DO BLOG DO NOBLAT
POLÍTICA
Por 6 a 3 ou 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal cassará em instantes a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que susta a tramitação no Congresso de projeto de lei dificultando a criação de novos partidos.
Com a decisão, o STF reconhecerá que não tem esse poder em relação a qualquer projeto - ponto para o Congresso.
Contudo, uma vez que o projeto seja aprovado no Congresso, os políticos interessados poderão ingressar com uma ação no STF questionando sua constitucionalidade.
Aí, sim, o STF poderá decidir que o projeto fere a Constituição - e ele cairá.
No ano passado, o STF garantiu ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, o direito a receber dinheiro do Fundo Partidário - e também o de desfrutar de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão proporcionalmente ao número de parlamentares que ele atraísse.
O projeto que dificulta a criação de novos partidos suprime esses direitos. Foi concebido sob medida para detonar a criação de um novo partido liderado pela ex-senadora Marina Silva, aspirante à sucessão de Dilma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário