sábado, 15 de junho de 2013

Prefeitura paga por veículos "fantasmas"


Santa Cruz do Capibaribe »

Júlia Schiaffarino, para o Diário de Pernambuco

Vereadores exibem documentos com indícios de irregularidades contra a gestão municipal. Foto: Bruna Monteiro DP/D.A Press (Foto: Bruna Monteiro DP/D.A Press)
Vereadores exibem documentos com indícios de irregularidades contra a gestão municipal. Foto: Bruna Monteiro DP/D.A Press
O que era para ser um micro-ônibus para o transporte escolar consta no Detran como uma motocicleta roubada em Mato Grosso. A placa que corresponderia à de um ônibus, seria de um Chevette, ano 1982. Os veículos em questão são apenas alguns de uma lista de mais de dez “surpresas” verificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir de uma relação enviada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ao órgão, após denúncias de fraude na contratação da empresa KMC para locação de veículos. Até o momento, R$ 2,6 milhões já foram pagos à KMC pelos serviços contratados.

Esse caso veio a público por um grupo de vereadores de oposição que procurou também a Polícia Federal com informações que vão além de uma confusão no modelo dos carros. Eles denunciaram que os donos da locadora eram funcionários do deputado estadual Diogo Morais (PSB), principal apoiador da candidatura de Edson Vieira (PSDB) à Prefeitura de Santa Cruz. Afirmam, ainda, tratar-se de uma empresa fantasma.

“Decidimos investigar e fomos no endereço que consta nos contratos. Lá diz que a sede seria em uma rua (do município) de Itapetim, número 800, mas essa avenida só vai até o número 600”, comentou o vereador Ernesto Maia (PTB).

A reportagem tentou entrar em contato com a KMC, através do telefone que aparece na certidão da Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Atende uma empresa de contabilidade que afirma prestar serviços à locadora, mas sem informar os contatos dela. O deputado Diogo Morais também foi procurado e disse ter exonerado os funcionários ligados à empresa em maio deste ano. “Nada impede que a pessoa seja contratada pela Assembleia e tenha uma empresa. Quando soube (da denúncia) exonerei, mas vou recontratá-los tão logo isso seja esclarecido”. Os funcionários prestavam serviços em comissão no gabinete do parlamentar.

O prefeito Edson Vieira alegou que a dispensa de licitação foi necessária e que todas as documentações apresentadas pela KMC estavam dentro da lei. “Se a empresa não está no endereço que consta, é questão dela. Todas as certidões necessárias foram apresentadas”. Sobre a lotação dos donos no gabinete de um aliado, ele preferiu não comentar. “Não tinha conhecimento disso. Conversei com Diogo e soube que foram exonerados”. Em relação à “confusão” das placas citada no início do texto, justificou: “Foi um erro de digitação, mas retificamos isso no MP”. O promotor encarregado das investigações, Hodir Guerra, não foi localizado pelo Diario.

Saiba mais

Cronologia dos fatos que fundamentaram a denúncia dos vereadores de oposição ao prefeito

- Ao assumir a prefeitura, em janeiro deste ano, o prefeito Edson Vieira firmou contrato emergencial através de dispensa de licitação com a KMC Locadora

- Contratos firmados entre a KMC e a prefeitura de Santa Cruz

R$ 210.500,00 eram pagos por mês por carros destinados a serviços administrativos
R$ 153.950,00 mensais para o transporte escolar
R$ 62.600,00 por mês para serviços da secretaria de saúde

- O tempo de vigência dessas contratações seria de três meses, prorrogável por mais três. Apenas a Secretaria de Saúde fez pregão passado esse período. A empresa vencedora foi a Malta LDTA, que tem a mesma razão social da KMC

Quem é quem

- Renata Rafaella Cavalcante da Costa
Dona da KMC. Foi lotada no gabinete de Diogo Morais como secretária parlamentar

- Carlos Alexandre Fernandes Malta
Foi sócio da KMC e secretário parlamentar de Morais

- Hilgeine de Almeida Malta
Foi sócio da KMC e assessora especial de Morais

- Roberta Rafaella Cavalcante da Costa
Irmã de Renata e assessora especial de Diogo Morais

A confusão das placas
Placa Contratado pela prefeitura como Consta no Detran

Placa KHW9678: na prefeitura aparece como caminhão de carroceria. No Detran consta comomotocicleta.
Placa PEP9378: na prefeitura aparece como caminhonete aberta.No Detran consta como motocicleta.
Placa EXB7986 na prefeitura aparece como caminhão-pipa. No Detran consta como motocicleta.
Placa KFS5869 na prefeitura aparece como ônibus. No Detran consta como Chevette 1982.
Placa HUO6134 na prefeitura aparece como micro-ônibus. No Detran consta como motocicleta.
Placa JTA5945 na prefeitura aparece como micro-ônibus. No Detran consta como utilitário Toyota 1982.
Placa MUQ9951 na prefeitura aparece como carro de carroceria aberta. No Detran consta comoambulância.
Placa JYZ5191 na prefeitura aparece como micro-ônibus. No Detran consta como uma motocicleta como roubada.
Placa HWO0783 na prefeitura aparece como caminhão-pipa. No Detran consta como caminhão baú

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