terça-feira, 20 de maio de 2014

Se correr o bicho pega: Propagada eleitoral antecipada


PRE pede suspensão de eventos do PMDB e PT por propaganda antecipada

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, eventos Organizados pelas Legendas nenhum Ceará estao SENDO USADOS Como Atos de Pré-Campanhã e nao parágrafos discutir questões partidárias 
 
A Procuradoria Regional Eleitoral não Ceará (PRE / CE) ingressou nenhuma Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com Representações POR antecipada propaganda contra o senador Eunício Oliveira (PMDB), o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT) e respectivos Partidos Políticos SEUS. According to um pré, Eventos Organizados pelas Duas siglas nenhum Estado estao Sendo utilizados Como Atividades de pré-Campanha, COM intuito de promover parlamentares OS.
 
From abril, o PMDB VEM OS promovendo Encontros Regionais, com intuito, Segundo o procurador eleitoral auxiliar Oscar Costa Filho, de viabilizar a Candidatura de Eunício à Chefia fazer Executivo Estadual. "Nestes AMBIENTES, constatou-se a Prática inconteste de propaganda antecipada de Diversos Candidatos a Cargos proporcionais integrantes fazer PMDB", Afirma o procurador. Houve AINDA, SEGUNDO como Constantes Provas nd Representação, utilização de Espaços Públicos e de Funcionários Públicos na Organização de Evento Edições fazer.
 
Ja como principais lideranças Estaduais do PT estao promovendo eventos Regionais denominados "Caravanas do PT" não propaganda intuito de Realizar antecipada um Fim de promover a Candidatura fazer Deputado Federal José Nobre Guimarães AO Senado Federal. ASSIM Como No Caso do PMDB, a Procuradoria also coletou Gravações de Membros fazer Partido defendendo o Parlamentar na Condição de Candidato.
 
NAS Representações, o procurador eleitoral auxiliar Pede uma Suspensão dos eventos ea Aplicação de Multa diaria de R $ 100 mil, EM Caso de descumprimento, de Além da Multa de ATÉ R $ 25 mil Pela propaganda antecipada JÁ praticada. "Nos ESTAMOS tentando imprimir hum carater pedagógico e preventivo na Fiscalização do Processo Eleitoral", Disse o procurador.
 
Fique Dentro POR
Entende-se POR propaganda eleitoral Toda e QUALQUÉR Conduta Cujo Objetivo SEJA sugestionar UO convencer o Eleitor parágrafo Que, na Ocasião de Tomar a decisão de escolher O Candidato los QUEM Votar NAS Futuras Eleições, POSSA CONTAR COM Elementos Que LHE UMA POSSIBILITE Opção com Maior Segurança . Partindo Dessa Premissa, a Lei Eleitoral estabelece regramentos parágrafos garantir Que da S Princípio Da Igualdade empre OS concorrentes EAo cargas eletivos los Disputa Localidade: Não Venha um malferido ser, vedando, Por conseguinte e terminantemente, uma antecipação da propaganda, ASSIM Como quaisquer OUTRAS Condutas nocivas possam Opaco macular a Regularidade e licitude fazer pleito como, POR Exemplo, o Abuso do Poder Econômico e do Poder Político UO de Autoridade.
 
Assessoria e Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458 prce-ascom@mpf.mp.br twitter.com / mpf_ce

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