Vila Brasil, o retrato do Recife? Não, o retrato do Brasil

Foto: Gabriela López/BlogImagem

Por Noélia Brito, para o Blog de Jamildo

Quem se desloca até o Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, seja a trabalho, seja para resolver alguma pendência com a Justiça, não passa incólume pela visão de uma obra gigantesca, porém abandonada bem ali onde com pompa e circunstância um dia se anunciou que seria construído o Polo Jurídico da cidade, local que abrigaria as sedes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da OAB, a Defensoria Pública e vejam só, até de um Fórum Criminal.

Pois bem! Essa obra abandonada, esses esqueletos de vários prédios residenciais são o que ficou de outro empreendimento anunciado também com toda pompa e circunstância e até em tom emocionado, pelo ex-prefeito da cidade, o Sr. João da Costa que chegou a declarar no dia 09 de maio de 2009, à comunidade beneficiária do residencial, mas que até hoje está a ver navios, quando muito, recebendo auxílio-moradia, que até o final de 2010 todos os recifenses da Vila Brasil teriam moradia digna.

O que se deu com o Residencial Vila Brasil é apenas um exemplo do que foi a gestão do prefeito João da Costa, que, por sua vez, é um exemplo da impunidade que campeia para os maus gestores de nosso amado Brasil. Mesmo tendo uma gestão que não resiste a uma simples pesquisa aos Portais da Transparência, o que pode ser feito, inclusive, por qualquer cidadão, sem qualquer poder de investigação especial, o ex-prefeito parece estar blindado pela atual gestão, que insiste em não trazer a público o que é direito de todos nós sabermos. Mas os portais da Transparência estão aí e o Diário Oficial também. Vamos, então, explorá-los.

Para se ter uma ideia, consulta ao Portal da Transparência da Controladoria Geral da União nos revela que deste 30/12/2008, a Caixa Econômica Federal já havia liberado a totalidade dos recursos do Convênio registrado no SIAFI sob o nº 562661 (CR.NR.0192847-65) celebrado entre o Município do Recife e o Ministério das Cidades para a Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade Vila Brasil, num total de R$ 8.238.789,98. A contrapartida do Município para esse convênio deveria ser de R$ 11.825.419,93, mas, como veremos mais a frente, foi bem maior que esse valor, apesar da obra nunca ter sido concluída e restar abandonada, a ponto de ter se transformado mesmo, num símbolo de malversação do dinheiro público e ainda de maneira ostensiva, porque bem ao lado do Poder Judiciário, frequentado que é pelos que têm por missão institucional e funcional o zelo pela legalidade e pela moralidade na Administração Pública, sua localização contribui para acentuar esse simbolismo.

No Diário Oficial do Município de 10 de novembro de 2009 foi publicado o Extrato do Contrato nº 152, pelo qual a Secretaria de Habitação contratava a empresa EDIFICARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. para construir 448 (quatrocentos e quarenta e oito) unidades habitacionais, bem para realizar os serviços de infra-estrutura interna, dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna, do Conjunto Habitacional Vila Brasil, localizado na quadra compreendida entre a rua Agostinho Gomes, Av Des. Guerra Barreto, av Des. Agostinho Gomes (Rio Capibaribe) e Ponte Joaquim Cardoso, no bairro de Joana Bezerra, conforme especificações constantes do edital - Concorrência nº 002/2009, e seus anexos, ao preço global de R$ 19.552.604,66 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). O prazo para conclusão da obra foi estipulado no contrato em 570 (quinhentos e setenta) dias, a partir da data da emissão da ordem de serviços.

As coisas começam a ficar estranhas já com o aditivo publicado um ano depois, ou seja, no Diário Oficial de 25/09/2010, aumentando o valor da obra para R$ 23.662.392,38 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Ou seja, reajustaram o valor do contrato em 21,02%, um acréscimo de R$ 4.109.787,72 (quatro milhões, cento e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), quando sequer a obra estava nem perto de ser finalizada.

O mais grave, porém, ainda está por vir, pois uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura do Recife e será possível a qualquer vereador, promotor, procurador, policial, auditor, enfim, a qualquer cidadão, verificar que foram emitidos e pagos empenhos em favor da Edificarte que totalizam nada menos que R$ 22.219.000,00. Isso quer dizer que por uma obra que sequer esteve perto de ser finalizada, pelos esqueletos abandonados da Vila Brasil, ali perto do Fórum, na Ilha Joana Bezerra, a gestão João da Costa efetuou o pagamento de valores superiores aos contratados, utilizando mais de R$ 8 milhões em recursos federais e mais de R$ 12 milhões em recursos municipais.

Com a palavra, as autoridades que estão debatendo a PEC 37. Como se pode observar, há realmente muito trabalho a fazer, mas muito pouca gente disposta a fazê-lo.

*Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife.

DO BLOG DE JAMILDO (POSTADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2012

Moradores da Vila Brasil sequer sabem quem é Eduardo Campos

Cássia Rodrigues (primeira foto) ainda não sabe em quem vai votar este ano. Maria José (abaixo) pensa em dar um "voto de confiança" a João Paulo (PT) (Fotos: Gabriela López/BlogImagem)

Por Gabriela López

A pergunta surgiu no meio da conversa: "vocês conhecem Eduardo Campos?". E a mesma espontaneidade do questionamento apareceu na expressão de dúvida, no franzido da testa. "Eduardo Campos?", foi a resposta. "É, o governador". "Conheço não". O diálogo foi entre a reportagem e duas moradoras da comunidade Vila Brasil, no bairro de São José, área central do Recife: as donas de casa Maria José Elias de Araújo, de 33 anos, e Cássia Rodrigues da Silva, 34.

Ambas vivem em palafitas esquecidas pelo poder público na comunidade Vila Brasil, bairro de São José, área central do Recife. Convivem com o mau cheio, o esgoto escorrendo pela porta da frente, a insegurança, os ratos passando pelas pernas de noite e a descrença na política. "Esse daí nunca veio aqui", disse Dona Cássia, referindo-se ao governador, que é um dos mais bem avaliados do País. O prefeito João da Costa (PT) elas conhecem, porque ele já foi lá logo no primeiro ano de mandato, em 2009, prometer o conjunto habitacional que está sendo erguido a menos de 500 metros das suas casas. São quatro anos de espera.

A Vila Brasil só saiu, por uns minutos, do esquecimento das autoridades durante debate entre os candidatos a prefeito da capital pernambucana na Rede TV! realizado na noite desse domingo (9). Mendonça (DEM) perguntou se Geraldo Julio (PSB) conhecia o projeto que prevê a construção do conjunto habitacional Vila Brasil, lembrando que a Secretaria de Habitação, que toca a obra, é comandada pelos socialistas. Geraldo reconheceu que desconhecia o investimento. "Não sou obrigado a conhecer todas as obras da cidade", defendeu-se.

Com a ideia de tirar a comunidade do esquecimento e ouvir os moradores, a reportagem do Blog de Jamildo esteve lá na tarde desta segunda-feira (10). Foi recebida por pessoas simpáticas, mas cujo sorriso desaparece quando o assunto é política. Dona Cássia não sabe em quem vai votar este ano. Aprovou Lula na presidência e ajudou a eleger Dilma Rousseff por causa dele. Também votou em João da Costa (PT). "Mas este ano está difícil. Quero que eles venham aqui ver onde a gente mora", reclamou.

Dona Maria também ainda não se decidiu, mas pensa em dar um "voto de confiança", nas palavras dela, para João Paulo (PT), vice da chapa do senador Humberto Costa (PT). "Gostei dele como prefeito. Humberto eu não sei muito o que ele fez", avalia.

Lembrada em debate, comunidade Vila Brasil divide-se entre a descrença, o PT e o PSB

POSTADO ÀS 22:44 EM 10 DE SETEMBRO DE 2012 PELO BLOG DE JAMILDO

Chuvas costumam derrubar barracos na comunidade. Não longe dali, construção do habitacional está emperrada / Fotos: Gabriela López/BlogImagem

Por Gabriela López

A comunidade Vila Brasil, em São José, área central do Recife, é o retrato do abandono. Na beira do rio, os moradores convivem com esgoto escorrendo pela porta da frente dos barracos, falta de água, mosquitos e ratos passando por dentro das residências. As crianças precisam esperar a maré baixar para conseguir sair de casa e ir à escola.

Moradores também convivem com a espera. Desde o primeiro ano de mandato do prefeito João da Costa (PT), em 2009, eles aguardam a mudança para o conjunto habitacional que está sendo construído a menos de 500 metros dali. Segundo os beneficiados, a obra era para ter sido entregue este mês, mas a promessa agora é para 2014 e o cadastramento das famílias sequer começou.

Quando estiver pronto, o habitacional terá 448 unidades e, além de moradores da Vila Brasil, abrigará famílias retiradas do Coque e dos Coelhos. O investimento na obra é de R$ 19 milhões. Vizinhos da construção contam que os serviços pararam em novembro do ano passado e só retornaram em janeiro, com uma baixa de quase metade no quadro de funcionários. No ano passado, eram 80. Hoje, são 45.

A área só saiu do esquecimento das autoridades, mesmo que por alguns minutos, durante debate entre os candidatos a prefeito da capital pernambucana na Rede TV! realizado domingo (8). Mendonça (DEM) perguntou se Geraldo Julio (PSB) conhecia o projeto que prevê a construção do habitacional, lembrando que a Secretaria de Habitação, que toca a obra, é comandada pelos socialistas e o adversário negou. "Não sou obrigado a conhecer todas as obras da cidade", defendeu-se.

Em visita à comunidade na tarde desta segunda-feira (10), a reportagem doBlog de Jamildo foi recebida por pessoas simpáticas, mas cujo sorriso desaparece quando o assunto é política. Alguns moradores sequer sabem quem é o governador Eduardo Campos (PSB). É o caso da dona de casa Maria José Elias de Araújo, de 33 anos. "Esse daí nunca veio aqui", contou a moradora.

Frase estampa uma das tábuas que formam as paredes da casa de Dona Maria / Foto: Gabriela López/BlogImagem

O filho dela, de 11 anos, recentemente teve uma infecção provocada pelo contato com a sujeira. Também já teve dengue. "Ele vive correndo e caindo nos buracos das madeiras", lamenta. No meio da conversa com a reportagem, um rato passou correndo pela porta da frente. Ninguém se espanta mais.

A dona de casa conta que a comida da família, que já é pouca por causa da falta de dinheiro, é levada pelos bichos. "Até óleo eles bebem", conta incrivelmente sorrindo. A renda da casa é de um salário mínimo, que ganha do programa Bolsa Família.

Este ano, o barraco de Dona Cássia não aguentou as chuvas e desmoronou por causa da madeira podre. "Como a maré enche e molha a madeira, tem que ficar trocando de tempo em tempo para não apodrecer, mas eu não tenho dinheiro. Madeira é caro". Sem ter para onde ir, morou no meio da lama do mangue com a família até conseguir dinheiro para reerguer o barraco. O recurso veio da filha de 12 anos, que, sem apego, lhe deu o dinheiro que ganhou do pai para comprar a roupa da festa de Natal.

Desde que Dona Cássia mora ali, há sete anos, esta foi a segunda vez que viu a casa desabar. O barraco do vizinho de trás também caiu e eles precisaram se mudar até arrumar dinheiro para comprar material e reconstruir a palafita.

Dona Cássia divide a casa de 16 metros quadrados com os dois filhos e a mãe, de 54 anos. Recentemente, arrumou espaço para cuidar por um tempo do filho de uma amiga que passa dificuldades.

"Queria que os políticos viessem aqui para ver como a gente vive. Os filhos dele saem de casa, entram direto no carro e vão para a escola. Os meus precisam esperar a maré baixar para conseguir passar da porta e ainda andam 40 minutos até lá", reclamou a moradora, que ainda não sabe em quem vai votar este ano. Ela aprovou o governo Lula na presidência e ajudou a eleger Dilma Rousseff por causa dele. Também votou em João da Costa (PT) em 2008. "Mas este ano está difícil, viu?".

Veja vídeo com Dona Cássia e seu filha, Gabriele:

Os moradores da Vila Brasil que já decidiram seu voto dividem-se entre Geraldo e Humberto Costa (PT). "Sei que Geraldo vai ganhar e não gosto de perder meu voto, por isso escolhi ele", justificou o mecânico Jucélio José da Conceição, 42.

Já Maria José Elias de Araújo, 33, decidiu dar um "voto de confiança", nas palavras dela, em João Paulo (PT), vice na chapa de Humberto. "Gostei dele como prefeito. Humberto eu não sei as coisas que ele fez", contou.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação disse que se posicionará nesta terça-feira (11).