Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (13/5) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá a ele comandar a corte durante as eleições deste ano. Seu vice será o ministro Gilmar Mendes, também do STF.
Em seu discurso de posse, Toffoli citou o desafio de adaptar-se às novas tecnologias e novas mídias. "As redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de se repensar as formas de participação popular", disse.
Por essa razão, ele apontou ser preciso repensar as formas de fazer consulta popular, como referendo e plebiscito. "É necessário torná-los mais baratos e mais simples. Hoje, as regras para eles são praticamente as mesmas de uma eleição geral".
Toffoli também citou a fragilidade dos partidos políticos e seu papel como mediadores exclusivos de acesso ao poder. "Certo é que as intervenções dos períodos não democráticos — ao fechar e proibir partidos, ao limitá-los e ao subjugá-los — levaram à ampla facilidade de criação de partidos com acesso aos direitos de funcionamento parlamentar, de antena e de financiamento".
O novo presidente tomou posse como ministro substituto da TSE em dezembro de 2009. Em maio de 2012 Dias Toffoli foi escolhido pelo Supremo para integrar o tribunal como membro titular e em novembro de 2013 ele assumiu a vice-presidência do TSE. Toffoli sucede o ministro Marco Aurélio, que presidiu o TSE por quatro anos.
A tradição do TSE é eleger como presidente o ministro do Supremo cujo mandato na Corte Eleitoral se iniciou há mais tempo — Toffoli é ministro titular desde maio de 2012. Dos sete ministros titulares do TSE, três são ministros do Supremo e todos podem ficar até quatro anos na Corte Eleitoral.
O novo presidente, o ministro Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do Supremo desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
(Consultor Jurídico)
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