PF e CGU fazem operação de combate a desvio de recursos em obras públicas no RS

Do G1 RS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11) no Rio Grande do Sul a Operação Paralelo 31-S, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos em obras públicas. Cerca de 150 policiais federais e oito analistas da Controladoria-Geral da União participam da ação para o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão, sendo 23 no RS, nos municípios de Bagé, Arambaré, Porto Alegre, Camaquã, Santa Maria, Viamão, Cachoerinha e Novo Hamburgo, além de dois no Distrito Federal e dois em Tocantins.

De acordo com a PF, os mandados foram expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, já que as investigações e iniciaram a partir de informações sobre irregularidades nas obras da Barragem Arvorezinha, no município gaúcho. Durante as investigações, que se estenderam por aproximadamente um ano, foram identificadas quatro empresas gaúchas ligadas ao setor de engenharia envolvidas no esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, além de crimes ambientais e formação de quadrilha.

Além da Barragem Arvorezinha, orçada em aproximadamente R$ 60 milhões, foi auditado o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, orçado em R$ 74 milhões. Nestes dois empreendimentos, a auditoria da Controladoria-Geral da União apontou diversas irregularidades, tais como o superfaturamento de equipamentos hidromecânicos e medições de serviços não executados, irregularidades estas que, somadas, apontam para prejuízos à União superiores a R$ 12 milhões.

A Justiça Federal também deferiu o pedido da Polícia Federal pelo sequestro de bens e valores dos investigados, já pensando em futura reparação e ressarcimento dos danos ao erário. Paralelamente, na esfera cível, a partir das informações obtidas durante as investigações, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União ingressaram com uma Ação Civil Pública, visando igualmente o ressarcimento dos danos, onde foi determinado o embargo das duas obras. O nome da Operação, Paralelo 31-S, é uma referência à latitude da cidade de Bagé, local onde inicialmente se verificaram as irregularidades.

A Justiça determinou na manhã desta terça-feira (11) a suspensão imediata do direito das empresas e pessoas envolvidas nos desvios de recursos em obras públicas descobertos na Operação Paralelo 31-S de contratar ou manter contratos com o Poder Público em todo o país.  A decisão é do juiz federal substituto da Vara Federal de Bagé, Gustavo Chies Cignachi, que também embargou as obras da Barragem Arvorezinha, no município, e as de irrigação da Costa Doce, em Arambaré (RS). 

O inquérito trata de oito empresas, sendo oito gaúchas, e 12 pessoas físicas suspeitas de fraudes em licitações de obras públicas. Uma apuração preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) estima que o valor dos desvios ultrapassa R$ 12 milhões.

"As empresas estão, por medida judicial, proibidas provisoriamente de realizar qualquer obra e seguir qualquer obra com a União, o estado e o município", explica o superintendente regional da Polícia Federal, Sandro Luciano Caron. A indisponibilidade dos bens das pesoas  também foi decretada, visando a uma futura reparação e ressarcimento dos danos ao erário.