Trabalho Infantil: Em Fortaleza, mais de 8 mil crianças trabalhando. No Brasil, esse número ultrapassa a casa das 700 mil

Do Jornal "O Estado"

Rochana Lyvian

rochana@oestadoce.com.br

Em um cenário quase despercebido, os números denunciam. Em Fortaleza, 8.519 crianças e adolescentes, de 10 a 14 anos, estão inseridos na situação de trabalho infantil, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, o governo Federal tem compromisso com a Organização Internacional de Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, tendo ainda a missão de até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce. Pegando carona no Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), na busca de delatar e erradicar o problema inicia a partir de hoje, até o próximo dia 27, a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

TRABALHO DOMÉSTICO
Em todo o território brasileiro existem mais de 700 mil crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos trabalhando precocemente, conforme diz a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). A pesquisa aponta também que no Estado, mais de 16 mil crianças estão envolvidas no trabalho doméstico, sendo destas, 6.050 em Fortaleza e Região Metropolitana.

Tento em vista a realidade acentuada, o secretário da Setra, Cláudio Ricardo Gomes, informa que a campanha deste ano está centrada no combate ao trabalho infantil doméstico. “Apesar de se ter progredido por meio de políticas públicas, a sociedade muitas vezes silencia diante do problema, visualizando a situação como se fosse uma coisa natural. Com números bastante elevados, a gente precisa chamar a atenção da população, porque no mundo que a gente vive hoje, essas crianças precisam ter uma formação sócio-histórico preservada”, declarou.

O titular da pasta diz que entre os caminhos para minorar e prevenir o problema no Município estão as políticas de assistência social, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que visa proteger e retirar crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho, resguardado a condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em conformidade com a Lei de Aprendizagem.

Entretanto, ele adverte que a conscientização deve partir dos empregadores, e, principalmente, da família das crianças e adolescentes, para que estejam todos atentos aos malefícios e às consequências irreversíveis em virtude do trabalho precoce.

“O tempo que elas perdem no trabalho infantil, impactará em seu futuro. Enquanto ela poderia estar estudando, realizando atividades lúdicas, estão trabalhando, perdendo uma etapa essencial da vida, para se tornar um adulto mais produtivo, com melhores chances de um futuro promissor”, ressalvou.

AÇÕES FISCALIZADORAS

A Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE – CE) assegurou que, em 2012, realizou 793 ações fiscais, tirando 379 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Até abril deste ano, divulgou que já realizou 269 fiscalizações, onde retirou 131 crianças.

A Superintendência alerta que é considerada situação de trabalho infantil toda a atividade econômica e ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos.

O órgão diz contar com a população, de um modo geral, que pode denunciar os casos de trabalho infantil aos órgãos públicos, por meio dos Creas ou do Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

ATIVIDADES
A abertura da Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), terá início a partir das 14 horas, no auditório da Regional III, Avenida Jovita Feitosa, 1264.

Durante 18 dias, o tema será debatido intensamente por meio de seminários, audiências públicas, abordagem social em locais com incidência de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho. Além de mobilizar os usuários de equipamentos do município como escolas, unidades de saúde, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE) também agenciará atividades, em sua sede na Avenida 24 de Maio, Centro. Nesta quarta- feira, 12, às 14h 30min, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, promoverá uma tarde de debates com autoridades e especialistas no assunto.

Na programação estão a exposição fotográfica e o relançamento do livro “Às vezes criança” do auditor Fiscal e fotógrafo, Sérgio Carvalho e do auditor Fiscal e poeta Rubervam Du Nascimento, que mostra através de fotografias e da poesia a triste realidade de crianças que tiveram a infância roubada.

Além disso, será exibido um vídeo documentário com as ações da SRTE no combate ao trabalho infantil.  Será também ministrada uma palestra pela Auditora Fiscal Marinalva Dantas, um grande nome nacional na luta pela erradicação desta chaga social.