da oposição para o envio de deputados à Holanda para sobre propinas envolvendo a Petrobras, ser obstruído pelo PT. Como retaliação, o bloco  de oito partidos, “melou” a votação de várias matérias do governo...

• Ameaças sérias - A poucos  dias do início do Carnaval, a poucas horas do show do Elton John e a um dia do jogo Ceará X Vitória (BA), nada menos três categorias ameaçavam, quarta-feira  cruzarem  os braços, por conta de problemas salariais e condições de trabalho: Polícia Federal, Agentes Prisionais e Agentes da AMC. A população não merece isso.

• Haja sangue - Em plena véspera do Carnaval de Fortaleza, uma situação no mínimo irônica: os meninos multadores da AMC, que alegam estar tendo o “sangue” dos seus salários “sugado” pela  Prefeitura, resolveram doar sangue ao Hemoce, durante todo o dia de quarta-feira, mesmo estando aquela “laboriosa” categoria em estado de greve!...

• Herói - A cidade acompanha o sofrimento de Luiz Cruz, criador da Biblioteca Circulante, pioneira do país na distribuição gratuita de revistas e livros a pessoas e a escolas. Após  delicada cirurgia, e duas paradas cardíacas, ele foi mandado para casa, onde será atendido pelo Programa de Internamento Doméstico, e livre de infecção hospitalar.

• Salvando - Depois de chegar à crítica situação de semi-destruição em que se encontra, a Biblioteca Menezes Pimentel, fundamental para mestres, estudantes e intelectuais, uma das mais importantes do Estado, ganhará da Secretaria da Cultura  do Estado uma reforma geral e modernização, ao mesmo tempo em que receberá mais de 29 mil livros.

• Problemas - Apesar da boa situação do senador Eunício Oliveira (PMDB), nas primeiras pesquisas sobre a sucessão estadual, a situação, no seio da sigla não é lá tão harmoniosa. Muitos peemedebistas não querem largar o governador Cid. A sigla, à falta de tratamento igualitário, perdeu quadros como o deputado Lucílvio Girão.

• Haja luxo - Depois de algum tempo em silêncio, o MPF  do Distrito Federal recomenda a transferência dos condenados pelo STF, para presídio federal. O problema, segundo aquele MP, é que, depois da presença dos réus do mensalão, a Papuda virou um local que oferece muitas regalias a pessoas que cometeram crimes contra o povo brasileiro.

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