Seis municípios cearenses serão fiscalizados durante o mês de julho pelo Tribunal de Contas do Ceará. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (2/7), pela conselheira Soraia Victor, que presidiu a reunião do colegiado. São os seguintes: Camocim, Marco, Ocara, Parambu, Poranga e Tarrafas.
Os dois primeiros municípios foram selecionados mediante sorteio, seguindo parâmetros definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), considerando-os de média complexidade. A escolha dos demais seguiu critérios de risco (níveis médio e baixo de risco).
A ação faz parte do plano de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. De acordo com a Secex, foram auditados 18 municípios, no primeiro semestre deste ano. Está prevista a realização de 54 inspeções in loco até o final de 2019.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-CE
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